Processo ativo
0238402-24.2023.8.26.0500
não informado - Claudio
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Identificação
Nº Processo: 0238402-24.2023.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista o fornecimento
Assunto: não informado - Claudio
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB 371985/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP),
MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), YULI ALVES
DA SILVA (OAB 409488/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB
267784/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590SP),
DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO
(OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL
PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO
(OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL
PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB
187364/SP)
Processo 0238402-24.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Cleonice de Oliveira Carvalho - Processo de Origem:
0007104-34.2022.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de
2025. - ADV: CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 280465/SP)
Processo 0239316-25.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Joseli Eliana Bonsaver - MUNICÍPIO DE
MORUNGABA - Processo de Origem: 0002063-96.2021.8.26.0281/0005 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0239317-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jonathas Soares de Souza - MUNICÍPIO
DE MORUNGABA - Processo de Origem: 0002063-96.2021.8.26.0281/0004 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0239317-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jonathas Soares de Souza -
MUNICÍPIO DE MORUNGABA - Processo de Origem: 0002063-96.2021.8.26.0281/0004 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho
de 2025. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0240311-38.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - João Honorio de Araújo
- Vail II Precatório Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0022695-22.2019.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP),
PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), LUIZ FERNANDO LIMA DA ROSA (OAB 477372/SP)
Processo 0241094-98.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Roberta Garrido - Processo de
Origem: 1001178-18.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista a
rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 0241099-23.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Aparecida Eloa Bezerra Lima - Processo
de Origem: 1001604-30.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0243146-67.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Erick Navarro Marinho - Processo de Origem:
1003952-21.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de
2025. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0244268-18.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Elisabeth Alves dos Santos - Processo
de Origem: 0007696-41.2019.8.26.0481/0002 2ª Vara Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: ELISABETH ALVES
DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
Processo 0246020-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Adriana Aparecida Cristale Porras - Processo de Origem:
0000637-74.2023.8.26.0541/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Santa Fé do Sul Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA (OAB 351046/SP)
Processo 0247035-92.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudio
Aparecido Ananias - Danilo de Oliveira Eraclide e outro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007229-
90.2016.8.26.0053/0062 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de
2025. - ADV: THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP)
Processo 0247316-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Processo
de Origem: 0000465-05.2023.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
Processo 0247316-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB 371985/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP),
MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), YULI ALVES
DA SILVA (OAB 409488/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), MIGUEL DA ROCHA MARQUES NETO (OAB
267784/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590SP),
DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO
(OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL
PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO
(OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL
PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB
187364/SP)
Processo 0238402-24.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Cleonice de Oliveira Carvalho - Processo de Origem:
0007104-34.2022.8.26.0564/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de
2025. - ADV: CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB 280465/SP)
Processo 0239316-25.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Joseli Eliana Bonsaver - MUNICÍPIO DE
MORUNGABA - Processo de Origem: 0002063-96.2021.8.26.0281/0005 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0239317-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jonathas Soares de Souza - MUNICÍPIO
DE MORUNGABA - Processo de Origem: 0002063-96.2021.8.26.0281/0004 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0239317-10.2022.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Jonathas Soares de Souza -
MUNICÍPIO DE MORUNGABA - Processo de Origem: 0002063-96.2021.8.26.0281/0004 1ª Vara Cível Foro de Itatiba Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho
de 2025. - ADV: JOSELI ELIANA BONSAVER (OAB 190828/SP), IVANDO CESAR FURLAN (OAB 238658/SP)
Processo 0240311-38.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - João Honorio de Araújo
- Vail II Precatório Fundo de Investimento Em Direito Creditório Não Padronizado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0022695-22.2019.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP),
PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), LUIZ FERNANDO LIMA DA ROSA (OAB 477372/SP)
Processo 0241094-98.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Roberta Garrido - Processo de
Origem: 1001178-18.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista a
rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
MIRLENE BENITES FERNANDES (OAB 263170/SP)
Processo 0241099-23.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Aparecida Eloa Bezerra Lima - Processo
de Origem: 1001604-30.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0243146-67.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - Erick Navarro Marinho - Processo de Origem:
1003952-21.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de
2025. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0244268-18.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Elisabeth Alves dos Santos - Processo
de Origem: 0007696-41.2019.8.26.0481/0002 2ª Vara Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do
pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: ELISABETH ALVES
DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
Processo 0246020-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Adriana Aparecida Cristale Porras - Processo de Origem:
0000637-74.2023.8.26.0541/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Santa Fé do Sul Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA (OAB 351046/SP)
Processo 0247035-92.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudio
Aparecido Ananias - Danilo de Oliveira Eraclide e outro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007229-
90.2016.8.26.0053/0062 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de
2025. - ADV: THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP)
Processo 0247316-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Processo
de Origem: 0000465-05.2023.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
Processo 0247316-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º