Processo ativo
0255726-61.2022.8.26.0500
não informado - Tania Regina
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Identificação
Nº Processo: 0255726-61.2022.8.26.0500
Vara: do Juizado
Assunto: não informado - Tania Regina
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), JUCILENE
DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO
(OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), JUCILENE DE CAMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS
(OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB
339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/
SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP),
CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEIRA (OAB 362093/SP), NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP)
Processo 0255726-61.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Hermann Grinfeld - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062261-29.2017.8.26.0053/0001 - 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO SCOLARI
VIEIRA (OAB 287475/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0255771-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 100/101: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 109. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0256106-50.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alice Lara Michel - DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A - Processo de Origem: 0002817-03.2018.8.26.0068/0005 5ª Vara Cível Foro de Barueri Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Alice Lara Michel, protocolo nº 20240008048. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), PINHEIRO NETO ADVOGADOS (OAB 11/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0256109-05.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pedro Lara Michel - DERSA -
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Processo de Origem: 0002817-03.2018.8.26.0068/0008 5ª Vara Cível Foro de Barueri
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Pedro Lara Michel, protocolo nº 20240008050. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PINHEIRO NETO ADVOGADOS (OAB 11/SP)
Processo 0256232-37.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Auxiliadora da Silva - Ic Precatórios Estaduais Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Danillo Francis Facchini Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0032656-84.2019.8.26.0053/0021 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre
o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008175. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
(OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0256990-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Roberto
Pereira Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023376-72.2019.8.26.0053/0001 - 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0256991-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Robson Jose dos
Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023376-72.2019.8.26.0053/0003 - 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA
(OAB 353179/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0256992-83.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Salomao Herculano
da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023376-72.2019.8.26.0053/0005 - 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0257959-02.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tania Regina
Figueiredo de Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016879-25.2020.8.26.0053/0023 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), HORACIO
LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB
385384/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), JUCILENE
DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO
(OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), JUCILENE DE CAMP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS
(OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB
339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/
SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP),
CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEIRA (OAB 362093/SP), NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI (OAB 385485/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS (OAB 339872/SP)
Processo 0255726-61.2022.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Hermann Grinfeld - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1062261-29.2017.8.26.0053/0001 - 2ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o
precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO SCOLARI
VIEIRA (OAB 287475/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0255771-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 100/101: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à
exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 109. Intime-se o(a) patrono(a) originário(a),
Dr(a). José Márcio do Valle Garcia (OAB/SP 32.168), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da renúncia ao
mandato acostada(o) nos autos. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado
observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio
eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0256106-50.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alice Lara Michel - DERSA - DESENVOLVIMENTO
RODOVIÁRIO S/A - Processo de Origem: 0002817-03.2018.8.26.0068/0005 5ª Vara Cível Foro de Barueri Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Alice Lara Michel, protocolo nº 20240008048. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), PINHEIRO NETO ADVOGADOS (OAB 11/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0256109-05.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Pedro Lara Michel - DERSA -
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - Processo de Origem: 0002817-03.2018.8.26.0068/0008 5ª Vara Cível Foro de Barueri
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e Pedro Lara Michel, protocolo nº 20240008050. Oficie-se
à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PINHEIRO NETO ADVOGADOS (OAB 11/SP)
Processo 0256232-37.2022.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Maria Auxiliadora da Silva - Ic Precatórios Estaduais Fundo
de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Danillo Francis Facchini Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0032656-84.2019.8.26.0053/0021 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre
o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008175. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA
(OAB 260448/SP), GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/SP), LEONELA TAIS DA SILVA (OAB 393344/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0256990-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Roberto
Pereira Nunes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023376-72.2019.8.26.0053/0001 - 4ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO
EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de
2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0256991-98.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Robson Jose dos
Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023376-72.2019.8.26.0053/0003 - 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), GIORDANA GIRONI CASTAGNA
(OAB 353179/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0256992-83.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Salomao Herculano
da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1023376-72.2019.8.26.0053/0005 - 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO
o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
GIORDANA GIRONI CASTAGNA (OAB 353179/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0257959-02.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tania Regina
Figueiredo de Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0016879-25.2020.8.26.0053/0023 - Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-
se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), HORACIO
LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), GABRIEL MARQUES MOSTAÇO (OAB
385384/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º