Processo ativo
0449517-58.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0449517-58.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0449517-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirceli Vicente Lavoura
Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028863-81.2023.8.26.0053/0100 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. umerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449819-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivanir Aparecida Gaspareto
Fruchella - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0213 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA
(OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449824-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Lourdes Perini
Cerqueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0151 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0449830-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anice Maria Guilherme
Mendes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0177 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0449830-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anice Maria Guilherme
Mendes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0177 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449847-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Varli Lucy do Prado -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0142 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP)
Processo 0449899-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena de Brito -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0192 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0449924-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Batista Seber -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0201 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0449927-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Madalena Munhoz Barboza -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0207 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0449939-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitaliana de Grazia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0186 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ
MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP)
Processo 0451908-83.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Alves de Campos
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056535-98.2022.8.26.0053/0121 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0449517-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dirceli Vicente Lavoura
Lima - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028863-81.2023.8.26.0053/0100 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. umerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA
DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA
SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449819-87.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivanir Aparecida Gaspareto
Fruchella - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0213 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA
(OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449824-12.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria de Lourdes Perini
Cerqueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0151 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0449830-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anice Maria Guilherme
Mendes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0177 9ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na
conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP)
Processo 0449830-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anice Maria Guilherme
Mendes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0177 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em
conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0449847-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Varli Lucy do Prado -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028220-26.2023.8.26.0053/0142 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP), EDISON ARGEL CAMARGO DOS SANTOS (OAB 213391/SP)
Processo 0449899-51.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Helena de Brito -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0192 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP),
LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB
96273/SP)
Processo 0449924-64.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Batista Seber -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0201 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/
SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0449927-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Madalena Munhoz Barboza -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0207 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA
LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO
(OAB 96273/SP)
Processo 0449939-33.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vitaliana de Grazia -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028842-08.2023.8.26.0053/0186 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,10 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JOSÉ
MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP)
Processo 0451908-83.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marta Alves de Campos
- MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1056535-98.2022.8.26.0053/0121 9ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º