0236900-16.2008.5.05.0531

4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
RECORRENTE JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE - CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP
SANTANA(OAB: 50525/BA)
- JOSE RENILDO PEREIRA ROSA
ADVOGADO RODRIGO PINTO FREITAS(OAB:
27249/BA) - LENAIDE BORGES DA SILVA
RECORRIDO CARLOS ALBERTO DO - MARLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS
NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JHON RHAINER DE OLIVEIRA - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. WASHINGTON LUIZ VIEIRA
CARVALHO(OAB: 12629/RO)
Processo Nº AP-0236900-16.2008.5.05.0531
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- JAUA CONSTRUCOES EIRELI - ME Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVANTE NAEL PESTANA
Processo Nº RORSum-0001416-57.2024.5.05.0661 ADVOGADO NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AYRES(OAB: 18215/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA AGRAVADO AGROPECUARIA PLANALTO ISO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA LTDA
RECORRENTE SLC AGRICOLA S.A. AGRAVADO ALESSANDRO SPINASSE
ADVOGADO JOAO CARLOS GROSS DE AGRAVADO CRESCER PARTICIPACOES LTDA
ALMEIDA(OAB: 9724/RS) ADVOGADO KLEBER MATOS BRITO(OAB:
RECORRIDO JEALESON DA SILVA DOS SANTOS 23897/BA)
ADVOGADO GUILHERME MENEZES DE SOUZA AGRAVADO JOAO VICTOR MAFFEI SPINASSE
MOREIRA(OAB: 36331/GO) AGRAVADO LOCASERVICE LTDA
AGRAVADO PLANALTO PARTICIPACOES E
Intimado(s)/Citado(s): ADMINISTRACOES LTDA
AGRAVADO SERVIX SERVICOS FLORESTAIS
- JEALESON DA SILVA DOS SANTOS
LTDA
- SLC AGRICOLA S.A.
AGRAVADO WALZITANIA GELVA MAFFEI
SPINASSE
Processo Nº AP-0001483-71.2012.5.05.0134 AGRAVADO WANCLEIDE ELIETE MAFFEI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- AGROPECUARIA PLANALTO ISO LTDA
AGRAVANTE EDILENE DA SILVA OLINDO
- ALESSANDRO SPINASSE
OLIVEIRA
- CRESCER PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JOSE DOMINGOS REQUIAO
FONSECA(OAB: 55993/RJ) - JOAO VICTOR MAFFEI SPINASSE
ADVOGADO DANIELA DOS SANTOS - LOCASERVICE LTDA
PEREIRA(OAB: 29683/BA)
- NAEL PESTANA
AGRAVADO CATA TECIDOS E EMBALAGENS
- PLANALTO PARTICIPACOES E ADMINISTRACOES LTDA
INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL - SERVIX SERVICOS FLORESTAIS LTDA
ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB: - WALZITANIA GELVA MAFFEI SPINASSE
15028/BA)
- WANCLEIDE ELIETE MAFFEI
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO JOSE LINO DE ANDRADE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
NETO(OAB: 10760/BA) da 5ª Turma. 24 de abril de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
ADVOGADO LARISSA MEGA ROCHA(OAB: Diretor de Secretaria.
11666/BA)
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s): 5ª TURMA
PAUTA
- CATA TECIDOS E EMBALAGENS INDUSTRIAIS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
- EDILENE DA SILVA OLINDO OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0001907-83.2011.5.05.0511 INÍCIO: 07/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA processos abaixo relacionados serão julgados na 14ª SESSÃO
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
TRABALHO
07/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 21/05/2025, em
AGRAVADO CONSTRUTORA VIEIRA LTDA - EPP
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVADO JOSE RENILDO PEREIRA ROSA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO LENAIDE BORGES DA SILVA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVADO MARLEIDE TEIXEIRA DOS SANTOS
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO WASHINGTON LUIZ VIEIRA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
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