0302613-77.2001.8.26.0100

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP)
Processo 0302613-77.2001.8.26.0100 (583.00.2001.302613) - Procedimento Comum Cível - Washington Hatanaka - Banque
Sudameris S/A - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre
a manifestação da requerida. Após, venham conclusos. Int. - ADV: MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RCILIO GUTIERRES GIESTEIRA (OAB 155035/SP),
MODESTO SOUZA BARROS CARVALHOSA (OAB 10974/SP), PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON (OAB 103560/SP),
FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP)
Processo 0311075-23.2001.8.26.0100 (583.00.2001.311075) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cia de
Desenvolvimento Hab Urbano Est São Paulo - Construtora Lr Ltda - Vistos. Para análise do pedido, junte o requerente as
custas, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos. Int. - ADV: RENATA PRADA (OAB 198291/SP), JOÃO ANTONIO
BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), FRANCIANE GAMBERO
(OAB 218958/SP)
Processo 0314796-80.2001.8.26.0100 (583.00.2001.314796) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Banco
Econômico S/A - Em Liquidação Extrajudicial - Walter Strobel e outro - Vistos. Defiro a penhora sobre toda e qualquer espécie
de grãos ainda não colhidos nos termos da petição de fls. 995/999, de propriedade de Mecano Fabril Ltda e Walter Strobel,
CPF/CNPJ: 60.586.534/0001-73 e 008.618.808-97. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras
formalidades. Servirá a presente decisão, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. O exequente
deverá comprovar documentalmente a cotação do(s) bem(ns) no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico
pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de
natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos, bem como se manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação,
requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Por fim, providencie o recolhimento das custas da diligência do
oficial de justiça, de acordo com o Provimento CSM nº 2462/2017 e indique os endereços a serem diligenciados, no prazo de 15
dias. Após o cumprimento do item anterior, expeça-se mandado de intimação da executada acerca da penhora, do valor apurado
na cotação e eventual intenção do exequente na adjudicação do(s) bem(ns) e constatação da posse, localização e do estado de
conservação que se encontram. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEXANDRE
NUNES PETTI (OAB 257287/SP), CARLOS EDUARDO FRANCA (OAB 103934/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
(OAB 196655/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES (OAB 119303/SP)
Processo 0528105-63.1996.8.26.0100 (583.00.1996.528105) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Marcelo Boschi - Proterra S.c Ltda Empreendimentos e Adm. de Negocios - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
DE LINDÓIA - Vistos. Sisbajud (Teimosinha) Desde que recolhida a taxa devida com a ressalva de a parte ser beneficiária de
plena gratuidade da justiça), defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, nos termos do artigo
854 do Código de Processo Civil, até o limite do crédito R$ 5.470.000,67, com reiterações automáticas da ordem de bloqueio,
na modalidade “Teimosinha”, pelo período de 30 dias. Providencie-se o bloqueio, através do sistema SISBAJUD, dos ativos
financeiros do(s) executado(s), até o limite do valor da dívida, observando-se desde logo a referida consulta já engloba títulos
de renda fixa pública e privada, renda variável, fundos de investimento, ações e títulos mobiliários atrelados à B3 e à CETIP,
razão pela qual fica desde já indeferida expedição de ofício a tais órgãos. Decorrido o prazo para cumprimento da ordem, a
serventia deverá conferir o resultado, tomando de imediato as seguintes providências: (i) Caso infrutífera a ordem de bloqueio,
ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser, desde logo, liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório
para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio, os autos deverão
ser encaminhados ao arquivo. (ii) Caso frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, promova-se a transferência
dos valores bloqueados para conta judicial, liberando-se eventuais valores excedentes e intimando-se o executado para
manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. Se o executado tiver advogado
constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente,
por carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos (CPC, art. 854, § 2º). Havendo manifestação do executado,
dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em 5 dias, tornado os autos conclusos para
apreciação. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas e/ou havendo impugnação, tornem conclusos
para deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, ou rejeitada eventual alegação de impenhorabilidade, a
indisponibilidade será convertida em penhora, dispensada a lavratura do termo, por expressa previsão legal. Intime-se. - ADV:
JULIANO APARECIDO CARDOSO PINTO (OAB 202210/SP), CARLOS CELSO MARQUES COTELLESSA (OAB 25634/SP),
MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP)
Processo 0528105-63.1996.8.26.0100 (583.00.1996.528105) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Marcelo Boschi - Proterra S.c Ltda Empreendimentos e Adm. de Negocios - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS
DE LINDÓIA - Ciência da diligência infrutífera junto ao Sisbajud, a qual constatou a ausência de contas bancárias, conforme
certidão retro. - ADV: JULIANO APARECIDO CARDOSO PINTO (OAB 202210/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP),
CARLOS CELSO MARQUES COTELLESSA (OAB 25634/SP)
Processo 0612493-54.2000.8.26.0100 (583.00.2000.612493) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação -
Bertoli Representações Ltda - Bertoli Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. em liquidação repr. sócio liquidante Ari Osvaldo Bertoli
- Ameropa Indústria Plástica Ltda - - Yuri Efraim Rodosli e outros - Vistos. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação da executada. Após, venham conclusos. Int. - ADV: CAROLINA
UZAM CASTRO CORREIA (OAB 303054/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB
24768/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), ROGERIO JOSE
CAZORLA (OAB 133319/SP), FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB 111508/SP)
Processo 0612727-61.1985.8.26.0100 (583.00.1985.612727) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nacional S/A -
Antonio Mario Vall Bastos e outro - Marisa Palma Martinez e outro - Vistos. Pesquisa no Infojud Restando frustradas as tentativas
ordinárias de localização dos bens da parte executada, e desde que tenha sido recolhida a taxa devida, defiro a obtenção,
através do sistema INFOJUD, das duas últimas declarações de imposto de renda da(s) pessoa(s) abaixo identificadas, a serem
juntadas aos autos como documento sigiloso”. A serventia deverá dar ciência ao interessado acerca do resultado da pesquisa
para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ERICO MARQUES LOIOLA (OAB
350619/SP), MARIA TERESA MARTINI DURAES (OAB 55165/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/
SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), MARIA TERESA MARTINI DURAES (OAB 55165/SP)
Processo 0733725-04.1998.8.26.0100 (583.00.1998.733725) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Maria Adelia
de Oliveira Arraes - Maria de Fátima Linhares - - Joaquim dos Santos Oliveira - Vistos. Dê-se seguimento ao processo nos autos
do incidente de cumprimento de sentença. Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAIRA ALVIM
MANSUR (OAB 360577/SP), EVANDRO ANDAKU (OAB 106672/SP), ALEXANDRE MARCONDES PORTO DE ABREU (OAB
154794/SP), GILBERTO CIPULLO (OAB 24921/SP), RODRIGO FORLANI LOPES (OAB 253133/SP), ELZA DA SILVA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º