Processo ativo
0574667-91.2000.8.26.0100
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0574667-91.2000.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
fornecer as informações solicitadas, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre as
contas judiciais vinculadas a este processo, devendo fornecer o extrato completo da conta judicial. Deverá também esclarecer o
motivo da agência de resgate ser em Marília. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ofício a ser encaminhada
via e-mail institucional. Int. - ADV: PRISCILA RAQUEL KATHER OLIVEIRA (OAB 154057/SP), PRISCILA RAQUEL KATHER
OLIVEIRA (OAB 154057/SP), ALBERES ALMEIDA DE MORAES (OAB 157528/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAMELA
SANTIAGO BUENO (OAB 372321/SP)
Processo 0574667-91.2000.8.26.0100 (583.00.2000.574667) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Banco Bmd S/A - Ronaldo de Souza - - Robert Calife - Maria das Graças Tavares de Souza - Vista dos autos ao Exequente:
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: AIDA MARTINS FORMICA (OAB
138427/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), AMANDA MANTOAN
DE OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP)
Processo 0634780-11.2000.8.26.0100 (583.00.2000.634780) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Dow Química S/A - Sered Minas Industrial Ltda - - Espanso Componentes para Veículos Ltda - Vistos. A exequente
requer, diante de supostos indícios de ocultação de patrimônio, a quebra de sigilo financeiro da parte executada, com vistas
a encontrar ativos capazes de satisfazer o crédito, vez que as medidas comuns de pesquisa por bens penhoráveis restaram
infrutíferas. Em especial pugna pelos utilização do sistema SIMBA e requer sejam expedidos ofícios ao COAF. Esses sistemas
são voltados para a prevenção e repressão de crimes financeiros, não se tratando de ferramenta hábil para a localização de
ativos financeiros ou repressão de fraude contra credores. Ressalto, ainda, que o SIMBA e o COAF não registram transações
financeiras rotineiras de devedores, não se tratando de banco de informações disponíveis para consulta. As referidas pesquisas
violam a privacidade e intimidade das pessoas. Somente em casos excepcionais e expressamente previstos em lei permite-se
a quebra do sigilo financeiro. - ADV: ADRIANA WADA UEDA (OAB 200015/SP), ADRIANA WADA UEDA (OAB 200015/SP), LUIZ
ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1001962-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Kronos Bh Comercio de Acessorios para Veiculos Ltda e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em
15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR (OAB
87555/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN (OAB 167790/
RJ), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1002426-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maiara Fernanda
Lima Vassoler Sanches - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Vistas dos autos ao exequente para tomar ciência
da petição juntada, informando o depósito do cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se em termos de extinção.
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS SABOJAN (OAB 451192/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003047-92.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.S. - C.C.C.F.E. -
Defiro. Oficie-se as Corretoras de Criptoativos para que, com fundamento no artigo 772, inciso III e 378, ambos do CPC,
informem a existência de valores dessa natureza em favor dos Executados, determinando o bloqueio, penhora e transferência,
até o limite do credito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. - ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO
(OAB 73132/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1006097-34.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre as contas judiciais vinculadas a
este processo, com os dados necessários para a expedição de Mandado de Levantamento a favor da parte. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail institucional. Providencie o Exequente a juntada de
planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1006387-02.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.A. - S.C.S.S.S. - Vistos.
Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), CRISTIANO RAFAEL ABUD (OAB 238817/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP)
Processo 1006618-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Rocha
Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela
parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1006702-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Providencie o interessado a juntada
da planilha atualizada de débito. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA
MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1009190-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eligia de Oliveira Campos
Mazza - - Oman Campos Mazza - - Luis Fernando Mazza - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP), NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB 44243/MG), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP)
Processo 1009244-73.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.E.S.P. - M.T.P. - Páginas
848/849: ciência do saldo disponível na conta judicial. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), JEFFERSON
DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), ANDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB 411606/SP), FABIANA DE
MELLO MOURA (OAB 437739/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/
SP), STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
fornecer as informações solicitadas, oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre as
contas judiciais vinculadas a este processo, devendo fornecer o extrato completo da conta judicial. Deverá também esclarecer o
motivo da agência de resgate ser em Marília. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ofício a ser encaminhada
via e-mail institucional. Int. - ADV: PRISCILA RAQUEL KATHER OLIVEIRA (OAB 154057/SP), PRISCILA RAQUEL KATHER
OLIVEIRA (OAB 154057/SP), ALBERES ALMEIDA DE MORAES (OAB 157528/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PAMELA
SANTIAGO BUENO (OAB 372321/SP)
Processo 0574667-91.2000.8.26.0100 (583.00.2000.574667) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Banco Bmd S/A - Ronaldo de Souza - - Robert Calife - Maria das Graças Tavares de Souza - Vista dos autos ao Exequente:
manifestar-se, em 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: AIDA MARTINS FORMICA (OAB
138427/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), AMANDA MANTOAN
DE OLIVEIRA PRADO (OAB 235945/SP), AIDA MARTINS FORMICA (OAB 138427/SP)
Processo 0634780-11.2000.8.26.0100 (583.00.2000.634780) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito /
Avaliação - Dow Química S/A - Sered Minas Industrial Ltda - - Espanso Componentes para Veículos Ltda - Vistos. A exequente
requer, diante de supostos indícios de ocultação de patrimônio, a quebra de sigilo financeiro da parte executada, com vistas
a encontrar ativos capazes de satisfazer o crédito, vez que as medidas comuns de pesquisa por bens penhoráveis restaram
infrutíferas. Em especial pugna pelos utilização do sistema SIMBA e requer sejam expedidos ofícios ao COAF. Esses sistemas
são voltados para a prevenção e repressão de crimes financeiros, não se tratando de ferramenta hábil para a localização de
ativos financeiros ou repressão de fraude contra credores. Ressalto, ainda, que o SIMBA e o COAF não registram transações
financeiras rotineiras de devedores, não se tratando de banco de informações disponíveis para consulta. As referidas pesquisas
violam a privacidade e intimidade das pessoas. Somente em casos excepcionais e expressamente previstos em lei permite-se
a quebra do sigilo financeiro. - ADV: ADRIANA WADA UEDA (OAB 200015/SP), ADRIANA WADA UEDA (OAB 200015/SP), LUIZ
ANTONIO MARTINS FERREIRA (OAB 24494/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 1001962-95.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A -
Kronos Bh Comercio de Acessorios para Veiculos Ltda e outros - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em
15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR (OAB
87555/RJ), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN (OAB 167790/
RJ), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 1002426-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maiara Fernanda
Lima Vassoler Sanches - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Vistas dos autos ao exequente para tomar ciência
da petição juntada, informando o depósito do cumprimento da obrigação, bem como manifeste-se em termos de extinção.
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS SABOJAN (OAB 451192/
SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1003047-92.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - S.S. - C.C.C.F.E. -
Defiro. Oficie-se as Corretoras de Criptoativos para que, com fundamento no artigo 772, inciso III e 378, ambos do CPC,
informem a existência de valores dessa natureza em favor dos Executados, determinando o bloqueio, penhora e transferência,
até o limite do credito. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O interessado deverá providenciar a
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes. As respostas deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, preferencialmente por via eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o
respectivo número do processo. - ADV: APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP), EDUARDO ALVES DE SÁ FILHO
(OAB 73132/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1006097-34.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.E.C.M.P.M.S.S.N.S.P.E.S.P.
- Vistos, Oficie-se ao Banco do Brasil, para que, no prazo de 15 dias, forneça informações sobre as contas judiciais vinculadas a
este processo, com os dados necessários para a expedição de Mandado de Levantamento a favor da parte. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício a ser encaminhada via e-mail institucional. Providencie o Exequente a juntada de
planilha atualizada de débito, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP),
VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)
Processo 1006387-02.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.A. - S.C.S.S.S. - Vistos.
Ciência à parte autora sobre petição e documentos juntados nestes autos. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), CRISTIANO RAFAEL ABUD (OAB 238817/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/
SP)
Processo 1006618-61.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fernando Rocha
Soares - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos pela
parte embargante. Ultrapassado o prazo, tornem conclusos na fila decisão interlocutória. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 1006702-77.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Providencie o interessado a juntada
da planilha atualizada de débito. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA
MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1009190-87.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eligia de Oliveira Campos
Mazza - - Oman Campos Mazza - - Luis Fernando Mazza - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação e documentos em 15 dias. Intime-se. - ADV: LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP), NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB 44243/MG), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP), LISANGELA CRISTINA REINA (OAB 266382/SP)
Processo 1009244-73.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.S.E.S.P. - M.T.P. - Páginas
848/849: ciência do saldo disponível na conta judicial. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), JEFFERSON
DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP), ANDERSON MARQUES DOS SANTOS (OAB 411606/SP), FABIANA DE
MELLO MOURA (OAB 437739/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/
SP), STEPHANIE ROCHA RODRIGUES (OAB 447049/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º