Processo ativo
0247316-77.2023.8.26.0500
não informado - Tereza
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Identificação
Nº Processo: 0247316-77.2023.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
Assunto: não informado - Tereza
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Brenno Ferrari
Gontijo (OAB 90908/SP) - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP)
Processo 0247316-77. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000465-05.2023.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Barretos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Decio Botacini (OAB 434382/SP) - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
Processo 0255094-35.2022.8.26.0500 - Precatório - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial -
Valdomiro de Souza - ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0003210-47.2020.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de
julho de 2025. Advogados(s): Reginaldo Abdalla de Souza (OAB 153495/SP), Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/
SP), Reginaldo Abdalla Sociedade Individual de Advocacia (OAB 34956/SP) - ADV: REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB
153495/SP), REGINALDO ABDALLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34956/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO
PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0255131-62.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Luis Ferreira de Freitas - ARAPREV - SERVIÇO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004322-
17.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
Advogados(s): Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Vanessa Popp Lucas (OAB 224480/SP) - ADV: VANESSA
POPP LUCAS (OAB 224480/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0255268-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia de Souza Bonvechio -
Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003286-07.2021.8.26.0533/0003 3ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara
d’Oeste Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Clodoaldo Alves de Amorim (OAB 271710/SP) - ADV: CLODOALDO ALVES DE
AMORIM (OAB 271710/SP)
Processo 0256921-81.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Miriam da Silva Oliveira - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0001235-36.2021.8.26.0270/0006 1ª Vara Judicial Foro de Itapeva Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
Advogados(s): Giovana Baz de Almeida (OAB 422738/SP) - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0261794-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Ingrácia Floriano Arcomim - Relação: 0749/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0001305-98.2023.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales
Vistos. Páginas 135/138: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação parcial do precatório em epígrafe,
com o destaque de 32 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), nos termos da conta homologada pelo
juízo da execução (pág. 02) e que originou o valor requisitado neste precatório, passando a constar que há valores submetidos à
tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE JALES, para
o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. Advogados(s): Leandro Martinelli Tebaldi (OAB 259850/SP) - ADV:
LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0263619-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cleosa Aparecida Nóbrega - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001617-50.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263625-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Carlos da Silva - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0002449-83.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263629-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Stela Alves - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0001619-20.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0264933-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Juceli Soares Rosa Ferreira - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002773-63.2021.8.26.0428/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Paulínia Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0265224-50.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tereza
Rastelli de Lima - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004130-11.2011.8.26.0596/0001 1ª Vara Foro de
Serrana Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Edilaine José Felix Monteiro (OAB 238275/SP) - ADV: EDILAINE
JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP)
Processo 0267910-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Cleuza Aparecida Canolla Grassatto - Relação: 0775/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0001435-88.2022.8.26.0664/0003 1ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Brenno Ferrari
Gontijo (OAB 90908/SP) - ADV: BRENNO FERRARI GONTIJO (OAB 90908/SP)
Processo 0247316-77. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Edilene Francischeti Calil - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0000465-05.2023.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Barretos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Decio Botacini (OAB 434382/SP) - ADV: DECIO BOTACINI (OAB 434382/SP)
Processo 0255094-35.2022.8.26.0500 - Precatório - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial -
Valdomiro de Souza - ARAPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0003210-47.2020.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de
julho de 2025. Advogados(s): Reginaldo Abdalla de Souza (OAB 153495/SP), Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/
SP), Reginaldo Abdalla Sociedade Individual de Advocacia (OAB 34956/SP) - ADV: REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB
153495/SP), REGINALDO ABDALLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 34956/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO
PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0255131-62.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Luis Ferreira de Freitas - ARAPREV - SERVIÇO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE ARARAS - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004322-
17.2021.8.26.0038/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Araras Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
Advogados(s): Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB 179431/SP), Vanessa Popp Lucas (OAB 224480/SP) - ADV: VANESSA
POPP LUCAS (OAB 224480/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0255268-10.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Maria Lúcia de Souza Bonvechio -
Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0003286-07.2021.8.26.0533/0003 3ª Vara Cível Foro de Santa Bárbara
d’Oeste Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Clodoaldo Alves de Amorim (OAB 271710/SP) - ADV: CLODOALDO ALVES DE
AMORIM (OAB 271710/SP)
Processo 0256921-81.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Miriam da Silva Oliveira - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0001235-36.2021.8.26.0270/0006 1ª Vara Judicial Foro de Itapeva Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025.
Advogados(s): Giovana Baz de Almeida (OAB 422738/SP) - ADV: GIOVANA BAZ DE ALMEIDA (OAB 422738/SP)
Processo 0261794-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Ingrácia Floriano Arcomim - Relação: 0749/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0001305-98.2023.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales
Vistos. Páginas 135/138: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação parcial do precatório em epígrafe,
com o destaque de 32 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), nos termos da conta homologada pelo
juízo da execução (pág. 02) e que originou o valor requisitado neste precatório, passando a constar que há valores submetidos à
tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE JALES, para
o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. Advogados(s): Leandro Martinelli Tebaldi (OAB 259850/SP) - ADV:
LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0263619-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Cleosa Aparecida Nóbrega - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0001617-50.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio
Pardo Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL
AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263625-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - José Carlos da Silva - Relação: 0775/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0002449-83.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES
ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0263629-16.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Stela Alves - Relação: 0775/2025 Teor do
ato: Processo de Origem: 0001619-20.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Rafael Augusto Fernandes Ortega (OAB 324210/SP) - ADV: RAFAEL AUGUSTO
FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0264933-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Juceli Soares Rosa Ferreira - Relação:
0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0002773-63.2021.8.26.0428/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Paulínia Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP) - ADV:
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 0265224-50.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tereza
Rastelli de Lima - Relação: 0775/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0004130-11.2011.8.26.0596/0001 1ª Vara Foro de
Serrana Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Edilaine José Felix Monteiro (OAB 238275/SP) - ADV: EDILAINE
JOSÉ FELIX MONTEIRO (OAB 238275/SP)
Processo 0267910-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Voluntária - Cleuza Aparecida Canolla Grassatto - Relação: 0775/2025
Teor do ato: Processo de Origem: 0001435-88.2022.8.26.0664/0003 1ª Vara Cível Foro de Votuporanga Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º