Processo ativo
0347244-64.2024.8.26.0500
não informado - José Loiola
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Identificação
Nº Processo: 0347244-64.2024.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro
Assunto: não informado - José Loiola
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM
nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade
pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que seja instaurado novo
incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o
encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de
acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: SÔNIA APARECIDA VICENTE (OAB 427309/SP)
Processo 0347244-64.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Claudia Nagali
Piccin - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032342-36.2022.8.26.0053/0010 8ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 203/247: Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência
do crédito do(a) interessado(a) Regina Claudia Nagali Piccin, nos termos do art. 11, II, da Resolução CNJ nº 303/2019. Aguarde-
se a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art.
102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao juízo da execução e à devedora para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências
necessárias à disponibilização do pagamento. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 7004559-55.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DIMAS DA CRUZ SILVA
SCABELLO - - EXPEDITO QUINTINO FONSECA FILHO - - ESPOLIO DE RICARDO JOSE ROSALES VERNIANO REPRESENT
P/ SILVIA DE ABREU SAMPAIO e outros - Silvia de Abreu Sampaio - SILVANA BRANDI - - AMARO ANTONIO SANIOTO - - Paula
Sanioto - - ARTHUR BRANDI SANIOTO - - Elenivea Gonçalves de Oliveira - - ISABELA BEATRIZ GONÇALVES FRACARO - -
ISAQUE GONÇALVES FRACARO - CLM - Carvalho, Leite e Marvila Consultoria & Precatório - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0005909-64.2000.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 734/735: Em face do ofício do juízo
da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório,
nos termos especificados à pág. 784. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria,
bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 784. Se houver discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as
providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição
de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º
grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe
a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento,
a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias quanto
ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA
SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO (OAB
124472/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), OTAVIO
MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA
MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA
(OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 479591/SP), ROBERTO
MARINO (OAB 179606/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO
(OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB
155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/
SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP),
OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA MARTINS
FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA
MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO
MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0833/2025
Processo 0038417-40.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Loiola
Carneiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003002-52.2019.8.26.0053/0038 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,11 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB
77844/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0038457-22.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Miriam
Cássia Teles de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003002-52.2019.8.26.0053/0047 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,11
de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0038457-22.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Miriam
Cássia Teles de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003002-52.2019.8.26.0053/0047 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
não foi anexada a certidão de prévia intimação das partes no incidente do precatório, conforme dispõe o Provimento CSM
nº 2.753/2024 disponibilizado no DJE de 12/09/2024, restando prejudicada a análise dos demais critérios de admissibilidade
pertinentes ao requisitório. Caberá ao Juízo da execução adotar as providências necessárias par ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a que seja instaurado novo
incidente de precatório, a fim de que, a partir do novo incidente, seja expedido novo ofício requisitório. Somente após o
encaminhamento do novo ofício requisitório eletrônico e anexo(s) o precatório receberá número de ordem cronológica, de
acordo com a data do protocolo na DEPRE do novo ofício. Oficie-se ao Juízo da execução, para o que couber. Publique-se. São
Paulo, 03 de julho de 2025. - ADV: SÔNIA APARECIDA VICENTE (OAB 427309/SP)
Processo 0347244-64.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Claudia Nagali
Piccin - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0032342-36.2022.8.26.0053/0010 8ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 203/247: Conforme documentação apresentada, reconheço a preferência
do crédito do(a) interessado(a) Regina Claudia Nagali Piccin, nos termos do art. 11, II, da Resolução CNJ nº 303/2019. Aguarde-
se a disponibilização do pagamento da parcela superpreferencial, nos termos do art. 100, § 2º da Constituição Federal e art.
102, § 2º do ADCT. Oficie-se ao juízo da execução e à devedora para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências
necessárias à disponibilização do pagamento. Publique-se. São Paulo, 04 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 7004559-55.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - DIMAS DA CRUZ SILVA
SCABELLO - - EXPEDITO QUINTINO FONSECA FILHO - - ESPOLIO DE RICARDO JOSE ROSALES VERNIANO REPRESENT
P/ SILVIA DE ABREU SAMPAIO e outros - Silvia de Abreu Sampaio - SILVANA BRANDI - - AMARO ANTONIO SANIOTO - - Paula
Sanioto - - ARTHUR BRANDI SANIOTO - - Elenivea Gonçalves de Oliveira - - ISABELA BEATRIZ GONÇALVES FRACARO - -
ISAQUE GONÇALVES FRACARO - CLM - Carvalho, Leite e Marvila Consultoria & Precatório - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0005909-64.2000.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 734/735: Em face do ofício do juízo
da execução e da documentação apresentada, procedeu-se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório,
nos termos especificados à pág. 784. Outrossim, procedeu-se à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria,
bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme também especificado à pág. 784. Se houver discordância
relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as
providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição
de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º
grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe
a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento,
a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Após, à DEPRE 2.1.3 para as providências necessárias quanto
ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA
SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, MARIA SILVIA MAIA FONTES MUSSOLINO (OAB
124472/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), OTAVIO
MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA
MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA
(OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP), MARIA SILVIA MANGUEIRA MAIA (OAB 124472/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 479591/SP), ROBERTO
MARINO (OAB 179606/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO
(OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB
155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/
SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP), AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO (OAB 155221/SP),
OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA MARTINS
FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA
MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP), OTAVIO
MAIA MARTINS FONTES MUSOLINO (OAB 328488/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0833/2025
Processo 0038417-40.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Loiola
Carneiro - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003002-52.2019.8.26.0053/0038 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,11 de julho de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB
77844/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0038457-22.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Miriam
Cássia Teles de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003002-52.2019.8.26.0053/0047 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,11
de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ANTONIO FELISBERTO MARTINHO (OAB 77844/SP)
Processo 0038457-22.2024.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Miriam
Cássia Teles de Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0003002-52.2019.8.26.0053/0047 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º