0247300-74.1983.5.05.0011

4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Processo Nº AP-0247300-74.1983.5.05.0011 sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Complemento Processo Eletrônico - PJE
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Revisor MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO ANTONIO DE CARVALHO através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
VALVERDE FILHO aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE MARIA ADLA LINS E SANTOS quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
3488/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO SANDRA MARIA CARNEIRO DA
ROCHA CARDOSO(OAB: 10646/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
AGRAVADO ADILTON OLIVEIRA CARDOSO telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO CARLOS MAGNO CUNHA DE TRT5, a ser designada posteriormente.
CERQUEIRA(OAB: 13117/BA)
AGRAVADO BOMBAHIA PLANEJAMENTO DE Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
VENDAS IMPORTACAO E EXP LTDA
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
AGRAVADO DENISE DE OLIVEIRA ALEM
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES e pelo
ADVOGADO AIDIL FARINI CHECCUCCI(OAB:
5168/BA) Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
AGRAVADO JUAREZ AUGUSTO DE ARAUJO
FILHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO ROBERTO PONTES BARROS "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO AIDIL FARINI CHECCUCCI(OAB: de declaração e em conflito de competência".
5168/BA) Processo Nº ROT-0000360-07.2014.5.05.0251
AGRAVADO SHOPPING BRINDES INDUSTRIA, Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO E SERVICOS LTDA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO AIDIL FARINI CHECCUCCI(OAB:
5168/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE ZJ MINERACAO E
TERRAPLANAGEM LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
- ADILTON OLIVEIRA CARDOSO 9008/BA)
- BOMBAHIA PLANEJAMENTO DE VENDAS IMPORTACAO E RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EXP LTDA NAS INDUSTRIAS DE EXTRACAO,
PESQUISA E BENEFICIO DE FERRO,
- DENISE DE OLIVEIRA ALEM
METAIS BASICOS E PRECIOSOS DE
- JUAREZ AUGUSTO DE ARAUJO FILHO SERRINHA E REGIAO
- MARIA ADLA LINS E SANTOS ADVOGADO KATIA SILENE SILVA
COUTINHO(OAB: 18088/BA)
- ROBERTO PONTES BARROS
ADVOGADO ANNE COUTINHO DE
- SHOPPING BRINDES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS
CERQUEIRA(OAB: 35090/BA)
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
EXTRACAO, PESQUISA E BENEFICIO DE FERRO, METAIS
de declaração e em conflito de competência". BASICOS E PRECIOSOS DE SERRINHA E REGIAO
Pauta de Julgamento - ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº ROT-0001080-76.2014.5.05.0023
12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE ABRIL e
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO PETROBRAS
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, 59121/RJ)
patronos e demais interessados da realização da 12ª Sessão RECORRENTE ROSILVADO RODRIGUES GARCIA
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 25/04/2025 e ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
encerramento às 09h do dia 09/05/2025. Ficam intimadas as partes
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados PETROBRAS
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, CASAL(OAB: 26160/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
RECORRIDO ROSILVADO RODRIGUES GARCIA
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo Santos(OAB: 28826/BA)
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. Intimado(s)/Citado(s):
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226862