Processo ativo
0273348-27.2020.8.26.0500
não informado - Pedro
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Identificação
Nº Processo: 0273348-27.2020.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Assunto: não informado - Pedro
Ação: DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008067. Oficie-se à devedora
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional,
ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pósito, o valor, incluindo eventuais
descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento
a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados
à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo
Magistrado. Intime-se. São Paulo,31 de janeiro de 2025. - ADV: BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP)
Processo 0273348-27.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Clara Meinberg Vilchez
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412788-61.1996.8.26.0053/0048 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), LARYSSA
BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES
(OAB 369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDREA REGINA
ROMANELLI (OAB 309221/SP)
Processo 0273382-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Obrigação Acessória - Mauro Luís Truzzi Otero - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1033526-61.2020.8.26.0576/0005 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro
de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MAURO LUIS TRUZZI OTERO,
protocolo nº 20240007587. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JULIANA
LIVRAMENTO BARRETTO (OAB 142814/SP)
Processo 0273386-39.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odaiza Guimaraes Sanches
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412788-61.1996.8.26.0053/0066 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), LARYSSA BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), EDIVALDO MARIANO DE
LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP)
Processo 0273609-21.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ailton Nogueira - Leste
Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (“cessionário”) - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020661-11.2018.8.26.0053/0023 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LESTE CREDIT PRECATÓRIOS I
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008611. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0273614-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Elias Chediek Neto -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020661-11.2018.8.26.0053/0030 6ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ELIAS CHEDIEK
NETO, protocolo nº 20240008103. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025.
- ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0273643-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anisio Batista da
Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420766-84.1999.8.26.0053/0005 - 14ª Vara de Fazenda Pública -
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e
ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0273699-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Silvana Lopes Mora - Processo
de Origem: 0000792-09.2022.8.26.0575/0001 - Juizado Especial Cível - Foro de São José do Rio Pardo Vistos. Em face da
quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP)
Processo 0273741-78.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA RAIMUNDA DA SILVA - Atlanta
e Intermediação de Precatórios Ltda - PATRICIA FERREIRA DA SILVA - - NADIR FERREIRA DA SILVA - - ISAAC FERREIRA DA
SILVA - - ROSEMEIRE DA SILVA SIQUEIRA - - Jefferson Ferreira da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de
Origem: 0030647-18.2020.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008067. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI
GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI
GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP)
Processo 0273801-51.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Pedro
Camilo de Barros - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012728-21.2017.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional,
ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pósito, o valor, incluindo eventuais
descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento
a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados
à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo
Magistrado. Intime-se. São Paulo,31 de janeiro de 2025. - ADV: BRUNO LUIZ MALVESE (OAB 326142/SP)
Processo 0273348-27.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Clara Meinberg Vilchez
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412788-61.1996.8.26.0053/0048 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), LARYSSA
BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES
(OAB 369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), ANDREA REGINA
ROMANELLI (OAB 309221/SP)
Processo 0273382-31.2022.8.26.0500 - Precatório - Obrigação Acessória - Mauro Luís Truzzi Otero - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1033526-61.2020.8.26.0576/0005 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Foro
de São José do Rio Preto Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e MAURO LUIS TRUZZI OTERO,
protocolo nº 20240007587. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), JULIANA
LIVRAMENTO BARRETTO (OAB 142814/SP)
Processo 0273386-39.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odaiza Guimaraes Sanches
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0412788-61.1996.8.26.0053/0066 - Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em
face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo,
01 de fevereiro de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), RUTE DO CARMO ROCHA (OAB
415366/SP), LARYSSA BONIFACIO SILVA (OAB 436096/SP), LUIS FERNANDO THOMAZINI (OAB 276578/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB 309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES (OAB 369020/
SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), EDIVALDO MARIANO DE
LIMA JUNIOR (OAB 360182/SP)
Processo 0273609-21.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ailton Nogueira - Leste
Credit Precatórios II Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados (“cessionário”) - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020661-11.2018.8.26.0053/0023 6ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LESTE CREDIT PRECATÓRIOS I
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240008611. Oficie-se à
devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0273614-43.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Elias Chediek Neto -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020661-11.2018.8.26.0053/0030 6ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ELIAS CHEDIEK
NETO, protocolo nº 20240008103. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025.
- ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0273643-93.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Anisio Batista da
Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0420766-84.1999.8.26.0053/0005 - 14ª Vara de Fazenda Pública -
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em face da quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e
ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0273699-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Silvana Lopes Mora - Processo
de Origem: 0000792-09.2022.8.26.0575/0001 - Juizado Especial Cível - Foro de São José do Rio Pardo Vistos. Em face da
quitação, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo do feito, comunicando-se. P.I.C. São Paulo, 01 de
fevereiro de 2025. - ADV: HENRIQUE SILVA CARVALHAES (OAB 288262/SP)
Processo 0273741-78.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA RAIMUNDA DA SILVA - Atlanta
e Intermediação de Precatórios Ltda - PATRICIA FERREIRA DA SILVA - - NADIR FERREIRA DA SILVA - - ISAAC FERREIRA DA
SILVA - - ROSEMEIRE DA SILVA SIQUEIRA - - Jefferson Ferreira da Silva - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de
Origem: 0030647-18.2020.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo
e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS LTDA, protocolo nº 20240008067. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 01 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI
GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI
GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP)
Processo 0273801-51.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Pedro
Camilo de Barros - Ic Precatórios Estaduais Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012728-21.2017.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e IC PRECATÓRIOS ESTADUAIS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º