Processo ativo
0408594-18.1996.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 0408594-18.1996.8.26.0053
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ALVARO LOPES DA CRUZ - - JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA - - CARLOS AUGUSTO DE MORAES e outro - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408594-18.1996.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), IRTON ALBINO
VIEIRA (OAB 33200/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), JESSICA
DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS
NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/
SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), RUBENS RABONEZE (OAB 75763/SP), ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA
DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE
(OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP),
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS
NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP),
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP)
Processo 0033065-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Agenor Bellini - Fundo de Investimento
Em Cireitos Creditórios Não Padronizados V11 - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0013979-
98.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: TATIANE CRISTINA MARINHO
SWISTALSKI (OAB 362445/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP)
Processo 0033547-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - ISABEL MARIA GABRIEL - CLEUSA HARTER - - KARLA
FRAGOSO PINTO - - SALATIEL MOREIRA SILVA - - JOVERCI ELIAS MACHADO - - BENEDITO TEIXEIRA - - TEREZA VIRICE
CONCEIÇÃO - - CLARISVALDO RAMOS DE SOUZA - - JOSE LUIZ RODRIGUES - - TANIA SILVINA PINTO O. CARVALHO DA
SILVA - - PAULO MARINS BRAVIM - - SEBASTIÃO VIEIRA - - ROBSON LOPES DA SILVA - - MARLENE PECANHA VELOSO - -
MAIRA BARBARA MAZORCA CELESTINO - - Fernando Antonio Mangueira Maia - - VICTOR ANANIAS DO NASCIMENTO - -
MANOEL BEZERRA DE LIMA - - VICENTE ANGELO DA SILVA - - RUTH DE CARVALHO - - SILVANA DE AMORIM - - JOSE DE
SOUZA - - IRMA AIDA BARRETO AGULHA CONRADO - - CLAUDIA MARTINI BREVILIERI - - NILTON ANTONIO - - CELIA
REGINA FIRMINO - - IZILDINHA APARECIDA DE ALMEIDA AUGELLI - - PAULINO SILVERIO - - OSVALDO ANTUNES DE LIMA
- - TELMA LUCIA RIBEIRO SOUZA - - RICARDO ANTONIO DA SILVA - - NEUSA MATTOS CANO - - ARARE DE JESUS
AUGUSTO - - REYNALDO DOUGLAS GIORGI - - DIRCEU MARIO LIBONI - - WANDA DE CARVALHO BRAGA - - RUBERVAL
PEDROSA DE VASCONCELOS - - CELSO GREGORIO - - MARCIA GAMA RIBEIRO LEITE - - MARIA HELENA LOBO PAES
LEME - - Regiane Cristina Conceicao - - CELIA NAIR ANTONIO - - TEMISTOCLES PEREIRA DE SOUZA - - JOSE CICERO DOS
SANTOS - - SANDRA MARIA LEME DA SILVA NOGUEIRA - - TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA - - SONIA MARIA DE OLIVEIRA -
- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - - ADAIL DE PAULA RODRIGUES - - ELIANA ALVES DE SOUZA - - MARCIA
VIRICE CONCEIÇÃO - - JOÃO CALOTTO e outros - LUIZ EUGENIO DE LIMA - - TEREZINHA DA CRUZ - - MARIA DIRCE DE
LIMA - - Ana Lucia Pereira de Souza - - Araiana da Cruz Lima - - Célia Antunes de Lima - - Clarice Agostinho da Silva - - Edilson
Pereira de Souza - - Edson Pereira de Souza - - Jair Bezerra de Lima - - Joao Pereira de Souza - - Marcelo Pereira de Souza - -
Marcos Pereira de Souza - - Mauro Martins dos Santos - - Neusa Antunes Lima - - Renata Alves de Lima - - Roseli Pereira de
Lima Santos - - LUCILIA MARIA DA SILVA - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - RICHARD OLIVEIRA SILVA - - STEFANI OLIVEIRA
- - JENIFER CHAGAS SILVA - - JAQUELINE BRENDA CHAGAS SILVA - - SEBASTIANA LOURENÇO NASCIMENTO - - Walkiria
Paula de Lima Nascimento Milona - - MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO - - Carla Margarida do Nascimento Borges - -
SHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO - - Silvia Elena Nascimento de Santana - - VICTOR PAULO DO NASCIMENTO - -
VANESSA APARECIDA LUZ DO NASCIMENTO - - KLEBER LUZ DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0411313-70.1996.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV:
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ALVARO LOPES DA CRUZ - - JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA - - CARLOS AUGUSTO DE MORAES e outro - MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0408594-18.1996.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato q ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ue impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV:
JOÃO BOSCO DE CARVALHO SOARES (OAB 357265/SP), RODRIGO PIRES CORSINI (OAB 169934/SP), IRTON ALBINO
VIEIRA (OAB 33200/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP), JESSICA
DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP), RICARDO RABONEZE (OAB 108235SP),
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS
NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/
SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), LILIAN FONTELLES
RIOS (OAB 84155/SP), RUBENS RABONEZE (OAB 75763/SP), ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO (OAB 138467/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA
DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE
(OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP),
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS
NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP), JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP),
JESSICA DOS SANTOS NURE (OAB 374317/SP)
Processo 0033065-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Agenor Bellini - Fundo de Investimento
Em Cireitos Creditórios Não Padronizados V11 - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0013979-
98.2022.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV: TATIANE CRISTINA MARINHO
SWISTALSKI (OAB 362445/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), CARLOS ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP)
Processo 0033547-98.2014.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - ISABEL MARIA GABRIEL - CLEUSA HARTER - - KARLA
FRAGOSO PINTO - - SALATIEL MOREIRA SILVA - - JOVERCI ELIAS MACHADO - - BENEDITO TEIXEIRA - - TEREZA VIRICE
CONCEIÇÃO - - CLARISVALDO RAMOS DE SOUZA - - JOSE LUIZ RODRIGUES - - TANIA SILVINA PINTO O. CARVALHO DA
SILVA - - PAULO MARINS BRAVIM - - SEBASTIÃO VIEIRA - - ROBSON LOPES DA SILVA - - MARLENE PECANHA VELOSO - -
MAIRA BARBARA MAZORCA CELESTINO - - Fernando Antonio Mangueira Maia - - VICTOR ANANIAS DO NASCIMENTO - -
MANOEL BEZERRA DE LIMA - - VICENTE ANGELO DA SILVA - - RUTH DE CARVALHO - - SILVANA DE AMORIM - - JOSE DE
SOUZA - - IRMA AIDA BARRETO AGULHA CONRADO - - CLAUDIA MARTINI BREVILIERI - - NILTON ANTONIO - - CELIA
REGINA FIRMINO - - IZILDINHA APARECIDA DE ALMEIDA AUGELLI - - PAULINO SILVERIO - - OSVALDO ANTUNES DE LIMA
- - TELMA LUCIA RIBEIRO SOUZA - - RICARDO ANTONIO DA SILVA - - NEUSA MATTOS CANO - - ARARE DE JESUS
AUGUSTO - - REYNALDO DOUGLAS GIORGI - - DIRCEU MARIO LIBONI - - WANDA DE CARVALHO BRAGA - - RUBERVAL
PEDROSA DE VASCONCELOS - - CELSO GREGORIO - - MARCIA GAMA RIBEIRO LEITE - - MARIA HELENA LOBO PAES
LEME - - Regiane Cristina Conceicao - - CELIA NAIR ANTONIO - - TEMISTOCLES PEREIRA DE SOUZA - - JOSE CICERO DOS
SANTOS - - SANDRA MARIA LEME DA SILVA NOGUEIRA - - TANIA CRISTINA DE OLIVEIRA - - SONIA MARIA DE OLIVEIRA -
- LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA - - ADAIL DE PAULA RODRIGUES - - ELIANA ALVES DE SOUZA - - MARCIA
VIRICE CONCEIÇÃO - - JOÃO CALOTTO e outros - LUIZ EUGENIO DE LIMA - - TEREZINHA DA CRUZ - - MARIA DIRCE DE
LIMA - - Ana Lucia Pereira de Souza - - Araiana da Cruz Lima - - Célia Antunes de Lima - - Clarice Agostinho da Silva - - Edilson
Pereira de Souza - - Edson Pereira de Souza - - Jair Bezerra de Lima - - Joao Pereira de Souza - - Marcelo Pereira de Souza - -
Marcos Pereira de Souza - - Mauro Martins dos Santos - - Neusa Antunes Lima - - Renata Alves de Lima - - Roseli Pereira de
Lima Santos - - LUCILIA MARIA DA SILVA - - MARIA APARECIDA DA SILVA - - RICHARD OLIVEIRA SILVA - - STEFANI OLIVEIRA
- - JENIFER CHAGAS SILVA - - JAQUELINE BRENDA CHAGAS SILVA - - SEBASTIANA LOURENÇO NASCIMENTO - - Walkiria
Paula de Lima Nascimento Milona - - MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO - - Carla Margarida do Nascimento Borges - -
SHEILA CRISTINA DO NASCIMENTO - - Silvia Elena Nascimento de Santana - - VICTOR PAULO DO NASCIMENTO - -
VANESSA APARECIDA LUZ DO NASCIMENTO - - KLEBER LUZ DO NASCIMENTO - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0411313-70.1996.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,06 de fevereiro de 2025. - ADV:
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP), ALESSANDRA DE MARCO MAIA BRUNELLI (OAB 223634/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º