Processo ativo

0336196-79.2022.8.26.0500

0336196-79.2022.8.26.0500
não informado - Claudio Dias
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de
Assunto: não informado - Claudio Dias
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102,
§ 2º do ADCT. Encaminhe-se à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento. Publique-se.
São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA DA SILVA
(OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP)
Processo 0336196-79.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudio Dias
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019332-27.2019.8.26.0053/0004 1ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 181/196: Em face do ofício do juízo da execução,
procedeu-se à retificação parcial do precatório em epígrafe, com o destaque de 119 meses a título de rendimento recebido
acumuladamente (RRA), nos termos da conta homologada pelo juízo da execução (págs. 184/186) e que originou o valor
requisitado neste precatório, passando a constar que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei
7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se.
São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0354321-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Fabio de Souza - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023141-89.2022.8.26.0224/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Guarulhos
Vistos. Páginas 78/81: Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência do crédito do(a) interessado(a) Fábio
de Souza, nos termos do art. 11, III, da Resolução CNJ nº 303/2019. Aguarde-se a disponibilização do pagamento da parcela
superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao Juízo da execução
e ao(à) FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.4 para as providências necessárias à
disponibilização do pagamento. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB 86952/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0373964-39.2022.8.26.0500 - Precatório - Licença-Prêmio - Maria Teresa Dalla Fontana Pinto M. Porto - Processo
de Origem: 0008468-33.2022.8.26.0114/0002 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Campinas Vistos. Páginas 27/32: Em face do
ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação da natureza do crédito requisitado no precatório em epígrafe, passando
a constar que se trata de crédito de natureza alimentar e indenizatória. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE
CAMPINAS, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB
135531/SP)
Processo 0428084-37.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sonia Maria Pereira Lima -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010948-12.2018.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 89/127: Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Sonia Maria Pereira Lima
Deságio: 35% Acordo abrangerá somente 80% da totalidade do crédito do beneficiário, permanecendo 20% pendente de
pagamento, vinculado ao credor originário. Indefiro o pedido de reserva de honorários contratuais, uma vez que não constou
destacado quando da emissão do ofício requisitório, cabendo ao juízo da execução retificar o ofício requisitório, nos termos do
art. 8º, § 1º do Provimento CSM nº 2.753/24. Oficie-se ao juízo da execução e à entidade devedora, para conhecimento. Após à
DEPRE 2.1.5, para as providências de disponibilização do pagamento do acordo. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025.
- ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0428531-54.2021.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Dorival Jose Bento Genesi - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0030765-28.2019.8.26.0053/0011 Unidade de Processamento das Execuções contra
a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 144/149: em
face do requerimento formulado, procedeu-se à retificação da data de nascimento do interessado Dorival José Bento Genesi.
Tendo em vista tratar-se de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos, reconheço a preferência do seu crédito. Aguarde-se a
disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art. 102,
§ 2º do ADCT. Encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para as providências necessárias à disponibilização do pagamento. Publique-se.
São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ELIEZER PEREIRA
MARTINS (OAB 168735/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0437569-90.2021.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Manoel Maria de Almeida Júnior
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007466-97.2021.8.26.0361/0001 Vara da Fazenda Pública
Foro de Mogi das Cruzes Vistos. Páginas 29/33: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à retificação parcial do
precatório em epígrafe, com o destaque de 74 meses a título de rendimento recebido acumuladamente (RRA), nos termos da
conta homologada pelo juízo da execução (págs. 02/09) e que originou o valor requisitado neste precatório, passando a constar
que há valores submetidos à tributação na forma de RRA do art. 12 A da lei 7.713/1988. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à)
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 7000476-59.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ACÁCIA HELENA
AMARAL PAOLETTI E O/O - - ALICE DA SILVA SANTIAGO e outros - Simone Antonia da Silva Santiago - - Marcelo Antonio
da Silva Santiago - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 1094/1097: Em face do requerimento formulado, procedeu-
se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 1098. Somente em caso de discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as
providências cabíveis. Em tempo, quanto ao acesso de credores para consulta aos autos do precatório, caberá ao advogado
habilitado gerar a senha processual e repassá-la aos interessados, nos termos do Comunicado nº 01/2017, conforme guia
de acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 30 de maio de 2025. - ADV:
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANNE JOYCE ANGHER (OAB 155945/SP), ANNE JOYCE ANGHER
(OAB 155945/SP), LAERCIO SILAS ANGARE (OAB 43576/SP), LAERCIO SILAS ANGARE (OAB 43576/SP), LAERCIO SILAS
ANGARE (OAB 43576/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 7000866-74.1982.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - SERVIOBRAS -
CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - MUNICÍPIO DE TAUBATÉ - réu revel - Processo de Origem: 0000005-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 20:57
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