Processo ativo
0330428-75.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0330428-75.2022.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
comprovante de isenção do imposto de renda por motivo de doença grave. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0330428-75.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ruth Roddrigues da Costa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009449-56.2019.8.26.0053/0015
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0330436-52.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Selma Souza de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009449-56.2019.8.26.0053/0016
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0330443-44.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Sonia Maria Picabloto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009449-56.2019.8.26.0053/0017
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0331984-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sidney Corsini
de Mello Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010475-21.2021.8.26.0053/0011 12ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), RENATA FONSECA DE ANDRADE (OAB 104722/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0333222-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Carmelita Tomaz de
Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028217-71.2023.8.26.0053/0033 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/
SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0333943-26.2019.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Barbosa Torres
- MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0014947-18.2017.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
Campinas Vistos. Páginas 103/106: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de homologação da cessão de crédito nos
autos da execução, nos termos do Comunicado n° 128/2023. Sendo assim, para assegurar os direitos de eventual cessionário,
proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO, situação que deverá prevalecer até
a apresentação, pelo juízo da execução, dos ofícios previstos nos Comunicados Conjunto nº 1.456/2017 ou 128/2023, instruídos
com a documentação necessária para o processamento da referida cessão de crédito o que venha a ser deliberado pelo juízo
da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório
ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito,
independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do
pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o
beneficiário do crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE CAMPINAS, para o que couber. Após, à DEPRE
1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.1 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0336059-63.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dinora Celeste Freire
Paoloni - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028213-34.2023.8.26.0053/0059 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
Processo 0336293-79.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Armanda Maria Costa de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0426887-31.1999.8.26.0053/0042
11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB
387577/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0336601-81.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Nelson Alves - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0033811-50.2004.8.26.0053/0004 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
comprovante de isenção do imposto de renda por motivo de doença grave. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0330428-75.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ruth Roddrigues da Costa - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009449-56.2019.8.26.0053/0015
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0330436-52.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Selma Souza de Oliveira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009449-56.2019.8.26.0053/0016
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0330443-44.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Sonia Maria Picabloto - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009449-56.2019.8.26.0053/0017
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA
(OAB 334759/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP)
Processo 0331984-15.2022.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sidney Corsini
de Mello Junior - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010475-21.2021.8.26.0053/0011 12ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), RENATA FONSECA DE ANDRADE (OAB 104722/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0333222-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Carmelita Tomaz de
Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028217-71.2023.8.26.0053/0033 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/
SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0333943-26.2019.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renato Barbosa Torres
- MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0014947-18.2017.8.26.0114/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
Campinas Vistos. Páginas 103/106: Foi comunicado, por ofício, o protocolo do pedido de homologação da cessão de crédito nos
autos da execução, nos termos do Comunicado n° 128/2023. Sendo assim, para assegurar os direitos de eventual cessionário,
proceda-se à alteração da situação do presente precatório para constar como SUSPENSO, situação que deverá prevalecer até
a apresentação, pelo juízo da execução, dos ofícios previstos nos Comunicados Conjunto nº 1.456/2017 ou 128/2023, instruídos
com a documentação necessária para o processamento da referida cessão de crédito o que venha a ser deliberado pelo juízo
da execução ou até que seja alcançado o momento de pagamento deste precatório. Caso alcançado o momento de o precatório
ser pago conforme a ordem cronológica de apresentação sem notícia a respeito da eventual homologação da cessão de crédito,
independentemente de nova decisão caberá proceder-se à reversão da suspensão e subsequentemente disponibilização do
pagamento integral do crédito ao juízo da execução, a quem competirá, por ocasião do levantamento do depósito, observar o
beneficiário do crédito. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE CAMPINAS, para o que couber. Após, à DEPRE
1.1.3 para anotação no(s) sistema(s) eletrônico(s) quanto à suspensão do precatório e, subsequentemente, à DEPRE 2.1.1 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0336059-63.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dinora Celeste Freire
Paoloni - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028213-34.2023.8.26.0053/0059 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP)
Processo 0336293-79.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Armanda Maria Costa de Souza - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0426887-31.1999.8.26.0053/0042
11ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FERNANDO VINICIUS DE MORAES (OAB
387577/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0336601-81.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO CIVIL - Nelson Alves - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0033811-50.2004.8.26.0053/0004 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º