Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0316600-71.2003.5.04.0231
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Identificação
Nº Processo: 0316600-71.2003.5.04.0231
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB, RS 101357) 68996), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) AP 0082800, 06.2007.5.04.0131, RS 53185) Seção Especializada em Execução, HENRIQUE CUSINATO HERMA *** JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB, RS 101357) 68996), DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) AP 0082800, 06.2007.5.04.0131, RS 53185) Seção Especializada em Execução, HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, RS 53185) ADVOGADO, CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB, RS, RS 53185) 48965), CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, VALDIR DUPONT
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA (OAB, RS 65937), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, AD *** Desembargador Federal do Trabalho LUCIA (OAB, RS 65937), Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS RECORRENTE, SAUL BARBOSA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSUE ARAUJO DA SILVA *** - JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB/RS 101357) 68996)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB/RS 101357) 68996)
AGRAVADO - RUBEM ALVES SENGER AGRAVADO - CARLA COMARU DOTTO
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO KURTZ DOTTO
AP 0316600-71.2003.5.04.0231 AGRAVADO - LYDIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - Sérgio Lima
Gabinete Carlos Alberto May ADVOGADO - LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l do Trabalho LUCIA (OAB/RS 65937)
EHRENBRINK ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA PITAMEIA (OAB/RS 122429)
AGRAVANTE - IRACEMA CORAÇAO DE JESUS HENRIQUES ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA PITAMEIA (OAB/RS 122429)
TEIXEIRA
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) AP 0082800-06.2007.5.04.0131
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - ANTONIO CARLOS COELHO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
AGRAVADO - CINTIA CLARA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
AGRAVADO - MASSA FALIDA DE MOBRA SERVICOS BORGES ANTUNES DE MIRANDA
EMPRESARIAIS LTDA. - A/C SINDICO FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE - JOSE ELY DIAS LUIZ
AGRAVADO - NEUSA ELAINE SILVA DA ROSA ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
AGRAVADO - SADI BORGES FERREIRA AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
46523) AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
AP 0316600-71.2003.5.04.0231 AGRAVADO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ELETROCEEE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
EHRENBRINK 16035)
AGRAVANTE - IRACEMA CORAÇAO DE JESUS HENRIQUES ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
TEIXEIRA 48965)
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 48965)
AGRAVADO - ANTONIO CARLOS COELHO ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
AGRAVADO - CINTIA CLARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
AGRAVADO - MASSA FALIDA DE MOBRA SERVICOS ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
EMPRESARIAIS LTDA. - A/C SINDICO FRANCISCO MACHADO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
AGRAVADO - NEUSA ELAINE SILVA DA ROSA ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
AGRAVADO - SADI BORGES FERREIRA ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS
46523) ROT 0008700-66.2008.5.04.0771
1ª Turma
AP 0074500-82.2007.5.04.0801 Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal VILLARINHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS RECORRENTE - SAUL BARBOSA
PINTO GASTAL ADVOGADO - LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB/RS 118166)
AGRAVANTE - LUIS EDUARDO DUARTE DA CRUZ RECORRIDO - ANDREA CRISTINA KIST
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB/RS RECORRIDO - VALDIR DUPONT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - JOSUE ARAUJO DA SILVA (OAB/RS 101357) 68996)
AGRAVADO - RUBEM ALVES SENGER AGRAVADO - CARLA COMARU DOTTO
AGRAVADO - CARLOS ALBERTO KURTZ DOTTO
AP 0316600-71.2003.5.04.0231 AGRAVADO - LYDIO DA SILVA DE OLIVEIRA
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - Sérgio Lima
Gabinete Carlos Alberto May ADVOGADO - LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l do Trabalho LUCIA (OAB/RS 65937)
EHRENBRINK ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA PITAMEIA (OAB/RS 122429)
AGRAVANTE - IRACEMA CORAÇAO DE JESUS HENRIQUES ADVOGADO - MATHEUS DA SILVA PITAMEIA (OAB/RS 122429)
TEIXEIRA
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) AP 0082800-06.2007.5.04.0131
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) Seção Especializada em Execução
AGRAVADO - ANTONIO CARLOS COELHO Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
AGRAVADO - CINTIA CLARA RODRIGUES DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
AGRAVADO - MASSA FALIDA DE MOBRA SERVICOS BORGES ANTUNES DE MIRANDA
EMPRESARIAIS LTDA. - A/C SINDICO FRANCISCO MACHADO AGRAVANTE - JOSE ELY DIAS LUIZ
AGRAVADO - NEUSA ELAINE SILVA DA ROSA ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084)
AGRAVADO - SADI BORGES FERREIRA AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
46523) AGRAVADO - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA
PARTICIPACOES - CEEE-PAR
AP 0316600-71.2003.5.04.0231 AGRAVADO - CPFL TRANSMISSAO S.A.
Seção Especializada em Execução AGRAVADO - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ELETROCEEE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
EHRENBRINK 16035)
AGRAVANTE - IRACEMA CORAÇAO DE JESUS HENRIQUES ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
TEIXEIRA 48965)
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) ADVOGADO - CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA LIMA (OAB/RS
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 48965)
AGRAVADO - ANTONIO CARLOS COELHO ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
AGRAVADO - CINTIA CLARA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
AGRAVADO - MASSA FALIDA DE MOBRA SERVICOS ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
EMPRESARIAIS LTDA. - A/C SINDICO FRANCISCO MACHADO ADVOGADO - PAULO CESAR DIAS NEVES (OAB/RS 39518)
AGRAVADO - NEUSA ELAINE SILVA DA ROSA ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
AGRAVADO - SADI BORGES FERREIRA ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
ADVOGADO - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS
46523) ROT 0008700-66.2008.5.04.0771
1ª Turma
AP 0074500-82.2007.5.04.0801 Gabinete Roger Ballejo Villarinho
Seção Especializada em Execução RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal VILLARINHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS RECORRENTE - SAUL BARBOSA
PINTO GASTAL ADVOGADO - LUCAS CHARAO RODRIGUES (OAB/RS 118166)
AGRAVANTE - LUIS EDUARDO DUARTE DA CRUZ RECORRIDO - ANDREA CRISTINA KIST
ADVOGADO - CLAUDIA MARIA QUINTANA CASTRO (OAB/RS RECORRIDO - VALDIR DUPONT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225119