Processo ativo
0290137-96.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0290137-96.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALESSA CRISTINA TOZIN (OAB
289604/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0290137-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - José Conceição Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0409158-65.1994.8.26.0053/0038 3ª Vara de Fazenda Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício do Juízo do feito de 15/03/2024, págs. 43/44, foi efetuada a retificação do Processo
DEPRE nº 0290137-96.2023.8.26.0500, para constar o destaque de 25%, a título de honorários advocatícios contratuais ao
procurador originário. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. -
ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0299404-63.2021.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Lucimara Moneda Beber - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001434-73.2021.8.26.0362/0002 2ª vara Cível Foro de Mogi Guaçu
Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 28/02/2023, págs. 89/96. Oficie-
se ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0309271-17.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Danilo Silva Ferreira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000668-67.2020.8.26.0584/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
São Pedro Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 28/04/2023, págs.
169/175. Oficie-se ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: BRUNO
HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0428310-71.2021.8.26.0500 - Precatório - Militar - Neide Fuentes de Oliveira - Laguz I Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados.(cedente Silvio Correa de Araujo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 1006968-45.2015.8.26.0053/0020 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 30/10/2023, págs. 218/224. Oficie-se
ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 9000032-79.2015.8.26.0500/02 - PGP - Pagamento - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9000032-79.2015.8.26.0500 1ª Vara Cível
DEPRE Vistos. Homologo os acordos relacionados pela Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculo na Informação n.º
000014/2025. Providencie a DEPRE 3.4 a disponibilização da Publicação de Pagamento. Oficie-se a Fazenda do Estado de São
Paulo. Publique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2025
Processo 7007487-42.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ITAMARA APARECIDA
CAVALHERI CHAGAS E O/O - ANIZIA MORAES DE OLIVEIRA - - JAIRA MARQUES DE ALENCAR e outros - David Gleiser
Marques de Alencar - - Davidson Marques de Alencar - - Marcia Ramos Marques de Alencar - - Monica Marques de Alencar
Bruno - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0417462-77.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 972/1060: Em face da decisão do Juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação dos
herdeiros dos “de cujus” José Galvão e Valdemir da Silva Santela, os quais estão relacionados às págs. 1090/1091. Outrossim,
procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria. O pagamento da parcela superpreferencial somente
será disponibilizado oportunamente àquele herdeiro que porventura passe a atender a alguma das hipóteses do art. 100, §
2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Páginas 937/961: Não obstante o requerimento formulado pela parte
interessada, já houve a regular habilitação dos herdeiros do “de cujus” Ademir de Oliveira, conforme decisão às págs. 846,
bem como a disponibilização à credora Neuza Domingues Maciel de Oliveira do pagamento da parcela superpreferencial em
valor que alcançou o limite máximo previsto no art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, §2º do ADCT. Oficie-se
ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 16 de janeiro de
2025. - ADV: LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA, GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), MARIANA FRANCINE LAVECCHIA TEIXEIRA (OAB 340286/SP), AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 230052/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ALESSA CRISTINA TOZIN (OAB
289604/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP)
Processo 0290137-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Pensão - José Conceição Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0409158-65.1994.8.26.0053/0038 3ª Vara de Fazenda Púb ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Em cumprimento ao ofício do Juízo do feito de 15/03/2024, págs. 43/44, foi efetuada a retificação do Processo
DEPRE nº 0290137-96.2023.8.26.0500, para constar o destaque de 25%, a título de honorários advocatícios contratuais ao
procurador originário. Oficie-se ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. -
ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0299404-63.2021.8.26.0500 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Lucimara Moneda Beber - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001434-73.2021.8.26.0362/0002 2ª vara Cível Foro de Mogi Guaçu
Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 28/02/2023, págs. 89/96. Oficie-
se ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), PRISCILA FERNANDES PIRES SAMPAIO (OAB 302799/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0309271-17.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - Danilo Silva Ferreira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000668-67.2020.8.26.0584/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
São Pedro Vistos. Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 28/04/2023, págs.
169/175. Oficie-se ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: BRUNO
HENRIQUE MANOEL (OAB 420174/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0428310-71.2021.8.26.0500 - Precatório - Militar - Neide Fuentes de Oliveira - Laguz I Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados.(cedente Silvio Correa de Araujo - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo
de Origem: 1006968-45.2015.8.26.0053/0020 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Descabem providências, uma vez que o acordo foi homologado e pago pela DEPRE em 30/10/2023, págs. 218/224. Oficie-se
ao juízo do feito, para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 9000032-79.2015.8.26.0500/02 - PGP - Pagamento - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 9000032-79.2015.8.26.0500 1ª Vara Cível
DEPRE Vistos. Homologo os acordos relacionados pela Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculo na Informação n.º
000014/2025. Providencie a DEPRE 3.4 a disponibilização da Publicação de Pagamento. Oficie-se a Fazenda do Estado de São
Paulo. Publique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2025
Processo 7007487-42.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ITAMARA APARECIDA
CAVALHERI CHAGAS E O/O - ANIZIA MORAES DE OLIVEIRA - - JAIRA MARQUES DE ALENCAR e outros - David Gleiser
Marques de Alencar - - Davidson Marques de Alencar - - Marcia Ramos Marques de Alencar - - Monica Marques de Alencar
Bruno - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0417462-77.1999.8.26.0053 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 972/1060: Em face da decisão do Juízo competente e da documentação encaminhada, procedeu-se à habilitação dos
herdeiros dos “de cujus” José Galvão e Valdemir da Silva Santela, os quais estão relacionados às págs. 1090/1091. Outrossim,
procedeu-se à inclusão do(s) herdeiro(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria. O pagamento da parcela superpreferencial somente
será disponibilizado oportunamente àquele herdeiro que porventura passe a atender a alguma das hipóteses do art. 100, §
2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Páginas 937/961: Não obstante o requerimento formulado pela parte
interessada, já houve a regular habilitação dos herdeiros do “de cujus” Ademir de Oliveira, conforme decisão às págs. 846,
bem como a disponibilização à credora Neuza Domingues Maciel de Oliveira do pagamento da parcela superpreferencial em
valor que alcançou o limite máximo previsto no art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, §2º do ADCT. Oficie-se
ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 16 de janeiro de
2025. - ADV: LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA, GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO
ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB
112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), MARIANA FRANCINE LAVECCHIA TEIXEIRA (OAB 340286/SP), AMANDA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 230052/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 680 - sala 11 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º