Processo ativo
0242500-52.2023.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0242500-52.2023.8.26.0500
Vara: Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0242500-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Férias - José Narciso dos Santos - Processo de Origem: 0000406-
42.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0243060-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rogerio Aparecido Chaves
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023088-10.2020.8.26.0053/0028 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0243621-86.2021.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Juracy Chaves Outi -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019620-38.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/
SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MAURO
BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0244268-18.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Elisabeth Alves dos Santos - Processo de
Origem: 0007696-41.2019.8.26.0481/0002 2ª Vara Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ELISABETH ALVES
DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
Processo 0244940-21.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdir Lino de Souza
- Processo de Origem: 0002534-23.2022.8.26.0655/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Várzea Paulista Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP)
Processo 0245171-19.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Mario Nunes Pereira - Fátima
Aparecida Pereira Fazão - - Maria Aparecida Nunes Pereira de Oliveira - - Antônio Benedito Nunes Pereira - - Mauro Nunes
Pereira - - Paulo Rogério Nunes Pereira - - Vlademir Nunes Pereira - - Roberta Aparecida Pereira e outro - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1028814-55.2014.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: DANIELLA
XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), DANIELLA
XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES
(OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP),
DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), TATIANI DA
SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), TATIANI DA SILVA
BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0246053-10.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edelzia Madalena Pathick Giraud - Processo de Origem: 0000242-
12.2019.8.26.0642/0002 2ª Vara Foro de Ubatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral
diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP)
Processo 0246943-46.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Américo Paes Filho - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0004 4ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0246954-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Celso Antônio Marques - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0011 4ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0246955-60.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Edison Fernandes Gomes - CBPM -
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0012 4ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP)
Processo 0246961-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Fernando Elias dos Santos - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0017 4ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0242500-52.2023.8.26.0500 - Precatório - Férias - José Narciso dos Santos - Processo de Origem: 0000406-
42.2023.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV:
RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0243060-91.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Rogerio Aparecido Chaves
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023088-10.2020.8.26.0053/0028 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP)
Processo 0243621-86.2021.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Juracy Chaves Outi -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019620-38.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/
SP), MAURO BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MAURO
BERGAMINI LEVI (OAB 249744/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0244268-18.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Periculosidade - Elisabeth Alves dos Santos - Processo de
Origem: 0007696-41.2019.8.26.0481/0002 2ª Vara Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: ELISABETH ALVES
DOS SANTOS (OAB 364702/SP)
Processo 0244940-21.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Valdir Lino de Souza
- Processo de Origem: 0002534-23.2022.8.26.0655/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Várzea Paulista Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP)
Processo 0245171-19.2021.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Mario Nunes Pereira - Fátima
Aparecida Pereira Fazão - - Maria Aparecida Nunes Pereira de Oliveira - - Antônio Benedito Nunes Pereira - - Mauro Nunes
Pereira - - Paulo Rogério Nunes Pereira - - Vlademir Nunes Pereira - - Roberta Aparecida Pereira e outro - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 1028814-55.2014.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: DANIELLA
XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), CELIA MOLLICA VILLAR (OAB 40672/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), DANIELLA
XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES
(OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP),
DANIELLA XAVIER FERNANDES (OAB 423831/SP), TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), TATIANI DA
SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), TATIANI DA SILVA BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), TATIANI DA SILVA
BALEEIRO ARAUJO (OAB 392748/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA
(OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0246053-10.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edelzia Madalena Pathick Giraud - Processo de Origem: 0000242-
12.2019.8.26.0642/0002 2ª Vara Foro de Ubatuba Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral
diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP)
Processo 0246943-46.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Américo Paes Filho - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0004 4ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0246954-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Celso Antônio Marques - CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0011 4ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0246955-60.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Edison Fernandes Gomes - CBPM -
CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0012 4ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP)
Processo 0246961-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Assistência Médico-Hospitalar - Fernando Elias dos Santos - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0000124-28.2017.8.26.0053/0017 4ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º