0242600-55.2008.5.15.0058

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Relator ANA LUCIA COGO CASARI
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
CASTANHO FERREIRA
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA Campinas, 19 de maio de 2025.
AGRAVANTE GILCILEIA APARECIDA PEREIRA Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
ADVOGADO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA Pauta de Julgamento
FERREIRA(OAB: 215536/SP)
Pauta
AGRAVADO DORIVAL CARDOSO DE MEDEIROS
ADVOGADO ANDER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SON WILLIAN
PEDROSO(OAB: 116003/SP) Pauta de Julgamento Extraordinária PRESENCIAL - HÍBRIDA
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos
Intimado(s)/Citado(s):
- DORIVAL CARDOSO DE MEDEIROS Pauta de julgamento Extraordinária da 11ª Câmara (Sexta Turma),
- GILCILEIA APARECIDA PEREIRA a realizar-se no dia 27/05/2025, às 09:00h (nove horas), na
MODALIDADE PRESENCIAL HÍBRIDA.
Processo Nº AP-0242600-55.2008.5.15.0058
Complemento Processo Eletrônico - PJE Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Relator ANA LUCIA COGO CASARI Presidente da 11ª Câmara - 6a Turma do E. Tribunal Regional do
CASTANHO FERREIRA
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 27/05/2025 (terça-
Revisor ANA LUCIA COGO CASARI
CASTANHO FERREIRA feira), às 09:00h (nove horas), Sessão Extraordinária desta Câmara
AGRAVANTE JOSE BENTO BAPTISTA FELIX para julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
ADVOGADO WILLIAN RAFAEL GIMENEZ(OAB: GP no 05/2023 deste Regional.
356592/SP)
AGRAVADO MARCELO FERNANDO HONORIO A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
ADVOGADO MERCIA DA SILVA BAHU(OAB: simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
150638/SP)
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e
ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP)
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
TERCEIRO TRANSPORTES RODOVIARIOS
INTERESSADO IRMAOS RODRIGUES LTDA com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
ADVOGADO DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA(OAB:
310806/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
TERCEIRO VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
INTERESSADO LTDA.
online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- JOSE BENTO BAPTISTA FELIX
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- MARCELO FERNANDO HONORIO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- TRANSPORTES RODOVIARIOS IRMAOS RODRIGUES LTDA
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
- VIRALCOOL - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) dia 27 de maio de Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para: anteriormente.
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
Pauta 27/05/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
processo e e-mail para envio do link para participação da inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
videoconferência. de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo convite.
estar adequadamente trajados.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos 937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
dezembro de 2015. videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. artigo 184 § 4º do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
anterior à sessão.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
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