Processo ativo
0408539-67.1996.8.26.0053
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0408539-67.1996.8.26.0053
Partes e Advogados
Apelado: Departamento de Es *** Departamento de Estradas de Rodagem
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0408539-67.1996.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conter Construções
e Comércio S.a. - Apelante: S/A Paulista de Construções e Comércio - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento
à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a
correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão
disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na
Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos
serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação
deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs:
Agenor Luz Moreira (OAB: 12376/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Pedro Javaroni Machado Fonseca
(OAB: 390752/SP) - Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) - 1º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Conter Construções
e Comércio S.a. - Apelante: S/A Paulista de Construções e Comércio - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo - Der - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento
à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a
correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão
disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na
Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos
serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação
deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs:
Agenor Luz Moreira (OAB: 12376/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Pedro Javaroni Machado Fonseca
(OAB: 390752/SP) - Rafael Dantas Carvalho de Mendonça (OAB: 430521/SP) - 1º andar