Processo ativo
0272966-29.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0272966-29.2023.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Tendo em vista o
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 191463/SP)
Processo 0272966-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilidio Teodoro
Filho - Processo de Origem: 1001648-67.2021.8.26.0032/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0272966-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilidio Teodoro
Filho - Processo de Origem: 1001648-67.2021.8.26.0032/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0273485-09.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eli Menezes - Processo de
Origem: 0000478-48.2020.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB
78943/SP)
Processo 0273485-09.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eli Menezes - Processo de
Origem: 0000478-48.2020.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB
78943/SP)
Processo 0273685-45.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marily Ananias Cremasco -
Processo de Origem: 0000802-53.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0273685-45.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marily Ananias Cremasco
- Processo de Origem: 0000802-53.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0274694-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Jose Carlos da Silva - Processo
de Origem: 0001805-43.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0275296-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Perdas e Danos - Arlinda Maria dos Santos de Sousa - Processo de
Origem: 0000318-04.2004.8.26.0564/0001 5ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: RICARDO
AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP)
Processo 0275724-83.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Aparecido Moreira Cardoso - MUNICÍPIO
DE RINCÃO - Processo de Origem: 0013017-29.2020.8.26.0576/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP), GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB
273545/SP)
Processo 0276092-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Elenilza Aparecida Moura da Silva -
Processo de Origem: 1001573-10.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0277744-18.2018.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Elza Denizete Duarte Quintiliano -
MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0018857-82.2008.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), MARIA INES DOS
SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 0278199-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Raquel Aparecida Zana Borges - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011103-27.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São
José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP), LUCIANO
CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0279832-53.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Sandro Roberto Pessopani - Processo de
Origem: 0003520-28.2022.8.26.0541/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Santa Fé do Sul Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: THATIELLE LAYRA GALVES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 440610/SP)
Processo 0279914-84.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Del Rio
Vieira - Processo de Origem: 0000137-20.2023.8.26.0246/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Ilha Solteira Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AB 191463/SP)
Processo 0272966-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilidio Teodoro
Filho - Processo de Origem: 1001648-67.2021.8.26.0032/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0272966-29.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilidio Teodoro
Filho - Processo de Origem: 1001648-67.2021.8.26.0032/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Araçatuba Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0273485-09.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eli Menezes - Processo de
Origem: 0000478-48.2020.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB
78943/SP)
Processo 0273485-09.2020.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eli Menezes - Processo de
Origem: 0000478-48.2020.8.26.0441/0001 1ª Vara Foro de Peruíbe Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB
78943/SP)
Processo 0273685-45.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marily Ananias Cremasco -
Processo de Origem: 0000802-53.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0273685-45.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marily Ananias Cremasco
- Processo de Origem: 0000802-53.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0274694-08.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Jose Carlos da Silva - Processo
de Origem: 0001805-43.2022.8.26.0575/0001 Juizado Especial Cível Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: RAFAEL AUGUSTO FERNANDES ORTEGA (OAB 324210/SP)
Processo 0275296-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Perdas e Danos - Arlinda Maria dos Santos de Sousa - Processo de
Origem: 0000318-04.2004.8.26.0564/0001 5ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Campo Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: RICARDO
AUGUSTO SALEMME (OAB 332504/SP)
Processo 0275724-83.2020.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Aparecido Moreira Cardoso - MUNICÍPIO
DE RINCÃO - Processo de Origem: 0013017-29.2020.8.26.0576/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: ADRIEL RODRIGO DO AMARAL (OAB 414695/SP), GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB
273545/SP)
Processo 0276092-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Elenilza Aparecida Moura da Silva -
Processo de Origem: 1001573-10.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,03 de julho
de 2025. - ADV: MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP)
Processo 0277744-18.2018.8.26.0500 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Elza Denizete Duarte Quintiliano -
MUNICÍPIO DE SANTOS - Processo de Origem: 0018857-82.2008.8.26.0562/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: GYSELE GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP), MARIA INES DOS
SANTOS (OAB 89803/SP)
Processo 0278199-12.2020.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Raquel Aparecida Zana Borges - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011103-27.2020.8.26.0576/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de São
José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP), LUCIANO
CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0279832-53.2023.8.26.0500 - Precatório - Equivalência salarial - Sandro Roberto Pessopani - Processo de
Origem: 0003520-28.2022.8.26.0541/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Santa Fé do Sul Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: THATIELLE LAYRA GALVES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 440610/SP)
Processo 0279914-84.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Del Rio
Vieira - Processo de Origem: 0000137-20.2023.8.26.0246/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Ilha Solteira Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º