Processo ativo
0501153-63.2023.8.26.0500
não informado - Cecília
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Identificação
Nº Processo: 0501153-63.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Assunto: não informado - Cecília
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP)
Processo 0501153-63.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Luiza da Costa
Gomes - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0031330-55.2020.8.26.0053/0003 2ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007100. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
(OAB 382038/SP)
Processo 0501321-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cecília
Fernandes Ferreira dos Santos - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei
Wilson Szauter) - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0028357-55.2005.8.26.0053/0008
2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado
de São Paulo e ZEFIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, protocolo nº
20240006109. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0501434-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - PINHEIRO NETO ADVOGADOS -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018231-13.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e PINHEIRO NETO ADVOGADOS, protocolo nº 20240008392. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
(OAB 11/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0502789-40.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Raquel Rubio Ruiz - Silva Silva Fabrica de Pipocas Ltda
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0108397-19.2008.8.26.0053/0003 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA FABRICA DE
PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20240002411. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), OSWALDO D’ASTI
DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0519822-09.2019.8.26.0500 - Precatório - Imputação do Pagamento - João Adhemar Bincoletto - ULLIAN
ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - Neyde Cruz Bincoletto - - Antonio Carlos Bincoletto - - Marcelo Antonio Bincoletto - - João
Adhemar Bincoletto Junior - Silva & Silva Fabrica de Pipocas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0015283-40.2019.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre
o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA FABRICA DE PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20220004182. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0583296-85.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Thiago Guimaraes Ventura - Vera Lucia Guimaraes - Laguz
I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007385-78.2016.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009742. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP), MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB 111290/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 7002340-30.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADELINO GAVIOLI e
outros - SPLACK S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013078-97.2003.8.26.0053 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SPLACK SA, protocolo nº
20240000457. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: TIAGO DE
OLIVEIRA (OAB 324823/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA
FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA SILVEIRA E
OUTROS, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA SILVEIRA, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
E OUTROS (OAB 136973/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS FERREIRA (OAB
58774/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP)
Processo 7004349-33.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - IRINEU RODAS -
MARCONDES D’ANGELO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Lucpel Comercial Eireli - - Vex Logística e Transportes Ltda -
Epp - - Trasportes PJRV LTDA. - - Lopes e Lima Transportes Ltda - - Distribui Transportes Ltda - Epp - - Sete Lagoas Transportes
Ltda. - - Paulispell Industria Paulista de Papeis e Papelão Ltda - - Transportadora Trans Losangeles Ltda Epp - - MARES DO
SUL PARTICIPAÇÕES LTDA - - METAL MECANICA COMERCIO LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0408987-69.1998.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo os acordos de compensação celebrados
entre o Estado de São Paulo e as cessionárias: TRANSPORTES PJRV LTDA, protocolo nº 20230007088, e LOPES E LIMA
TRANSPORTES LTDA, protocolo nº 20230007090. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de
fevereiro de 2025. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP), BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP)
Processo 0501153-63.2023.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Luiza da Costa
Gomes - Cp Ii Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0031330-55.2020.8.26.0053/0003 2ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e CP II FUNDO DE INVESTIMENTO DE DIREITOS
CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA, protocolo nº 20240007100. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIO
RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
(OAB 382038/SP)
Processo 0501321-65.2023.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cecília
Fernandes Ferreira dos Santos - Zefiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Cedente) Vanderlei
Wilson Szauter) - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0028357-55.2005.8.26.0053/0008
2ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado
de São Paulo e ZEFIROS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS, protocolo nº
20240006109. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: RICARDO
INNOCENTI (OAB 36381/SP), ARNALDO DELGADO (OAB 58697/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0501434-19.2023.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - PINHEIRO NETO ADVOGADOS -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0018231-13.2023.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e PINHEIRO NETO ADVOGADOS, protocolo nº 20240008392. Oficie-
se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro de 2025. - ADV: PINHEIRO NETO ADVOGADOS
(OAB 11/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0502789-40.2018.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Raquel Rubio Ruiz - Silva Silva Fabrica de Pipocas Ltda
- CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0108397-19.2008.8.26.0053/0003 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA FABRICA DE
PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20240002411. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de fevereiro
de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), OSWALDO D’ASTI
DE LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0519822-09.2019.8.26.0500 - Precatório - Imputação do Pagamento - João Adhemar Bincoletto - ULLIAN
ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA. - Neyde Cruz Bincoletto - - Antonio Carlos Bincoletto - - Marcelo Antonio Bincoletto - - João
Adhemar Bincoletto Junior - Silva & Silva Fabrica de Pipocas Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem: 0015283-40.2019.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre
o Estado de São Paulo e SILVA E SILVA FABRICA DE PIPOCAS LTDA, protocolo nº 20220004182. Oficie-se à devedora para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB
139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO
MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0583296-85.2018.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Thiago Guimaraes Ventura - Vera Lucia Guimaraes - Laguz
I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0007385-78.2016.8.26.0053/0002 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Homologo o acordo celebrado entre o Estado de São Paulo e LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, protocolo nº 20240009742. Oficie-se à devedora para conhecimento.
Publique-se. São Paulo, 05 de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANA DE ARRUDA MIRANDA (OAB 180587/SP), MARCO ANTONIO
INNOCENTI (OAB 130329/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL
FERREIRA (OAB 111290/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 7002340-30.2012.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ADELINO GAVIOLI e
outros - SPLACK S/A - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013078-97.2003.8.26.0053 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Homologo o acordo de compensação celebrado entre o Estado de São Paulo e SPLACK SA, protocolo nº
20240000457. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2025. - ADV: TIAGO DE
OLIVEIRA (OAB 324823/SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, MARIA
FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), ANA PAULA SIQUEIRA LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 180369/
SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA SILVEIRA E
OUTROS, ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADMIR OLIVEIRA SILVEIRA, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
E OUTROS (OAB 136973/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), RUBENS FERREIRA (OAB
58774/SP), LUCIANA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 174898/SP)
Processo 7004349-33.2010.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - IRINEU RODAS -
MARCONDES D’ANGELO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - - Lucpel Comercial Eireli - - Vex Logística e Transportes Ltda -
Epp - - Trasportes PJRV LTDA. - - Lopes e Lima Transportes Ltda - - Distribui Transportes Ltda - Epp - - Sete Lagoas Transportes
Ltda. - - Paulispell Industria Paulista de Papeis e Papelão Ltda - - Transportadora Trans Losangeles Ltda Epp - - MARES DO
SUL PARTICIPAÇÕES LTDA - - METAL MECANICA COMERCIO LTDA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo
de Origem: 0408987-69.1998.8.26.0053 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Homologo os acordos de compensação celebrados
entre o Estado de São Paulo e as cessionárias: TRANSPORTES PJRV LTDA, protocolo nº 20230007088, e LOPES E LIMA
TRANSPORTES LTDA, protocolo nº 20230007090. Oficie-se à devedora para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 04 de
fevereiro de 2025. - ADV: MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/
SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), MATHEUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º