Processo ativo
0391323-65.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0391323-65.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0391323-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sandra Aparecida da Silva - Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso de
Origem: 0000645-44.2023.8.26.0123/0002 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Capão Bonito Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP)
Processo 0391324-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Clarice Maria de Proença Silva - Processo
de Origem: 0000645-44.2023.8.26.0123/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Capão Bonito Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP)
Processo 0391325-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Isaias Aparecido de Campos - Processo de
Origem: 0000725-08.2023.8.26.0123/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Capão Bonito Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP)
Processo 0391462-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - SHIRLEY DA SILVA CARDOSO -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005237-84.2022.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB
191463/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0391581-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0391581-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0393680-86.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - CLAUDIO ROBERTO JORGE - MUNICÍPIO
DE ARARAS - Processo de Origem: 0001499-07.2020.8.26.0038/0001 1ª Vara Cível Foro de Araras Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0393680-86.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - CLAUDIO ROBERTO JORGE - MUNICÍPIO
DE ARARAS - Processo de Origem: 0001499-07.2020.8.26.0038/0001 1ª Vara Cível Foro de Araras Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0395810-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - INEZ DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRO
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0015660-74.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0395810-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - INEZ DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRO
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0015660-74.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0395982-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Jackson dos Santos Rosa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1064176-74.2021.8.26.0053/0002 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0395982-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Jackson dos Santos Rosa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1064176-74.2021.8.26.0053/0002 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0391323-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sandra Aparecida da Silva - Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso de
Origem: 0000645-44.2023.8.26.0123/0002 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Capão Bonito Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP)
Processo 0391324-50.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Clarice Maria de Proença Silva - Processo
de Origem: 0000645-44.2023.8.26.0123/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Capão Bonito Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP)
Processo 0391325-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Isaias Aparecido de Campos - Processo de
Origem: 0000725-08.2023.8.26.0123/0003 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Capão Bonito Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP)
Processo 0391462-17.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - SHIRLEY DA SILVA CARDOSO -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005237-84.2022.8.26.0053/0001 2ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB
191463/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0391581-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
Processo 0391581-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008297-02.2021.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0393680-86.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - CLAUDIO ROBERTO JORGE - MUNICÍPIO
DE ARARAS - Processo de Origem: 0001499-07.2020.8.26.0038/0001 1ª Vara Cível Foro de Araras Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0393680-86.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Horas Extras - CLAUDIO ROBERTO JORGE - MUNICÍPIO
DE ARARAS - Processo de Origem: 0001499-07.2020.8.26.0038/0001 1ª Vara Cível Foro de Araras Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV:
RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0395810-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - INEZ DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRO
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0015660-74.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0395810-78.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - INEZ DE OLIVEIRA RODRIGUES PINHEIRO
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0015660-74.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0395982-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Jackson dos Santos Rosa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1064176-74.2021.8.26.0053/0002 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0395982-20.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Natalina/13º salário - Jackson dos Santos Rosa - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1064176-74.2021.8.26.0053/0002 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,04 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º