Processo ativo
0348960-90.2009.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0348960-90.2009.8.26.0100
Ação: DE BENS PROPRIOS SA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ARAÚJO (OAB 2137/AM), SERGIO HENRIQUE TEDESCHI (OAB 24728/PR), JEAN CARLO CORRÊA GOMES (OAB 32651/
SC), MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB 15939/SC), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ENIO
EXPEDITO FRANZONI (OAB 6036/SC), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), RAFAEL CASSIO
FAGUNDES VIEIRA CORDEIRO (OAB 393884/SP), CRISTINA WADNER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D’ANTONIO (OAB 164983/SP), FELIPE VARELA
CAON (OAB 407087/SP), GERCI RIBEIRO NEVES (OAB 57182/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), DINA CURY
NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/
SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP), MARCO AURÉLIO DE
HOLLANDA (OAB 270967/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI
CAMILLO (OAB 118516/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB
94963/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), LUIZ
GONZAGA SIMOES JUNIOR (OAB 85823/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), REINALDO CLAUDIO DE SOUZA
(OAB 67578/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB
66905/SP), VANESSA TAVARES LOIS (OAB 392403/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), SIMONE
CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP), VINICIO KALID ANTONIO
(OAB 57527/MG), YURI DO CARMO ALVES (OAB 316972/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), NATÁLIA
BROTTO (OAB 46592/PR), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB
284551/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), RAFAEL SILVA
FERREIRA (OAB 294671/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), HELAINE COSTA QUIRINO (OAB 293411/SP),
MARTA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 289129/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), THIAGO
CURY PROENÇA (OAB 287708/SP)
Processo 0348960-90.2009.8.26.0100 (100.09.348960-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - Massa Falida - Hirochi
Akabane - - Lydiberto dos Santos Villar - - Giampaolo Marcello Falco - - Gla Comercial Agrícola e de Serviços Ltda - - Carlos
Marcelo Gomes de Carvalho - - Espólio José Mário Gomes de Carvalho - - BANCO DO BRASIL S/A - - Jose Olimpio Carneiro - -
Rosana de Seabra - - Perto S/A Periféricos para Automação - - Rodrigo Dumans França - - Silvia Regina Pereira de Medeiros -
- União Federal (fazenda Nacional) - - Ney Robis Umpierre Alves - - José Baia Sobrinho - - Mattos, Rodeguer Neto, Victória,
Sociedade de Advogados - - Caixa Ecomica Federal - - Adelino Freitas Cardoso - - Fleitlich, Rocha e Khalil Advogados Associados
S/C - - Joao Oscar Pereira - - José de Oliveira Magalhães - - Daniela Jorge Milani - - Forssell Advogados - - Textil União S/A e
outros - Maria do Socorro Mota Alencar - - Mauro Caramico Advogados - - João Teixeira de Carvalho Neto - - BANCO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - - MARISA DE IZEPPE PRECCARO - - Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda e outros -
Telefonica Brasil S.A. e outros - SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE - - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - - Ferriani e Jamal
Sociedade de Advogados e outros - Mario Araujo Alencar Araripe - - Colméia Participações e Exportações Ltda - - Advocacia
Adelino Freitas Cardoso - - Luiz Carlos Waisman Fleitlich - - JIVE INVESTMENTS CONSULTORIA LTDA - - Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte - - USINA ALTO ALEGRE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - - José Feliciano de Carvalho Júnior - - OSMAR
RODRIGUES PEREIRA - - Djalmo Antonio Correa - - Olair Villa Real - - Denilson Alves de Oliveira - - MÁRCIA DIAS DOS
SANTOS - - MARCO ANTONIO BANZATO - - MARCIA APARECIDA PIRES - - João Oscar Pereira - Sociedade de Advogados - -
WALTER INNOCÊNCIO CARDOSO - - Romeu Sabará da Silva - - SEVERINO JOSÉ DE ARAÚJO BRITO - - Francisco de Assis
do Couto Reis - - MARCIA DIAS DOS SANTOS - - Marco Antonio Aguiar Nicolatti - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- - VAE VALOR $ ATITUDE EMPRESARIAL EIRELI - - Carlos Alberto Monteiro - - Tkvg Investimentos Ltda - - Francisco de Assis
Pinto - - Jesuíno Elias de Souza - - Gilmar Molina Terruel - - Luciana Franqueira Rocha da Silva - - MARCOS RODRIGUES DE
BARROS - - Editora Marca D’ Agua Ltda - - Roberto Ferraz Advogados - - Walter Ramos Netto - - Eduardo Alexis Cantín
Rodriguez - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multsegmentos Não Padronizado Alternative Assets I - - Carlos
Eduardo Claro - - Erani de Quadros Godoy - - Adalberto Santos Martins - - Dilceia Aparecida Baptista Ramos - - Q2
Empreendimentos e Participações Ltda. - - Geraldo da Silva - - Fleitlich, Rocha e Khalil Avogados Associados - - Tânia Cunha
Ribeiro - - Otávio Idra - - Uniodonto Jaboticabal - - Beatriz Verdolin Martins - - JOSE LUZINALDO TRINDADE DE LIMA - -
Hauscenter S.a. - - Fleitlich Rocha e Khalil Advogados Associados - - Cláudio Márcio Rodrigues Barbosa de Lima - - Francisco
de Assis Fontoura - - Uniodonto de Jaboticabal Cooperativa Odontológica - - Roberto Gomes da Silva - - Silvana Aparecida
Moura Bianchi Bonfim - - Walter Trevisan - - Nazare Castela Pereira - - Valdir Dias Jorge - - Antonio Maria Vitorino - - Aparecido
Arlindo Belucci - - Marco Antonio Andrade - - Banco Central do Brasil - Bacen - - José Feliciano de Carvalho Júnior - - Paulo Iúri
Alves Teixeira - - Jose Abrão Gonçalves Dias - - Luiz Fernando Dias Pereira - - Eleonora Aparecida Pagano e outros - EXM
PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - BANCO BRADESCO S/A - - Paulo Henrique Teixeira - - Jose Alexandre
Martins - - Antonio Valério Prado - - Marco Antonio Andrade - - Joao Antonio Santos de Araujo - - Hauscenter S.a. - - Patricia
Torres de Almeida Barros - - Beatriz Verdolin Martins - - Marcos Ribeiro de Vasconcelos - - São José Investimentos Ltda. e
outros - Valdor Faccio - Giuliano Leao Pereira de Castro - - Joaquim Luiz Domingos - - Verath Consultoria Empresarial Eireli - -
Artur Nicanor Pereira de Castro - - Cesar Roberto Tardivo - - Silvia Regina Pereira de Medeiros - - Alberto Bezerra de Souza - -
Artur Nicanor Pereira de Castro e outros - Gestora Picelli Leilões ( Joel Augusto Picelli Filho) e outro - Udo Frederico Meier
Schmeling - - Elis Aparecida Barbosa dos Santos - - Rogerio Tacats Bassetto Junior - - Elis Aparecida Barbosa dos Santos - -
Elisangela Lopes Marques Arão - - Jose Neves - - Marco Antonio Andrade - - FEMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SA
- - Suse Paula Duarte Cruz - - Alberto Bezerra de Souza - - Drogaria São Paulo S/A - - Luiza Maria Zanini Mamprim Carletti - -
Maria Celia Anobile Fernandes - - Aroldo Aparecido de Lima - - Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Sociedade de Advogados - -
Benedita Helena de Oliveira - - FEMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SA - - José Feliciano de Carvalho Júnior - -
Cassiana de Moura Peak - - Maria Rosalia Lopes - - Selma Aparecida de Castro - - Francisco Adelmo Feitosa - - Dupont Spiller
& Fadanelli - Advogados Associados - BG - - Reginaldo Bruzzi Carvalho - - Drogaria São Paulo S.A. - - Marcelo Casanova Lotito
- - Edson Ferreira Lopes - - Maria Selva do Carmo Cruz Oriá - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Belo Horizonte
Materiais de Construção Ltda - - São José Investimentos Ltda. - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - - Thais Spagolla
Fernandes - - Forssell Advogados - - Banco Genial S/A - - Edgard Bittencourt de Macedo - - José Baia Sobrinho - - Colombo
Agroindústria S.a. e outros - Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: GILSON RICARDO DE SOUZA (OAB
456073/SP), LILIAN LUSITANO CYSNE (OAB 6459/CE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), LILIAN LUSITANO CYSNE
(OAB 6459/CE), PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA (OAB 14307/GO), MAURICIO BORGES DOS SANTOS (OAB 469774/SP),
TAMIRES FERREIRA VIANA SOARES (OAB 42901/PE), ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP), ROBERTO KIRALY (OAB
443065/SP), BRUNO DE SOUZA BRANDÃO (OAB 20759/MS), DIVINO JOSE DE CAMARGO (OAB 434661/SP), ANDRÉ LUIZ
CARDOSO RODRIGUES (OAB 77596/RJ), ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ (OAB 11700/PR), URI DE SOUSA
WAINBERG (OAB 204672/RJ), MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB 65541/RJ), FRANCISCO ADELMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ARAÚJO (OAB 2137/AM), SERGIO HENRIQUE TEDESCHI (OAB 24728/PR), JEAN CARLO CORRÊA GOMES (OAB 32651/
SC), MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI (OAB 15939/SC), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 402482/SP), ENIO
EXPEDITO FRANZONI (OAB 6036/SC), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), RAFAEL CASSIO
FAGUNDES VIEIRA CORDEIRO (OAB 393884/SP), CRISTINA WADNER ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D’ANTONIO (OAB 164983/SP), FELIPE VARELA
CAON (OAB 407087/SP), GERCI RIBEIRO NEVES (OAB 57182/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), DINA CURY
NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), DINA CURY NUNES DA SILVA (OAB 282418/SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/
SP), MONICA DA ROSA LIMA (OAB 282364/SP), DANIEL BERNARDES DAVID (OAB 272265/SP), MARCO AURÉLIO DE
HOLLANDA (OAB 270967/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI
CAMILLO (OAB 118516/SP), KATIA REGINA FERNANDES DA SILVA (OAB 282842/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB
94963/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), LUIZ
GONZAGA SIMOES JUNIOR (OAB 85823/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), REINALDO CLAUDIO DE SOUZA
(OAB 67578/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB
66905/SP), VANESSA TAVARES LOIS (OAB 392403/SP), ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES (OAB 301032/SP), SIMONE
CRISTINE DAVEL (OAB 29073/SC), CARLOS HENRIQUE DE MELLO SANTOS (OAB 320412/SP), VINICIO KALID ANTONIO
(OAB 57527/MG), YURI DO CARMO ALVES (OAB 316972/SP), DANIELA FERNANDA FOGAÇA (OAB 315845/SP), NATÁLIA
BROTTO (OAB 46592/PR), JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB 85688/SP), ALESSANDRA PIRES FICHE DE OLIVEIRA (OAB
284551/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), RAFAEL SILVA
FERREIRA (OAB 294671/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP), HELAINE COSTA QUIRINO (OAB 293411/SP),
MARTA APARECIDA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 289129/SP), EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), THIAGO
CURY PROENÇA (OAB 287708/SP)
Processo 0348960-90.2009.8.26.0100 (100.09.348960-8) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - BANCO PONTUAL S/A - Massa Falida - Hirochi
Akabane - - Lydiberto dos Santos Villar - - Giampaolo Marcello Falco - - Gla Comercial Agrícola e de Serviços Ltda - - Carlos
Marcelo Gomes de Carvalho - - Espólio José Mário Gomes de Carvalho - - BANCO DO BRASIL S/A - - Jose Olimpio Carneiro - -
Rosana de Seabra - - Perto S/A Periféricos para Automação - - Rodrigo Dumans França - - Silvia Regina Pereira de Medeiros -
- União Federal (fazenda Nacional) - - Ney Robis Umpierre Alves - - José Baia Sobrinho - - Mattos, Rodeguer Neto, Victória,
Sociedade de Advogados - - Caixa Ecomica Federal - - Adelino Freitas Cardoso - - Fleitlich, Rocha e Khalil Advogados Associados
S/C - - Joao Oscar Pereira - - José de Oliveira Magalhães - - Daniela Jorge Milani - - Forssell Advogados - - Textil União S/A e
outros - Maria do Socorro Mota Alencar - - Mauro Caramico Advogados - - João Teixeira de Carvalho Neto - - BANCO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - - Amil
Assistência Médica Internacional LTDA - - MARISA DE IZEPPE PRECCARO - - Cordeiro Fios e Cabos Elétricos Ltda e outros -
Telefonica Brasil S.A. e outros - SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAO VINAGRE - - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A - - Ferriani e Jamal
Sociedade de Advogados e outros - Mario Araujo Alencar Araripe - - Colméia Participações e Exportações Ltda - - Advocacia
Adelino Freitas Cardoso - - Luiz Carlos Waisman Fleitlich - - JIVE INVESTMENTS CONSULTORIA LTDA - - Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte - - USINA ALTO ALEGRE S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL - - José Feliciano de Carvalho Júnior - - OSMAR
RODRIGUES PEREIRA - - Djalmo Antonio Correa - - Olair Villa Real - - Denilson Alves de Oliveira - - MÁRCIA DIAS DOS
SANTOS - - MARCO ANTONIO BANZATO - - MARCIA APARECIDA PIRES - - João Oscar Pereira - Sociedade de Advogados - -
WALTER INNOCÊNCIO CARDOSO - - Romeu Sabará da Silva - - SEVERINO JOSÉ DE ARAÚJO BRITO - - Francisco de Assis
do Couto Reis - - MARCIA DIAS DOS SANTOS - - Marco Antonio Aguiar Nicolatti - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
- - VAE VALOR $ ATITUDE EMPRESARIAL EIRELI - - Carlos Alberto Monteiro - - Tkvg Investimentos Ltda - - Francisco de Assis
Pinto - - Jesuíno Elias de Souza - - Gilmar Molina Terruel - - Luciana Franqueira Rocha da Silva - - MARCOS RODRIGUES DE
BARROS - - Editora Marca D’ Agua Ltda - - Roberto Ferraz Advogados - - Walter Ramos Netto - - Eduardo Alexis Cantín
Rodriguez - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multsegmentos Não Padronizado Alternative Assets I - - Carlos
Eduardo Claro - - Erani de Quadros Godoy - - Adalberto Santos Martins - - Dilceia Aparecida Baptista Ramos - - Q2
Empreendimentos e Participações Ltda. - - Geraldo da Silva - - Fleitlich, Rocha e Khalil Avogados Associados - - Tânia Cunha
Ribeiro - - Otávio Idra - - Uniodonto Jaboticabal - - Beatriz Verdolin Martins - - JOSE LUZINALDO TRINDADE DE LIMA - -
Hauscenter S.a. - - Fleitlich Rocha e Khalil Advogados Associados - - Cláudio Márcio Rodrigues Barbosa de Lima - - Francisco
de Assis Fontoura - - Uniodonto de Jaboticabal Cooperativa Odontológica - - Roberto Gomes da Silva - - Silvana Aparecida
Moura Bianchi Bonfim - - Walter Trevisan - - Nazare Castela Pereira - - Valdir Dias Jorge - - Antonio Maria Vitorino - - Aparecido
Arlindo Belucci - - Marco Antonio Andrade - - Banco Central do Brasil - Bacen - - José Feliciano de Carvalho Júnior - - Paulo Iúri
Alves Teixeira - - Jose Abrão Gonçalves Dias - - Luiz Fernando Dias Pereira - - Eleonora Aparecida Pagano e outros - EXM
PARTNERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - BANCO BRADESCO S/A - - Paulo Henrique Teixeira - - Jose Alexandre
Martins - - Antonio Valério Prado - - Marco Antonio Andrade - - Joao Antonio Santos de Araujo - - Hauscenter S.a. - - Patricia
Torres de Almeida Barros - - Beatriz Verdolin Martins - - Marcos Ribeiro de Vasconcelos - - São José Investimentos Ltda. e
outros - Valdor Faccio - Giuliano Leao Pereira de Castro - - Joaquim Luiz Domingos - - Verath Consultoria Empresarial Eireli - -
Artur Nicanor Pereira de Castro - - Cesar Roberto Tardivo - - Silvia Regina Pereira de Medeiros - - Alberto Bezerra de Souza - -
Artur Nicanor Pereira de Castro e outros - Gestora Picelli Leilões ( Joel Augusto Picelli Filho) e outro - Udo Frederico Meier
Schmeling - - Elis Aparecida Barbosa dos Santos - - Rogerio Tacats Bassetto Junior - - Elis Aparecida Barbosa dos Santos - -
Elisangela Lopes Marques Arão - - Jose Neves - - Marco Antonio Andrade - - FEMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SA
- - Suse Paula Duarte Cruz - - Alberto Bezerra de Souza - - Drogaria São Paulo S/A - - Luiza Maria Zanini Mamprim Carletti - -
Maria Celia Anobile Fernandes - - Aroldo Aparecido de Lima - - Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Sociedade de Advogados - -
Benedita Helena de Oliveira - - FEMA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS SA - - José Feliciano de Carvalho Júnior - -
Cassiana de Moura Peak - - Maria Rosalia Lopes - - Selma Aparecida de Castro - - Francisco Adelmo Feitosa - - Dupont Spiller
& Fadanelli - Advogados Associados - BG - - Reginaldo Bruzzi Carvalho - - Drogaria São Paulo S.A. - - Marcelo Casanova Lotito
- - Edson Ferreira Lopes - - Maria Selva do Carmo Cruz Oriá - - BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR - - Belo Horizonte
Materiais de Construção Ltda - - São José Investimentos Ltda. - - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - - Thais Spagolla
Fernandes - - Forssell Advogados - - Banco Genial S/A - - Edgard Bittencourt de Macedo - - José Baia Sobrinho - - Colombo
Agroindústria S.a. e outros - Ao Administrador Judicial acerca da cota ministerial. - ADV: GILSON RICARDO DE SOUZA (OAB
456073/SP), LILIAN LUSITANO CYSNE (OAB 6459/CE), INALDO LINS DA ROCHA (OAB 33661/PE), LILIAN LUSITANO CYSNE
(OAB 6459/CE), PAULO IÚRI ALVES TEIXEIRA (OAB 14307/GO), MAURICIO BORGES DOS SANTOS (OAB 469774/SP),
TAMIRES FERREIRA VIANA SOARES (OAB 42901/PE), ROBERTO KIRALY (OAB 443065/SP), ROBERTO KIRALY (OAB
443065/SP), BRUNO DE SOUZA BRANDÃO (OAB 20759/MS), DIVINO JOSE DE CAMARGO (OAB 434661/SP), ANDRÉ LUIZ
CARDOSO RODRIGUES (OAB 77596/RJ), ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ (OAB 11700/PR), URI DE SOUSA
WAINBERG (OAB 204672/RJ), MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB 65541/RJ), FRANCISCO ADELMO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º