Processo ativo
0431336-48.2019.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0431336-48.2019.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARCOS CANASSA STABILE
(OAB 306892/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0431336-48.2019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cleide Araújo de Lima Tosso - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0005292-45.2016.8.26.0053/0058 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0431370-52.2021.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Adriana Regina Nunes - CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- Processo de Origem: 0132525-74.2006.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0432858-47.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ary Vital Haach - Ejus Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009066-83.2016.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), ADRIANO TADEU
TROLI (OAB 163183/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450SP)
Processo 0435322-44.2018.8.26.0500 - Precatório - Pensão - MARLI HENRIQUE DA SILVA - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1018955-15.2014.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ITAGUARY AGENCIAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,
protocolo nº 20240002280. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 0436193-74.2018.8.26.0500 - Precatório - Compra e Venda - Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Médico Hospitalares Ltda - MUNICÍPIO DE BARRETOS - Processo de Origem: 0006113-39.2018.8.26.0066/0001 2ª Vara Cível
Foro de Barretos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CLAUDIA REGINA
VILLAR FANTONI (OAB 203838/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0438700-08.2018.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - RENE GABRIEL LUENGO GALVÃO -
Processo de Origem: 0008563-68.2015.8.26.0127/0002 3ª Vara Cível Foro de Carapicuíba Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLOS
EDUARDO NOGUEIRA DOURADO (OAB 267085/SP)
Processo 0440296-27.2018.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilson Manoel
da Silva - Cessionaria: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0018330-56.2018.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0441037-62.2021.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Matheus Advogados Associados - Casa do
Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL.
DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007917-59.2021.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda
Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB
187879/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0441534-47.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Roberto Biaseto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 1002175-80.2019.8.26.0099/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Bragança Paulista
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0441534-47.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Roberto Biaseto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 1002175-80.2019.8.26.0099/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Bragança Paulista
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0442508-84.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Júlia Ansuino Marin - Norberto Marim - - Carlos Roberto
Marim - Asthor Sistemas e Controle Ltda - ME - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001728-
24.2017.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ANA
CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP), ADRIANO TADEU TROLI (OAB 163183/SP), MARCOS CANASSA STABILE
(OAB 306892/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0431336-48.2019 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Cleide Araújo de Lima Tosso - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0005292-45.2016.8.26.0053/0058 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0431370-52.2021.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Adriana Regina Nunes - CASA DO PRECATÓRIO I FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
- Processo de Origem: 0132525-74.2006.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GABRIEL DA
NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP)
Processo 0432858-47.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ary Vital Haach - Ejus Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009066-83.2016.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/SP),
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), ADRIANO TADEU
TROLI (OAB 163183/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450SP)
Processo 0435322-44.2018.8.26.0500 - Precatório - Pensão - MARLI HENRIQUE DA SILVA - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 1018955-15.2014.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de
compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e ITAGUARY AGENCIAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA,
protocolo nº 20240002280. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV:
FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WESLEY COSTA DA SILVA (OAB 222681/SP)
Processo 0436193-74.2018.8.26.0500 - Precatório - Compra e Venda - Sodrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais
Médico Hospitalares Ltda - MUNICÍPIO DE BARRETOS - Processo de Origem: 0006113-39.2018.8.26.0066/0001 2ª Vara Cível
Foro de Barretos Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), CLAUDIA REGINA
VILLAR FANTONI (OAB 203838/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0438700-08.2018.8.26.0500 - Precatório - Indenização Trabalhista - RENE GABRIEL LUENGO GALVÃO -
Processo de Origem: 0008563-68.2015.8.26.0127/0002 3ª Vara Cível Foro de Carapicuíba Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: CARLOS
EDUARDO NOGUEIRA DOURADO (OAB 267085/SP)
Processo 0440296-27.2018.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilson Manoel
da Silva - Cessionaria: Atlanta Assessoria de Intermediação de Precatórios Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0018330-56.2018.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários
do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP), ANA CRISTINA ASSI
PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0441037-62.2021.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Matheus Advogados Associados - Casa do
Precatório I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - ARTESP - AGÊNCIA REGUL. DE SERV. PÚBL.
DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007917-59.2021.8.26.0576/0001 1ª Vara da Fazenda
Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MATHEUS OLAVO MACHADO DE MELO (OAB
187879/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
Processo 0441534-47.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Roberto Biaseto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 1002175-80.2019.8.26.0099/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Bragança Paulista
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0441534-47.2019.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wilson Roberto Biaseto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 1002175-80.2019.8.26.0099/0002 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Bragança Paulista
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: AMAURY OLIVEIRA TAVARES (OAB 95714/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0442508-84.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Júlia Ansuino Marin - Norberto Marim - - Carlos Roberto
Marim - Asthor Sistemas e Controle Ltda - ME - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001728-
24.2017.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º