Processo ativo
0455600-90.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0455600-90.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
procedeu com a apresentação dos dados necessários para a transferência do depósito, através do formato eletrônico por meio
do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Aguarde-se o prazo de 5 dias e não havendo dados
bancários informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao juízo da exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cução, incluindo eventuais
descontos e retenções que sobre ele incidiu. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0455600-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Rosaria Ribeiro de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0122313-57.2007.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB
250902/SP)
Processo 0458499-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elenice Ferreira Pardinho Oliveira -
Processo de Origem: 0001148-68.2023.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 0458902-30.2023.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Luiz Carlos dos Santos - Processo de Origem: 0000843-
27.2022.8.26.0120/0006 2ª Vara Foro de Cândido Mota Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: SERGIO CERQUEIRA
RIBEIRO MELLO (OAB 124378/SP)
Processo 0459173-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edi Marina Nardim - Processo de
Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0007 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0459175-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes Nardim
Fernandes - Processo de Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0009 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0459177-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Jose Nardin da Silva -
Processo de Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0006 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho
de 2025. - ADV: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0459183-83.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lilian Barufi - Processo de
Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0010 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0461421-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Myrna Speltri Leonelli -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028892-34.2023.8.26.0053/0086 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0463097-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Helio Souza Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0429095-85.1999.8.26.0053/0013 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito,
o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São
Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: SIDY ALVES DE SOUZA (OAB 393458/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
LARISSA MARQUES DA FONSECA (OAB 372092/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDUARDO
SIANO (OAB 217483/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB 118613/SP)
Processo 0464868-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Lucia Ulhoa
Napoli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0129416-52.2006.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0464868-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Lucia Ulhoa
Napoli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0129416-52.2006.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
procedeu com a apresentação dos dados necessários para a transferência do depósito, através do formato eletrônico por meio
do modelo de petição “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Aguarde-se o prazo de 5 dias e não havendo dados
bancários informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao juízo da exe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cução, incluindo eventuais
descontos e retenções que sobre ele incidiu. Publique-se. São Paulo,01 de julho de 2025. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP)
Processo 0455600-90.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Rosaria Ribeiro de Oliveira - IPESP - INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0122313-57.2007.8.26.0053/0003 10ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o
numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), TIAGO PEREIRA RAPHAEL (OAB
250902/SP)
Processo 0458499-61.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Elenice Ferreira Pardinho Oliveira -
Processo de Origem: 0001148-68.2023.8.26.0510/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
TIAGO GARCIA ZAIA (OAB 307827/SP)
Processo 0458902-30.2023.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - Luiz Carlos dos Santos - Processo de Origem: 0000843-
27.2022.8.26.0120/0006 2ª Vara Foro de Cândido Mota Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: SERGIO CERQUEIRA
RIBEIRO MELLO (OAB 124378/SP)
Processo 0459173-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edi Marina Nardim - Processo de
Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0007 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0459175-09.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes Nardim
Fernandes - Processo de Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0009 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02
de julho de 2025. - ADV: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0459177-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Jose Nardin da Silva -
Processo de Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0006 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho
de 2025. - ADV: LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0459183-83.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lilian Barufi - Processo de
Origem: 0012709-22.2022.8.26.0576/0010 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de São José do Rio Preto Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV:
LAERCIO NATAL SPARAPANI (OAB 45148/SP)
Processo 0461421-75.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Myrna Speltri Leonelli -
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028892-34.2023.8.26.0053/0086 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE
LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP)
Processo 0463097-58.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Helio Souza Santos - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 0429095-85.1999.8.26.0053/0013 2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito,
o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São
Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: SIDY ALVES DE SOUZA (OAB 393458/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP),
LARISSA MARQUES DA FONSECA (OAB 372092/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), EDUARDO
SIANO (OAB 217483/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), ZILDA NATALIA ALIAGA DE PAULA (OAB 118613/SP)
Processo 0464868-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Lucia Ulhoa
Napoli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0129416-52.2006.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP)
Processo 0464868-71.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ana Lucia Ulhoa
Napoli - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0129416-52.2006.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º