Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0407671-55.1997.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0407671-55.1997.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
Ação: DE PRECATORIOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: observar as informações d *** observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fernandes de Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0407671-55.1997.8.26.0053/0036 1ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO E VALMIR APARECIDO JACOMASSI ADVOGADOS, protocolo nº
202400073 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: VALMIR
APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0090352-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teresinha Teixeira
Piratininga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1050136-53.2022.8.26.0053/0146 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0090467-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Julio Rodrigues do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000398-49.2023.8.26.0451/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, protocolo nº
20240008700. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0090671-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Sandra Regina Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0031681-96.2018.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025.
- ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0090671-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Sandra Regina Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0031681-96.2018.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0091541-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Edisso Maia -
Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 203/204: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 205. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto
ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PALOMA PIRES
DA SILVA (OAB 447850/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0091927-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cecilia dos Santos
Lopes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051801-07.2022.8.26.0053/0168 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0092262-26.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Jose Francisco Simonetti - Meire
Guimarães Barros Christofoletti - - Maria Vitória Barros Christofoletti, menor, rep por sua mãe - Processo de Origem: Vara da
Fazenda Pública Vistos. Páginas 128/132: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 134. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
03 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO
RODRIGUES (OAB 438111/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO
RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 0092609-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nilton Ferreira
dos Santos - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0028176-92.2021.8.26.0053/0004 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS
LTDA, protocolo nº 20230007124. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0093345-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Pedro Luiz Camacho - Fundos
de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0018509-82.2021.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS V11, protocolo nº 20240006365. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fernandes de Faria - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0407671-55.1997.8.26.0053/0036 1ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de
São Paulo e ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO E VALMIR APARECIDO JACOMASSI ADVOGADOS, protocolo nº
202400073 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 36. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: VALMIR
APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0090352-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teresinha Teixeira
Piratininga - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1050136-53.2022.8.26.0053/0146 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0090467-77.2023.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Julio Rodrigues do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000398-49.2023.8.26.0451/0001 2ª Vara da Fazenda Pública Foro de Piracicaba
Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e JULIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, protocolo nº
20240008700. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0090671-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Sandra Regina Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0031681-96.2018.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025.
- ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0090671-29.2020.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Sandra Regina Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0031681-96.2018.8.26.0053/0018 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV:
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Processo 0091541-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Edisso Maia -
Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizado - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
9ª Vara de Fazenda Pública Vistos. Páginas 203/204: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 205. Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s)
procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto
ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017,
seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 03 de
fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PALOMA PIRES
DA SILVA (OAB 447850/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP),
LUCIANA CHADALAKIAN DE CARVALHO (OAB 133551/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0091927-02.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cecilia dos Santos
Lopes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1051801-07.2022.8.26.0053/0168 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de fevereiro de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0092262-26.2020.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Jose Francisco Simonetti - Meire
Guimarães Barros Christofoletti - - Maria Vitória Barros Christofoletti, menor, rep por sua mãe - Processo de Origem: Vara da
Fazenda Pública Vistos. Páginas 128/132: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es)
do(a) interessado(a) e à exclusão do(a) advogado(a) anteriormente habilitado(a), conforme certidão à página 134. Em tempo,
quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o advogado observar as informações do Comunicado nº
01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo,
03 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO
RODRIGUES (OAB 438111/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO RODRIGUES (OAB 438111/SP), INGRED CAMILA DOMICIANO
RODRIGUES (OAB 438111/SP)
Processo 0092609-54.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Nilton Ferreira
dos Santos - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0028176-92.2021.8.26.0053/0004 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e ATLANTA ASSESSORIA E INTERMEDIACAO DE PRECATORIOS
LTDA, protocolo nº 20230007124. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0093345-72.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Pedro Luiz Camacho - Fundos
de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados V11 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0018509-82.2021.8.26.0053/0001 5ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS V11, protocolo nº 20240006365. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º