Processo ativo
0450911-42.2019.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0450911-42.2019.8.26.0500
Vara: Foro de Cubatão Tendo em vista existência de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Pub ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lique-se. São Paulo,07 de julho
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 0450911-42.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - CARMELIA ALVES BARBOSA - MUNICÍPIO
DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0010290-06.2014.8.26.0157/0005 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV:
AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP)
Processo 0453524-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - João Batista Nazareth Aguiar - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0012672-17.2019.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
Processo 0453530-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ilda dos Santos Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0012672-17.2019.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07
de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
Processo 0453597-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Theodoro Flores - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0034 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0453615-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson de Oliveira Correa Leite
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0027 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0453617-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lucila de Assis Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0025 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0453621-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lino Mauro do Vale - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0021 14ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0453624-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Staquicini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0018 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0457933-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Sonia Maria Dipe da Fonseca - Processo de Origem:
0000074-46.2021.8.26.0575/0001 1ª Vara Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: MARTA MARIA
GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP)
Processo 0463277-16.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Moreno Monteiro -
MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0008556-98.2006.8.26.0157/0002 3ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de
2025. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 147873/SP), JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Pub ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lique-se. São Paulo,07 de julho
de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), JOAO LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 96390/SP)
Processo 0450911-42.2019.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - CARMELIA ALVES BARBOSA - MUNICÍPIO
DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0010290-06.2014.8.26.0157/0005 2ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV:
AMANDA IRIS MARTINS FONSECA (OAB 278044/SP), GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA (OAB 341673/SP)
Processo 0453524-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - João Batista Nazareth Aguiar - MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0012672-17.2019.8.26.0053/0002 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA
(OAB 248156/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP),
CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
Processo 0453530-03.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Ilda dos Santos Carvalho - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0012672-17.2019.8.26.0053/0001 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07
de julho de 2025. - ADV: GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/
SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE
FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), SANDRA JACUBAVICIUS (OAB 203818/SP)
Processo 0453597-65.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Theodoro Flores - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0034 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0453615-86.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson de Oliveira Correa Leite
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0027 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0453617-56.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Lucila de Assis Santos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0025 14ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0453621-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lino Mauro do Vale - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0021 14ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0453624-48.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jair Staquicini - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0618564-38.2008.8.26.0053/0018 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP)
Processo 0457933-15.2023.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Sonia Maria Dipe da Fonseca - Processo de Origem:
0000074-46.2021.8.26.0575/0001 1ª Vara Foro de São José do Rio Pardo Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de 2025. - ADV: MARTA MARIA
GONÇALVES GAINO (OAB 226698/SP)
Processo 0463277-16.2019.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Moreno Monteiro -
MUNICÍPIO DE CUBATÃO - Processo de Origem: 0008556-98.2006.8.26.0157/0002 3ª Vara Foro de Cubatão Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,07 de julho de
2025. - ADV: JOSE ANTONIO MARTINS (OAB 147873/SP), JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º