0296900-32.1998.5.02.0008

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 79
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Relator MARIANGELA DE CAMPOS
ARGENTO MURARO Pauta
Revisor MARIANGELA DE CAMPOS Pauta de Julgamento
ARGENTO MURARO
5ª Turma/TRT2
RECORRENTE ASSISTENZA CUIDADOS DE
ENFERMAGEM LTDA.
ADVOGADO ALEXSANDRO GALDINO Pauta Virtual de Julgamento
SOARES(OAB: 353145/SP)
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA 30/07/2025
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO
ESTADUAL
RECORRENTE ROBELIA CRISTINA DOS SANTOS Regim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Interno do TRT2 - Art. 100, § 2º Não haverá sustentação
OLIVEIRA oral em: (...) c) embargos de declaração.
ADVOGADO ALINE RIBEIRO NASCIMENTO(OAB: O julgamento dos processos constantes da pauta ocorrerá em
336203/SP)
sessão inteiramente virtual, conforme Ato GP nº 55/2023 e
ADVOGADO ARIEL VICTOR DE CASTRO
GUERRA(OAB: 418625/SP) Regimento Interno deste E. Regional. Iniciada, esta permanecerá
RECORRIDO ASSISTENZA CUIDADOS DE aberta por sete dias, período no qual serão lançadas as opções de
ENFERMAGEM LTDA. votos pelos Magistrados integrantes do Colegiado.
ADVOGADO ALEXSANDRO GALDINO
SOARES(OAB: 353145/SP)
Luiz Carlos de Melo Filho
RECORRIDO INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO Secretário da 5ª Turma
ESTADUAL Processo Nº AP-0296900-32.1998.5.02.0008
RECORRIDO ROBELIA CRISTINA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ADVOGADO ALINE RIBEIRO NASCIMENTO(OAB: Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
336203/SP)
AGRAVANTE ANTONIO THAMER BUTROS
ADVOGADO ARIEL VICTOR DE CASTRO
GUERRA(OAB: 418625/SP) ADVOGADO MARIO FRANCO COSTA
MENDES(OAB: 146900/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANA MARIA PEDREIRA(OAB:
134362/SP)
AGRAVADO MIGUEL RODRIGUES NERY
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EUNICE ANTONIOLI(OAB: 71206/SP)
- ASSISTENZA CUIDADOS DE ENFERMAGEM LTDA.
ADVOGADO Jair José Monteiro de Souza(OAB:
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR 104034/SP)
PUBLICO ESTADUAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBELIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA
- ANTONIO THAMER BUTROS
- MIGUEL RODRIGUES NERY
Processo Nº ROT-1001944-90.2024.5.02.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-1000088-95.2024.5.02.0067
Relator MARIANGELA DE CAMPOS
ARGENTO MURARO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIANGELA DE CAMPOS Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI
ARGENTO MURARO Revisor ANA CRISTINA LOBO PETINATI
RECORRENTE R BRASIL SOLUCOES S.A AGRAVANTE BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO GUILHERME PRESTES DE ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
MELO(OAB: 251163/SP) GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
RECORRIDO AMANDA SILVA SOARES SANTOS AGRAVANTE SHANNA PICCININI SIMONI KALLE
ADVOGADO GIANCARLO FERRENTINI ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
SALEM(OAB: 347312/SP) 394174/SP)
AGRAVADO BANCO VOTORANTIM S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
- AMANDA SILVA SOARES SANTOS GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
- R BRASIL SOLUCOES S.A AGRAVADO BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 26/08/2025, às AGRAVADO SHANNA PICCININI SIMONI KALLE
13h30; término: dia 02/09/2025, às 13h30. A apresentação de ADVOGADO BRUNO FEIJO IMBROINISIO(OAB:
394174/SP)
pedido de sustentação oral, quando cabível nos termos do
AGRAVADO VOTORANTIM CORRETORA DE
Regimento Interno deste Regional, implicará no adiamento do
SEGUROS S.A.
processo para sessão de julgamento presencial, a ser designada
ADVOGADO EDUARDO ABUCARUB
oportunamente. Não haverá sustentação oral em processos de GASPAROTO(OAB: 172884/SP)
embargos de declaração, nos termos do art. 100, §2º do Regimento
Interno. Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO VOTORANTIM S.A.
- BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
5ª Turma INVESTIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229611