Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0309429-38.2021.8.26.0500
não informado - Maria Lucia
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Identificação
Nº Processo: 0309429-38.2021.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Vistos. Páginas
Assunto: não informado - Maria Lucia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seg *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB
100270/SP), NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP)
Processo 0309429-38.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Lucia
Ovidio - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011681-12.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 46: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Angela Rodrigues Gaya Simoes (OAB 369020/SP), relativo à Maria Lucia
Ovidio. Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo.
Em caso de discordância relativa à inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco)
dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à
DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV:
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA
SIMÕES (OAB 369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0314911-35.2019.8.26.0500 - Precatório - Execução Contratual - Fava & Fava Construtora Ltda Me - Processo
de Origem: 1004774-28.2018.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Vistos. Páginas
60/67: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em
relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB
274675/SP), ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0315732-39.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neusa
Maria Cozzolino - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006926-
96.2004.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 67: Homologo
o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), relativo a Neusa Maria Cozzolino. Oficie-se ao IPREM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0317307-14.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0427602-73.1999.8.26.0053/0045 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 325: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP), de
sua titularidade. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0321212-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Wanderly Aparecida Marques - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0037885-59.2018.8.26.0053/0087 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 137: Homologo o acordo
subscrito pelo Dr. Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB 64769/SP), relativo à Wanderly Aparecida Marques. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769/SP)
Processo 0323232-25.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Assis de Oliveira Kayahara - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0009390-39.2017.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 42: Homologo o acordo subscrito pela
Dra. Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP), relativo à Marcia Assis de Oliveira Kayahara. Procedeu-se à inclusão do(a)
procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à
inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB
309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB
176974/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0328125-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Darcy Silva
Cândido - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007757-27.2016.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 118: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), relativo a Darcy Silva Cândido.
Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP)
Processo 0330070-81.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto Pascini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0022013-67.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 198: Homologo o
acordo subscrito pelo Dr. Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), relativo à Carlos Alberto Pascini. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB
100270/SP), NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO (OAB 349505/SP)
Processo 0309429-38.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Maria Lucia
Ovidio - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0011681-12.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 017.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 46: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Angela Rodrigues Gaya Simoes (OAB 369020/SP), relativo à Maria Lucia
Ovidio. Procedeu-se à inclusão do(a) procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo.
Em caso de discordância relativa à inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco)
dias, para as providências cabíveis. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à
DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV:
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), PRICILA PINHEIRO PEIXOTO (OAB 414638/SP), ANGELA RODRIGUES GAYA
SIMÕES (OAB 369020/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0314911-35.2019.8.26.0500 - Precatório - Execução Contratual - Fava & Fava Construtora Ltda Me - Processo
de Origem: 1004774-28.2018.8.26.0066/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Barretos Vistos. Páginas
60/67: O(A) subscritor(a) do expediente já se encontra no rol de procuradores deste processo. Assim, nada a providenciar em
relação ao pedido de cadastramento formulado. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá
o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 13 de janeiro de 2025. - ADV: MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB
274675/SP), ANA CAROLINA MARSON ROCHA (OAB 205421/SP), FAUSTO JOSÉ DA ROCHA (OAB 217740/SP)
Processo 0315732-39.2019.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Neusa
Maria Cozzolino - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0006926-
96.2004.8.26.0053/0004 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 67: Homologo
o acordo subscrito pelo Dr. Marcelo Gatti Reis Lobo (OAB 111891/SP), relativo a Neusa Maria Cozzolino. Oficie-se ao IPREM -
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0317307-14.2021.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Nadja Maria
Abreu Viana da Silva - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0427602-73.1999.8.26.0053/0045 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Página 325: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Nadja Maria Abreu Viana Da Silva (OAB 80507/SP), de
sua titularidade. Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as
providências de disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0321212-61.2020.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Wanderly Aparecida Marques - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0037885-59.2018.8.26.0053/0087 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 137: Homologo o acordo
subscrito pelo Dr. Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB 64769/SP), relativo à Wanderly Aparecida Marques. Oficie-se ao(à)
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização
do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA (OAB
64769/SP)
Processo 0323232-25.2020.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Assis de Oliveira Kayahara - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0009390-39.2017.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 42: Homologo o acordo subscrito pela
Dra. Andrea Regina Romanelli (OAB 309221/SP), relativo à Marcia Assis de Oliveira Kayahara. Procedeu-se à inclusão do(a)
procurador(a) do(a) interessado(a) para fins de disponibilização do pagamento do acordo. Em caso de discordância relativa à
inclusão da nova procuradora, a DEPRE deverá ser comunicada no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis.
Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 08 de janeiro de 2025. - ADV: ANDREA REGINA ROMANELLI (OAB
309221/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB
176974/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0328125-93.2019.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Darcy Silva
Cândido - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007757-27.2016.8.26.0053/0010 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Página 118: Homologo o acordo subscrito pela Dra. Stela Cristina Nakazato (OAB 140479/SP), relativo a Darcy Silva Cândido.
Oficie-se ao MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de
disponibilização do pagamento do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP)
Processo 0330070-81.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Alberto Pascini - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0022013-67.2019.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Página 198: Homologo o
acordo subscrito pelo Dr. Fabio Scolari Vieira (OAB 287475/SP), relativo à Carlos Alberto Pascini. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. Após à DEPRE 2.1.3, para as providências de disponibilização do pagamento
do acordo. São Paulo, 07 de janeiro de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º