Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
0255400-73.2009.5.02.0016
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0255400-73.2009.5.02.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vara: de Famílias e Sucessões do
Ação: DE SERVICOS EM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PATRICIA *** PATRICIA CRISTINA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE JOSELMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA CRISTINA
APOLINARIO(OAB: 187629/SP)
ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP) AGRAVADO LEA DANEMANIS STRUMPF
RECORRIDO ERNESTO BREZZI NETO AGRAVADO TEXDESIGN INDUSTRIA E
DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA
RECORRIDO LIMPADORA TOP CLEAN LTDA
TERCEIRO 2ª Vara de Famílias e Sucessões do
RECORRIDO RONALDO ARNAUD COUTINHO
INTERESSADO Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Central de São Paulo
RECORRIDO TOP CLEAN COM DE PRODS DE
LIMPEZA SERVS E CONSERV LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO INSS
INTERESSADO - 2ª Vara de Famílias e Sucessões do Foro Central de São Paulo
TERCEIRO Secretaria da Fazenda - Núcleo de - EDUARDO MARCELO STRUMPF
INTERESSADO Restituição
- FORMATEX SERVICOS E DECORACOES LIMITADA
TERCEIRO VANUSA DE FREITAS
INTERESSADO - JENIVALDO JOSE SOUZA
- LEA DANEMANIS STRUMPF
Intimado(s)/Citado(s): - TEXDESIGN INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS
LTDA
- ERNESTO BREZZI NETO
- INSS Processo Nº AP-0255400-73.2009.5.02.0016
- JOSELMA FERREIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIMPADORA TOP CLEAN LTDA Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
- RONALDO ARNAUD COUTINHO PIRES
- Secretaria da Fazenda - Núcleo de Restituição Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
PIRES
- TOP CLEAN COM DE PRODS DE LIMPEZA SERVS E
CONSERV LTDA AGRAVANTE FELIPE NASCIMENTO SILVA
RODRIGUES
- VANUSA DE FREITAS
AGRAVADO FABIO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO JUCELINO BOMFIM DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0003456-61.2014.5.02.0203 295689/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FELIPE NASCIMENTO SILVA
Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO RODRIGUES - ME
PIRES
ADVOGADO JUCELINO BOMFIM DA SILVA(OAB:
Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO 295689/SP)
PIRES
AGRAVADO FENIX DISTRIBUIDORA DE
AGRAVANTE REGINALDO DE JESUS PEREIRA CARTOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO LOPES CAMPOS AGRAVADO FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 195109/SP)
AGRAVADO FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO SILVIA MARIN CELESTINO(OAB: TELECARTAO - EPP
184861/SP)
ADVOGADO LUIZ AFFONSO SERRA LIMA(OAB:
ADVOGADO JUVENIRA LOPES CAMPOS 171940/SP)
FERNANDES ANDRADE(OAB:
AGRAVADO LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
186070/SP)
ADVOGADO LUIZ VIEIRA DA SILVA(OAB:
AGRAVADO JURACI XAVIER DOS SANTOS
117701/SP)
AGRAVADO JURAMAR EMPREITEIRA DE MAO
AGRAVADO Z. PRESTACAO DE SERVICOS EM
DE OBRA LTDA - ME
CONSULTORIA LTDA
AGRAVADO MARIA LIMA DOS SANTOS
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
Intimado(s)/Citado(s): PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
SAUDE SUPLEMENTAR E
- JURACI XAVIER DOS SANTOS CAPITALIZACAO - CNSEG
- JURAMAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME
- MARIA LIMA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO DE JESUS PEREIRA - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
Processo Nº AP-0167100-51.2007.5.02.0002
- FABIO NASCIMENTO RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FELIPE NASCIMENTO SILVA RODRIGUES
Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
PIRES - FELIPE NASCIMENTO SILVA RODRIGUES - ME
Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO - FENIX DISTRIBUIDORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA -
PIRES ME
AGRAVANTE JENIVALDO JOSE SOUZA - FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO(OAB: - FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES TELECARTAO - EPP
78040/SP) - LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER - Z. PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSULTORIA LTDA
BUCHERONI(OAB: 158837/SP)
ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES(OAB:
111459/SP) Processo Nº AP-0483500-43.2006.5.02.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDUARDO MARCELO STRUMPF
Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
AGRAVADO FORMATEX SERVICOS E
PIRES
DECORACOES LIMITADA
Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
ADVOGADO FLAVIO ALEXANDRE
PIRES
SISCONETO(OAB: 149408/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228999
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RECORRENTE JOSELMA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA CRISTINA
APOLINARIO(OAB: 187629/SP)
ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB:
160424/SP) AGRAVADO LEA DANEMANIS STRUMPF
RECORRIDO ERNESTO BREZZI NETO AGRAVADO TEXDESIGN INDUSTRIA E
DISTRIBUIDORA DE TECIDOS LTDA
RECORRIDO LIMPADORA TOP CLEAN LTDA
TERCEIRO 2ª Vara de Famílias e Sucessões do
RECORRIDO RONALDO ARNAUD COUTINHO
INTERESSADO Foro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Central de São Paulo
RECORRIDO TOP CLEAN COM DE PRODS DE
LIMPEZA SERVS E CONSERV LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
TERCEIRO INSS
INTERESSADO - 2ª Vara de Famílias e Sucessões do Foro Central de São Paulo
TERCEIRO Secretaria da Fazenda - Núcleo de - EDUARDO MARCELO STRUMPF
INTERESSADO Restituição
- FORMATEX SERVICOS E DECORACOES LIMITADA
TERCEIRO VANUSA DE FREITAS
INTERESSADO - JENIVALDO JOSE SOUZA
- LEA DANEMANIS STRUMPF
Intimado(s)/Citado(s): - TEXDESIGN INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE TECIDOS
LTDA
- ERNESTO BREZZI NETO
- INSS Processo Nº AP-0255400-73.2009.5.02.0016
- JOSELMA FERREIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LIMPADORA TOP CLEAN LTDA Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
- RONALDO ARNAUD COUTINHO PIRES
- Secretaria da Fazenda - Núcleo de Restituição Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
PIRES
- TOP CLEAN COM DE PRODS DE LIMPEZA SERVS E
CONSERV LTDA AGRAVANTE FELIPE NASCIMENTO SILVA
RODRIGUES
- VANUSA DE FREITAS
AGRAVADO FABIO NASCIMENTO RODRIGUES
ADVOGADO JUCELINO BOMFIM DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0003456-61.2014.5.02.0203 295689/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FELIPE NASCIMENTO SILVA
Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO RODRIGUES - ME
PIRES
ADVOGADO JUCELINO BOMFIM DA SILVA(OAB:
Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO 295689/SP)
PIRES
AGRAVADO FENIX DISTRIBUIDORA DE
AGRAVANTE REGINALDO DE JESUS PEREIRA CARTOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO PEDRO LOPES CAMPOS AGRAVADO FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES
FERNANDES(OAB: 195109/SP)
AGRAVADO FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO SILVIA MARIN CELESTINO(OAB: TELECARTAO - EPP
184861/SP)
ADVOGADO LUIZ AFFONSO SERRA LIMA(OAB:
ADVOGADO JUVENIRA LOPES CAMPOS 171940/SP)
FERNANDES ANDRADE(OAB:
AGRAVADO LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
186070/SP)
ADVOGADO LUIZ VIEIRA DA SILVA(OAB:
AGRAVADO JURACI XAVIER DOS SANTOS
117701/SP)
AGRAVADO JURAMAR EMPREITEIRA DE MAO
AGRAVADO Z. PRESTACAO DE SERVICOS EM
DE OBRA LTDA - ME
CONSULTORIA LTDA
AGRAVADO MARIA LIMA DOS SANTOS
TERCEIRO CONFEDERACAO NACIONAL DAS
INTERESSADO EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
Intimado(s)/Citado(s): PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
SAUDE SUPLEMENTAR E
- JURACI XAVIER DOS SANTOS CAPITALIZACAO - CNSEG
- JURAMAR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME
- MARIA LIMA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO DE JESUS PEREIRA - CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE
SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE
SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG
Processo Nº AP-0167100-51.2007.5.02.0002
- FABIO NASCIMENTO RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FELIPE NASCIMENTO SILVA RODRIGUES
Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
PIRES - FELIPE NASCIMENTO SILVA RODRIGUES - ME
Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO - FENIX DISTRIBUIDORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA -
PIRES ME
AGRAVANTE JENIVALDO JOSE SOUZA - FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO LUIZ MARCHETTI FILHO(OAB: - FLUVIO DA SILVEIRA RODRIGUES TELECARTAO - EPP
78040/SP) - LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ESMERALDA RAUBER SCHNEIDER - Z. PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSULTORIA LTDA
BUCHERONI(OAB: 158837/SP)
ADVOGADO ALFREDO LUIS ALVES(OAB:
111459/SP) Processo Nº AP-0483500-43.2006.5.02.0086
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO EDUARDO MARCELO STRUMPF
Relator ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
AGRAVADO FORMATEX SERVICOS E
PIRES
DECORACOES LIMITADA
Revisor ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO
ADVOGADO FLAVIO ALEXANDRE
PIRES
SISCONETO(OAB: 149408/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228999