Processo ativo
0238302-45.2018.8.26.0500
não informado - Sebastião
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0238302-45.2018.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos. Páginas 195/200: Somente após o
Assunto: não informado - Sebastião
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0238302-45.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amaury Mielle - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem:
0015726-70.2017.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos. Páginas 195/200: Somente após o
envio da documentação referente à homologação dos herdeiros é que serão tomadas as providências quanto à inserção dos
representantes dos mesmos por parte desta diretoria Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: JOSE MAURO
COELHO (OAB 219840/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), MARCIO APARECIDO BORGES (OAB 123389/
SP)
Processo 0238373-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Aylton Jose Soares - Processo de Origem:
0003273-60.2003.8.26.0655/0001 1ª Vara Foro de Várzea Paulista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: AYLTON
JOSE SOARES (OAB 22336/SP)
Processo 0238403-09.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sebastião
Saturnino Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017155-07.2022.8.26.0564/0002 2ª Vara
da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral
diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LIDIA
MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP)
Processo 0238403-09.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sebastião
Saturnino Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017155-07.2022.8.26.0564/0002 2ª Vara
da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor
parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas,
não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB
115247/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0246053-10.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edelzia Madalena Pathick Giraud - Processo de Origem: 0000242-
12.2019.8.26.0642/0002 2ª Vara Foro de Ubatuba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP)
Processo 0247552-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Base de Cálculo - Wander Suita de Moraes - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0024117-27.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0263455-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - DE LEO E
PAULINO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0003498-32.2021.8.26.0079/0001 SAF - Serviço de Anexo Fiscal Foro de Botucatu Vistos. Páginas 66/106: Homologo o acordo
celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: De Léo, Paulino e Machado Sociedade de Advogados (De Léo e
Paulino Advogados - Sociedade de Advogados) (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora,
para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São
Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0270530-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Amarante
Brandão - Processo de Origem: 0003018-94.2023.8.26.0625/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0277744-18.2018.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Elza Denizete Duarte Quintiliano -
MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0018857-82.2008.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB
257659/SP)
Processo 0281460-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriane da Silva Almeida - Gabriel de
Vasconcelos Ataide - Processo de Origem: 0005369-24.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Foro de São José dos Campos Vistos. Páginas 42/53: Em face do ofício do juízo da execução e considerando-se a documentação
apresentada posteriormente pelo patrono do cessionário, que regulariza a inconsistência apontada na decisão de págs. 36/37,
procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 60. Outrossim,
procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP),
LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM
(OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0238302-45.2018.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amaury Mielle - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem:
0015726-70.2017.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos. Páginas 195/200: Somente após o
envio da documentação referente à homologação dos herdeiros é que serão tomadas as providências quanto à inserção dos
representantes dos mesmos por parte desta diretoria Publique-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: JOSE MAURO
COELHO (OAB 219840/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), MARCIO APARECIDO BORGES (OAB 123389/
SP)
Processo 0238373-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Prestação de Serviços - Aylton Jose Soares - Processo de Origem:
0003273-60.2003.8.26.0655/0001 1ª Vara Foro de Várzea Paulista Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: AYLTON
JOSE SOARES (OAB 22336/SP)
Processo 0238403-09.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sebastião
Saturnino Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017155-07.2022.8.26.0564/0002 2ª Vara
da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral
diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LIDIA
MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP)
Processo 0238403-09.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sebastião
Saturnino Teixeira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017155-07.2022.8.26.0564/0002 2ª Vara
da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor
parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas,
não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da
execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB
115247/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MAURICIO DE CECCO PORFIRIO (OAB 149804/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0246053-10.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edelzia Madalena Pathick Giraud - Processo de Origem: 0000242-
12.2019.8.26.0642/0002 2ª Vara Foro de Ubatuba Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025. - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP)
Processo 0247552-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Base de Cálculo - Wander Suita de Moraes - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0024117-27.2022.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15 de julho de 2025.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CARLOS JOSÉ DE BRITO (OAB 364672/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0263455-07.2023.8.26.0500 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - DE LEO E
PAULINO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0003498-32.2021.8.26.0079/0001 SAF - Serviço de Anexo Fiscal Foro de Botucatu Vistos. Páginas 66/106: Homologo o acordo
celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: De Léo, Paulino e Machado Sociedade de Advogados (De Léo e
Paulino Advogados - Sociedade de Advogados) (honorários) Deságio: 40% Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora,
para conhecimento. Após à DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São
Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: CARMINO DE LÉO NETO (OAB 209011/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0270530-97.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Luciano Amarante
Brandão - Processo de Origem: 0003018-94.2023.8.26.0625/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Taubaté Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0277744-18.2018.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Elza Denizete Duarte Quintiliano -
MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0018857-82.2008.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,15
de julho de 2025. - ADV: MARIA INES DOS SANTOS (OAB 89803/SP), GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB
257659/SP)
Processo 0281460-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Adriane da Silva Almeida - Gabriel de
Vasconcelos Ataide - Processo de Origem: 0005369-24.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública
Foro de São José dos Campos Vistos. Páginas 42/53: Em face do ofício do juízo da execução e considerando-se a documentação
apresentada posteriormente pelo patrono do cessionário, que regulariza a inconsistência apontada na decisão de págs. 36/37,
procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 60. Outrossim,
procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º