Processo ativo
0430026-65.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0430026-65.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB
111 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP),
RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0430026-65.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Reynaldo de Almeida Chagas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0124893-
60.2007.8.26.0053/0082 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: RUBENS
FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0430026-65.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Reynaldo de Almeida Chagas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0124893-
60.2007.8.26.0053/0082 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0430028-35.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gleise de Paula Melo (Sucessora de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0079 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0430028-35.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gleise de Paula Melo (Sucessora de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0079 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho
de 2025. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0430030-05.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gesner de Paula Melo (Sucessor de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0078 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de
2025. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0430030-05.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gesner de Paula Melo (Sucessor de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0078 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0430466-03.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carlos Alberto da Silva Nader - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422795-10.1999.8.26.0053/0010
9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449480-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Judith Rafoul Mokodsi -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028863-81.2023.8.26.0053/0129 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0449492-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Magali Siqueira - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028863-81.2023.8.26.0053/0135 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0449509-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Judite de Oliveira Pinto
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028207-27.2023.8.26.0053/0075 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB
111 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP), RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP),
RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA (OAB 111366/SP)
Processo 0430026-65.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Reynaldo de Almeida Chagas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0124893-
60.2007.8.26.0053/0082 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo
banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: RUBENS
FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP)
Processo 0430026-65.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Reynaldo de Almeida Chagas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0124893-
60.2007.8.26.0053/0082 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0430028-35.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gleise de Paula Melo (Sucessora de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0079 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0430028-35.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gleise de Paula Melo (Sucessora de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0079 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho
de 2025. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0430030-05.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gesner de Paula Melo (Sucessor de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0078 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho de
2025. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0430030-05.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Gesner de Paula Melo (Sucessor de João Francisco de Melo) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0124893-60.2007.8.26.0053/0078 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0430466-03.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Carlos Alberto da Silva Nader - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0422795-10.1999.8.26.0053/0010
9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do
beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/
SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449480-31.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Judith Rafoul Mokodsi -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028863-81.2023.8.26.0053/0129 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME
SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0449492-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Magali Siqueira - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028863-81.2023.8.26.0053/0135 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0449509-81.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Judite de Oliveira Pinto
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028207-27.2023.8.26.0053/0075 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º