Processo ativo
0530916-64.1994.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0530916-64.1994.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Processo 0530916-64.1994.8.26.0100 (583.00.1994.530916) - Procedimento Comum Cível - Neusa Maria Lopes Marcellon
- - Elizabeth Marcellon Pinna e outro - Banco Bradesco S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se
o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO
(OAB 81326/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP),
MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP)
Processo 0612782-84.2000.8.26.0100 (583.00.2000.612782) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil
S/a. - João Zamaroni - - Lananda Art Ind e Com Ltda - - Sandra Fatima Lacorte Zamaroni - Vistos. Por agora, deixo de analisar
o pedido de requisição de indisponibilidade de bens via CNIB, ante a admissão do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44): INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) -
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL
DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM
FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A
MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA,
ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS INCIDENTE ADMITIDO.” (IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000
Relator: Ferraz de Arruda j. em 28/04/2021). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do
feito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUILHERME
CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), EDNIR
POTENZA LASALVIA (OAB 42646/SP)
Processo 0832689-03.1996.8.26.0100 (583.00.1996.832689) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - G.D.T. - - L.R.T. - - G.I.C.G. - Vistos. Determino a busca de veículos, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados
acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos pessoas físicas,
identificados acima. Intimem-se. - ADV: MARIO CESAR HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), MARIO CESAR HOMSI
BERNARDES (OAB 141034/SP), HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/SP), HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0832689-03.1996.8.26.0100 (583.00.1996.832689) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - G.D.T. - - L.R.T. - - G.I.C.G. - Vistos. Considerando que a Declaração de Rendimento de Pessoas Jurídicas deixou
de ser obrigatória, sendo substituída pela obrigação da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal, a partir do ano de 2015.
Considerando que dentro das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema virtual ECAC (Infojud) da Receita
Federal do Brasil não consta acesso aos dados do ECF para o período pretendido. A presente decisão valerá como oficio à
Receita Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal relativa ao último ano, conforme dados
abaixo: Grecarb Indústria e Comércio de Grampos Ltda CNPJ n. 47.302.849/0001-83 A resposta deverá ser encaminhada ao
correio eletrônico deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br O encaminhamento do ofício caberá ao exequente, que
comprovará o ato nos autos, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/SP), MARIO CESAR
HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), MARIO CESAR HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/SP)
Processo 0833796-19.1995.8.26.0100 (583.00.1995.833796) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Banco Nacional S/A (Em Liquidação Extrajudicial) -
Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 2698/2699: ciência à parte exequente dos documentos juntados. No mais, concedo o prazo
suplementar de dez dias. Intimem-se. - ADV: FABIO BELVISO (OAB 25166/SP), PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSA (OAB
20726/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), CHRISTIAN
TARIK PRINTES (OAB 316680/SP)
Processo 0834302-24.1997.8.26.0100 (583.00.1997.834302) - Despejo por Falta de Pagamento - Aparecida J. Garrido dos
Santos - José Hirotoshi Kuroiwa - - Shiroko Yamada Kuroiwa - Sérgio Takeshi Kuroiwa - Vistos. Fls. 254/255: Ante o cumprimento
do acordado, cancele-se a penhora lavrada sobre o imóvel de matrícula nº 7.498, do CRI desta Capital, proveniente de decisão
destes autos. Após, nada sendo requerido, arquive-se o feito. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP),
RICARDO LABATE (OAB 145815/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), ANTONIO CARLOS TRENTINI (OAB 76753/
SP)
Processo 0930929-22.1999.8.26.0100 (583.00.1999.930929) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - José Francisco de Faria - Laurice Lotaif Dermargos - - Ricardo Dermargos - - Irene Racy Dermargos e outro - Cyprium
Fundicao de Metais Ltda. - - Ricardo Dermagos Filho - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Diante das novas orientações
deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme
requerido à fl. 1588. Para a expedição do MLE, a Ilustre Perita deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo,
que permitirá a transposição dos dados preenchidos pela própria perita diretamente ao sistema de expedição, o que gerará
ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA REGINA LOPES (OAB
149267/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP),
CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), PAULO RANGEL DO
NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 32282/SP)
Processo 0932028-27.1999.8.26.0100 (583.00.1999.932028) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adelina Sueko
Okasaki Fumeiro - - Antonio Carlos Fumeiro - Banco Itau S/A - Vistos. Cumpra a z. Serventia o determinado à fl. 1853. Após,
tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), EDUARDO CASTELO
CRUZ (OAB 145321/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), EDUARDO CASTELO CRUZ
(OAB 145321/SP)
Processo 1001829-55.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multisetorial Delta Lp - Dtgl Participacoes Eireli - - DTGL Distribuição, Gestão, Logística, Indústria e Comércio Ltda.,
- - Winner do Brasil Holding Comercial e Fabricação Ltda. e - - Edmilson Fonseca de Macedo e outros - Vistos. Fls. 1507/1509:
anote-se a penhora no rosto dos autos conforme requisitado e comunique-se o cumprimento do ato ao juízo solicitante, por
e mail. Intimem-se. - ADV: BRUNO NOBRE DE SOUZA (OAB 437555/SP), BRUNO NOBRE DE SOUZA (OAB 437555/SP),
AUGUSTO OSORIO FRANTZ (OAB 99445/RS), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 121375/RS), BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0530916-64.1994.8.26.0100 (583.00.1994.530916) - Procedimento Comum Cível - Neusa Maria Lopes Marcellon
- - Elizabeth Marcellon Pinna e outro - Banco Bradesco S/A - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. igatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se
o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO
(OAB 81326/SP), MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP),
MARCIA FERREIRA SCHLEIER (OAB 81301/SP), VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP)
Processo 0612782-84.2000.8.26.0100 (583.00.2000.612782) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil
S/a. - João Zamaroni - - Lananda Art Ind e Com Ltda - - Sandra Fatima Lacorte Zamaroni - Vistos. Por agora, deixo de analisar
o pedido de requisição de indisponibilidade de bens via CNIB, ante a admissão do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas nº 2256317-05.2020.8.26.0000 (Tema 44): INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) -
JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL
DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM
FULCRO NO INCISO IV, DO ARTIGO 139, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - REPETIÇÃO DE PROCESSOS CONTENDO A
MESMA CONTROVÉRSIA REQUISITO PREENCHIDO UNIFORMIZAÇÃO QUE VISA PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA,
ISONOMIA E PREVISIBILIDADE AOS JURISDICIONADOS INCIDENTE ADMITIDO.” (IRDR nº 2256317-05.2020.8.26.0000
Relator: Ferraz de Arruda j. em 28/04/2021). Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do
feito. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), GUILHERME
CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), EDNIR
POTENZA LASALVIA (OAB 42646/SP)
Processo 0832689-03.1996.8.26.0100 (583.00.1996.832689) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - G.D.T. - - L.R.T. - - G.I.C.G. - Vistos. Determino a busca de veículos, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados
acima. Determino a busca de declarações de renda, do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos pessoas físicas,
identificados acima. Intimem-se. - ADV: MARIO CESAR HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), MARIO CESAR HOMSI
BERNARDES (OAB 141034/SP), HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/SP), HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0832689-03.1996.8.26.0100 (583.00.1996.832689) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - B. - G.D.T. - - L.R.T. - - G.I.C.G. - Vistos. Considerando que a Declaração de Rendimento de Pessoas Jurídicas deixou
de ser obrigatória, sendo substituída pela obrigação da apresentação da Escrituração Contábil Fiscal, a partir do ano de 2015.
Considerando que dentro das informações disponibilizadas ao Poder Judiciário, pelo sistema virtual ECAC (Infojud) da Receita
Federal do Brasil não consta acesso aos dados do ECF para o período pretendido. A presente decisão valerá como oficio à
Receita Federal do Brasil para que remeta a este Juízo a Escrituração Contábil Fiscal relativa ao último ano, conforme dados
abaixo: Grecarb Indústria e Comércio de Grampos Ltda CNPJ n. 47.302.849/0001-83 A resposta deverá ser encaminhada ao
correio eletrônico deste Juízo, conforme segue: upj11a15cv@tjsp.jus.br O encaminhamento do ofício caberá ao exequente, que
comprovará o ato nos autos, em cinco dias. Intimem-se. - ADV: HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/SP), MARIO CESAR
HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), MARIO CESAR HOMSI BERNARDES (OAB 141034/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), HAROLDO MORENO JUNIOR (OAB 75065/SP)
Processo 0833796-19.1995.8.26.0100 (583.00.1995.833796) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Banco Nacional S/A (Em Liquidação Extrajudicial) -
Itaú Unibanco S.A - Vistos. Fls. 2698/2699: ciência à parte exequente dos documentos juntados. No mais, concedo o prazo
suplementar de dez dias. Intimem-se. - ADV: FABIO BELVISO (OAB 25166/SP), PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSA (OAB
20726/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO (OAB 150323/SP), CHRISTIAN
TARIK PRINTES (OAB 316680/SP)
Processo 0834302-24.1997.8.26.0100 (583.00.1997.834302) - Despejo por Falta de Pagamento - Aparecida J. Garrido dos
Santos - José Hirotoshi Kuroiwa - - Shiroko Yamada Kuroiwa - Sérgio Takeshi Kuroiwa - Vistos. Fls. 254/255: Ante o cumprimento
do acordado, cancele-se a penhora lavrada sobre o imóvel de matrícula nº 7.498, do CRI desta Capital, proveniente de decisão
destes autos. Após, nada sendo requerido, arquive-se o feito. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA VALERIO (OAB 149877/SP),
RICARDO LABATE (OAB 145815/SP), AUGUSTO GONÇALVES (OAB 78822/SP), ANTONIO CARLOS TRENTINI (OAB 76753/
SP)
Processo 0930929-22.1999.8.26.0100 (583.00.1999.930929) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - José Francisco de Faria - Laurice Lotaif Dermargos - - Ricardo Dermargos - - Irene Racy Dermargos e outro - Cyprium
Fundicao de Metais Ltda. - - Ricardo Dermagos Filho - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Diante das novas orientações
deste Tribunal de Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme
requerido à fl. 1588. Para a expedição do MLE, a Ilustre Perita deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo,
que permitirá a transposição dos dados preenchidos pela própria perita diretamente ao sistema de expedição, o que gerará
ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/
formularios/formulariomle.Docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.
com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar
Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.Br. Intimem-se. - ADV: CLAUDIA REGINA LOPES (OAB
149267/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP),
CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP), ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 100305/
SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), KATHERINE FLECK GUERREIRO (OAB 226447/SP), PAULO RANGEL DO
NASCIMENTO (OAB 26886/SP), ARMANDO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 32282/SP)
Processo 0932028-27.1999.8.26.0100 (583.00.1999.932028) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Adelina Sueko
Okasaki Fumeiro - - Antonio Carlos Fumeiro - Banco Itau S/A - Vistos. Cumpra a z. Serventia o determinado à fl. 1853. Após,
tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), EDUARDO CASTELO
CRUZ (OAB 145321/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), EDUARDO CASTELO CRUZ
(OAB 145321/SP)
Processo 1001829-55.2022.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Multisetorial Delta Lp - Dtgl Participacoes Eireli - - DTGL Distribuição, Gestão, Logística, Indústria e Comércio Ltda.,
- - Winner do Brasil Holding Comercial e Fabricação Ltda. e - - Edmilson Fonseca de Macedo e outros - Vistos. Fls. 1507/1509:
anote-se a penhora no rosto dos autos conforme requisitado e comunique-se o cumprimento do ato ao juízo solicitante, por
e mail. Intimem-se. - ADV: BRUNO NOBRE DE SOUZA (OAB 437555/SP), BRUNO NOBRE DE SOUZA (OAB 437555/SP),
AUGUSTO OSORIO FRANTZ (OAB 99445/RS), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 121375/RS), BRUNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º