Processo ativo
0446813-14.2019.8.26.0500
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0446813-14.2019.8.26.0500
Vara: da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ALVAREZ DE OLIVEIRA ALECIO (OAB 259681/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0446813-14.2019.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Encalso Construções Ltda - MÖBIUS LEGAL CLAIMS
1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUDENTE - Processo de Origem: 0011003-10.2013.8.26.0482/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES (OAB 145916/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT
(OAB 130052/SP)
Processo 0455600-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Rosaria Ribeiro de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0122313-57.2007.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB
250902/SP)
Processo 0465995-15.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Margarete Amaral
Gurgel de Barros - LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0401439-27.1997.8.26.0053/0013 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), TAMIRES DE
VASCONCELOS FERREIRA (OAB 359988/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS
(OAB 339872/SP), LUCCA BLOIS RODRIGUES VENTURA (OAB 487968/SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP),
ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), VICTOR FRANCISCO MEIRA DE OLIVEIRA (OAB 397268/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB
130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ERICK TOZZATTI ANDRADE (OAB 430931/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), THABATA ALMEIDA DA SILVA (OAB
434308/SP), CAMILA CARVALHO DA SILVA (OAB 443392/SP), CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB
460985/SP), CAROLINA DAFNER QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 464474/SP), GABRIELE DE JESUS MARQUES (OAB 469960/
SP)
Processo 0479987-14.2019.8.26.0500 - Precatório - Tempo de Serviço - Rosangela do Carmo Vendramel Joaquim -
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0064581-56.2012.8.26.0114/0006 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
Campinas Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), SOLANGE
BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0493700-56.2019.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Naves, Santos Junior
Advogados - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
- Processo de Origem: 0002327-17.2014.8.26.0554/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,14
de julho de 2025. - ADV: RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP),
DIWLAY FERREIRA RAMOS SANTOS ROSA (OAB 447245/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), CRISTIANE
DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), EURICO SOUZA LEITE FILHO (OAB 79616/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES
NETO (OAB 54051/SP), CAIO COSTA E PAULA (OAB 234329/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), LAIS RIBEIRO
DE CASTRO LAROCCA (OAB 336664/SP)
Processo 0494621-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Conceição das Graças Silva - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1044558-80.2020.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025.
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MANOEL AUGUSTO
FERREIRA (OAB 362970/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0845/2025
Processo 0132212-66.2025.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luis Fernando Tavares Costacurta - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000373-07.2024.8.26.0514/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Itupeva Páginas 95/97: Resta prejudicado o pedido formulado pelo(a) Dr.(a) Henrique Fernandes da Rocha (OAB/SP 434.700),
tendo em vista que trata-se de um ofício requisitório rejeitado, conforme decisão/ofício às páginas 91/92. São Paulo,14 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37367/SP)
Processo 0349098-69.2019.8.26.0500 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Gabriel Abujamra Nascimento - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - conforme decisão à pág.26 - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP), GABRIEL ABUJAMRA
NASCIMENTO (OAB 274066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0846/2025
Processo 0052816-50.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Aparecido
Eleterio - Processo de Origem: 1000713-76.2017.8.26.0352/0004 1ª Vara Foro de Miguelópolis Em cumprimento à requisição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ALVAREZ DE OLIVEIRA ALECIO (OAB 259681/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0446813-14.2019.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Encalso Construções Ltda - MÖBIUS LEGAL CLAIMS
1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO - PADRONIZADOS - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUDENTE - Processo de Origem: 0011003-10.2013.8.26.0482/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP),
CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP), ANDRE LUIZ DE LIMA DAIBES (OAB 145916/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), MIRIAM KRONGOLD SCHMIDT
(OAB 130052/SP)
Processo 0455600-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Rosaria Ribeiro de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0122313-57.2007.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB
250902/SP)
Processo 0465995-15.2021.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Margarete Amaral
Gurgel de Barros - LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOSCREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0401439-27.1997.8.26.0053/0013 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a
conta indicada. Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA (OAB 260448/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), TAMIRES DE
VASCONCELOS FERREIRA (OAB 359988/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), JUCILENE DE CAMPOS DOS SANTOS
(OAB 339872/SP), LUCCA BLOIS RODRIGUES VENTURA (OAB 487968/SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP),
ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES (OAB 392437/SP), VICTOR FRANCISCO MEIRA DE OLIVEIRA (OAB 397268/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB
130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), ERICK TOZZATTI ANDRADE (OAB 430931/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), JOSÉ JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 272305/SP), THABATA ALMEIDA DA SILVA (OAB
434308/SP), CAMILA CARVALHO DA SILVA (OAB 443392/SP), CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB
460985/SP), CAROLINA DAFNER QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 464474/SP), GABRIELE DE JESUS MARQUES (OAB 469960/
SP)
Processo 0479987-14.2019.8.26.0500 - Precatório - Tempo de Serviço - Rosangela do Carmo Vendramel Joaquim -
MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Processo de Origem: 0064581-56.2012.8.26.0114/0006 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de
Campinas Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada.
Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP), SOLANGE
BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0493700-56.2019.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rubens Naves, Santos Junior
Advogados - Santa Fé Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
- Processo de Origem: 0002327-17.2014.8.26.0554/0001 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santo André Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,14
de julho de 2025. - ADV: RENATA LOUREIRO NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP),
DIWLAY FERREIRA RAMOS SANTOS ROSA (OAB 447245/SP), JULIANA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 183122/SP), CRISTIANE
DE LIMA GHIRGHI (OAB 122724/SP), EURICO SOUZA LEITE FILHO (OAB 79616/SP), VITORINO FRANCISCO ANTUNES
NETO (OAB 54051/SP), CAIO COSTA E PAULA (OAB 234329/SP), ROBERTA SOUZA BOIANI (OAB 226258/SP), LAIS RIBEIRO
DE CASTRO LAROCCA (OAB 336664/SP)
Processo 0494621-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Conceição das Graças Silva - IPREM - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1044558-80.2020.8.26.0053/0001 3ª Vara do Juizado
Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados
bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,14 de julho de 2025.
- ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), MANOEL AUGUSTO
FERREIRA (OAB 362970/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0845/2025
Processo 0132212-66.2025.8.26.0500 - Precatório - Teto Salarial - Luis Fernando Tavares Costacurta - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0000373-07.2024.8.26.0514/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de
Itupeva Páginas 95/97: Resta prejudicado o pedido formulado pelo(a) Dr.(a) Henrique Fernandes da Rocha (OAB/SP 434.700),
tendo em vista que trata-se de um ofício requisitório rejeitado, conforme decisão/ofício às páginas 91/92. São Paulo,14 de julho
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 37367/SP)
Processo 0349098-69.2019.8.26.0500 - Precatório - Suspensão da Exigibilidade - Gabriel Abujamra Nascimento - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - conforme decisão à pág.26 - ADV: CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI (OAB 129641/SP), GABRIEL ABUJAMRA
NASCIMENTO (OAB 274066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0846/2025
Processo 0052816-50.2019.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicente Aparecido
Eleterio - Processo de Origem: 1000713-76.2017.8.26.0352/0004 1ª Vara Foro de Miguelópolis Em cumprimento à requisição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º