Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0536722-28.2014.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 0536722-28.2014.8.26.0602
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: Belmiro Bataglin (E *** Belmiro Bataglin (Espólio); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador *** Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Bataglin (Espólio); Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0536722-28.2014.8.26.0602; Municipais; Apelante: Município de
Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Batagli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n (Espólio); Advogado:
Edilberto Massuqueto (OAB: 88127/SP); Apelada: Renata Garcia Bataglin (Inventariante); Advogado: Edilberto Massuqueto
(OAB: 88127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0537456-76.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537456-76.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador);
Apelada: Luiza Sanches; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0537493-06.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537493-06.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador);
Apelada: Idalina Antunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0537514-79.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537514-79.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelada:
Cantidio Nogueira Sampaio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0537622-11.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537622-11.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Companhia Squeeze Sde Cfinanceiro; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Advocacia Rubens
Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Apelado: Município de Sorocaba;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0543668-16.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0543668-16.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador); Apelada: Ee Prof¿ Maria Candida de B Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0544054-46.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0544054-46.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador);
Apelada: Luiz Gomes Castanho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0544650-30.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0544650-30.2014.8.26.0602; Taxa de Coleta de Lixo; Apelante:
Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Francisco Ruiz; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0545189-11.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0545189-11.2005.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Cia
Nacional Estamparia Fabric; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0536722-28.2014.8.26.0602; Municipais; Apelante: Município de
Sorocaba; Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773/SP) (Procurador); Apelado: Belmiro Batagli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n (Espólio); Advogado:
Edilberto Massuqueto (OAB: 88127/SP); Apelada: Renata Garcia Bataglin (Inventariante); Advogado: Edilberto Massuqueto
(OAB: 88127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0537456-76.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537456-76.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador);
Apelada: Luiza Sanches; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0537493-06.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537493-06.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) (Procurador);
Apelada: Idalina Antunes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0537514-79.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537514-79.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador); Apelada:
Cantidio Nogueira Sampaio; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0537622-11.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0537622-11.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Companhia Squeeze Sde Cfinanceiro; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Advogado:
Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP); Apelante: Advocacia Rubens
Ferreira e Vladmir Oliveira da Silveira; Advogado: Rubens Ferreira Junior (OAB: 246536/SP); Apelado: Município de Sorocaba;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0543668-16.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0543668-16.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogado: Lucas Ferreira Sousa Degrande (OAB: 406040/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134/SP)
(Procurador); Apelada: Ee Prof¿ Maria Candida de B Araujo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0544054-46.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS
JÚNIOR; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0544054-46.2014.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999/SP) (Procurador);
Apelada: Luiz Gomes Castanho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0544650-30.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro
de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0544650-30.2014.8.26.0602; Taxa de Coleta de Lixo; Apelante:
Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelada: Francisco Ruiz; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0545189-11.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA;
Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0545189-11.2005.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); Apelado: Cia
Nacional Estamparia Fabric; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º