Processo ativo
0320356-29.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0320356-29.2022.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320356-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Fabiana Aparecida Gouvea - Processo de
Origem: 0010099-81.2021.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61/0285 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320357-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Maria Cristina Soares de Jesus - Processo de
Origem: 0002731-84.2022.8.26.0361/0302 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320358-96.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Franklin Serafim Alves - Processo de Origem:
0003092-04.2022.8.26.0361/0301 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. -
ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320360-66.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Jose Terto Leandro da Silva Junior - Processo
de Origem: 0010097-14.2021.8.26.0361/0299 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320361-51.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Renata Christina Lino da Silva - Processo de
Origem: 0000426-30.2022.8.26.0361/0284 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320364-06.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Maria Lucia Heck - Processo de Origem:
0008576-34.2021.8.26.0361/0281 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. -
ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320459-41.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Lúcia Teixeira César -
MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0002777-45.2018.8.26.0157/0014 1ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA (OAB 232419/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/
SP)
Processo 0320461-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alice Maria Jose de Oliveira
- MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0002777-45.2018.8.26.0157/0015 1ª Vara Foro de Cubatão Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA (OAB
232419/SP)
Processo 0320959-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Rafael Zahn Duarte - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001660-37.2021.8.26.0505/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Ribeirão Pires Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RAFAEL ZAHN DUARTE, protocolo
nº 20240007898. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ELAINE
CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0321664-08.2019.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Dalva de Souza Aranha Marcondes - Maria
Silvia Marcondes Machado - - José Eduardo Marcondes Machado - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009091-62.2017.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA
(OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA
(OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA
FONSECA (OAB 121977/SP)
Processo 0321976-81.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Batista de Paula Junior - Santa Fé Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0010917-51.2002.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA
BENTO (OAB 460586/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/
SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), VANUSA ARAÚJO DE
SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0322063-37.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Denis Pinheiro Tassi - Banco Abc Brasil S.a. - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010917-51.2002.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BANCO ABC BRASIL SA, protocolo nº 20200002370. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP),
ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0322166-78.2018.8.26.0500 - Precatório - Invalidez Permanente - Luciana Chiari dos Santos - MUNICÍPIO DE
BARRETOS - Processo de Origem: 0000092-33.2007.8.26.0066/0002 3ª Vara Cível Foro de Barretos Tendo em vista existência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320356-29.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Fabiana Aparecida Gouvea - Processo de
Origem: 0010099-81.2021.8.26.03 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 61/0285 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320357-14.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Maria Cristina Soares de Jesus - Processo de
Origem: 0002731-84.2022.8.26.0361/0302 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320358-96.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Franklin Serafim Alves - Processo de Origem:
0003092-04.2022.8.26.0361/0301 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. -
ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320360-66.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Jose Terto Leandro da Silva Junior - Processo
de Origem: 0010097-14.2021.8.26.0361/0299 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320361-51.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Renata Christina Lino da Silva - Processo de
Origem: 0000426-30.2022.8.26.0361/0284 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320364-06.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidor Público Civil - Maria Lucia Heck - Processo de Origem:
0008576-34.2021.8.26.0361/0281 Vara da Fazenda Pública Foro de Mogi das Cruzes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. -
ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP)
Processo 0320459-41.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Lúcia Teixeira César -
MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0002777-45.2018.8.26.0157/0014 1ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro
de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA (OAB 232419/SP), REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/
SP)
Processo 0320461-11.2019.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alice Maria Jose de Oliveira
- MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0002777-45.2018.8.26.0157/0015 1ª Vara Foro de Cubatão Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de
fevereiro de 2025. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA DA ROCHA LIMA (OAB
232419/SP)
Processo 0320959-05.2022.8.26.0500 - Precatório - Servidores Ativos - Rafael Zahn Duarte - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001660-37.2021.8.26.0505/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro
de Ribeirão Pires Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e RAFAEL ZAHN DUARTE, protocolo
nº 20240007898. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: ELAINE
CRISTINA CARNEIRO ROMANO (OAB 224890/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0321664-08.2019.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Dalva de Souza Aranha Marcondes - Maria
Silvia Marcondes Machado - - José Eduardo Marcondes Machado - IPREM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009091-62.2017.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB 242671/SP), RAFAEL NEY FONSECA
(OAB 242671/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA
(OAB 121977/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA
FONSECA (OAB 121977/SP)
Processo 0321976-81.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Antonio Batista de Paula Junior - Santa Fé Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0010917-51.2002.8.26.0053/0013 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WESLEY DE OLIVEIRA
BENTO (OAB 460586/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/
SP), RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), VANUSA ARAÚJO DE
SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0322063-37.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Denis Pinheiro Tassi - Banco Abc Brasil S.a. - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010917-51.2002.8.26.0053/0026 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e BANCO ABC BRASIL SA, protocolo nº 20200002370. Oficie-se à devedora
para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP),
ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0322166-78.2018.8.26.0500 - Precatório - Invalidez Permanente - Luciana Chiari dos Santos - MUNICÍPIO DE
BARRETOS - Processo de Origem: 0000092-33.2007.8.26.0066/0002 3ª Vara Cível Foro de Barretos Tendo em vista existência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º