Processo ativo
0700000-98.2024.8.11.0045
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Identificação
Nº Processo: 0700000-98.2024.8.11.0045
Vara: Criminal desta
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 06/2024-CAC Juara-MT, 29 de dezembro de 2023
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Fabrício Savazzi Bertocini
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO Juiz de Direito e Diretor do Foro
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO que o servidor JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Comarca de Lucas do Rio Verde
Gestor Judiciário, matricula 23727, lotada nesta na 4ª Vara Criminal desta
Comarca, matrícula n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 23727, irá usufruir 12(doze) dias de compensatórias, a
partir de 08 a 19/01/2024. Diretoria do Fórum
RESOLVE
DESIGNAR a servidora DANIELLE DE LA FUENTE GOLTARA GIL, Analista Portaria
Judiciário, matricula 32585, para exercer as funções do cargo de Gestor
Judiciário na serventia da 4ª Vara Criminal desta Comarca, 12(doze) dias a
partir de 08 a 19/01/2024, em razão da titular estar usufruindo Portaria n. 7/2024-DF, de 9 de janeiro de 2024.
compensatórias. O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
do Egrégio Tribunal de Justiça. 0700000-98.2024.8.11.0045),
Cáceres, 8 de janeiro de 2024. RESOLVE:
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 2/2024-DF, de 1º de janeiro de
Juíza de Direito Diretora do Fórum 2024, DJE nº 11618, de 09 de janeiro de 2024, que nomeou Kamila
Androcheski Antunes para exercer o cargo de Assessor de Gabinete II –
PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Segunda Vara Cível desta Comarca
PORTARIA Nº 11/2024-CAC de Lucas do Rio Verde.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
DE MATO GROSSO, E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E Luís Felipe Lara de Souza
REGIMENTAIS E EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 12.331, DE Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
28 DE NOVEMBRO DE 2023;
RESOLVE
NOMEAR a senhora NATHALIA FILIPIN, portadora da Cédula de Portaria n. 5/2024-DF, de 08 de janeiro de 2024.
Identificação nº 2616531-7 SESP/MT e do CPF nº 060.088.371-00, para O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da 0700272-92.2024.8.11.0045),
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado RESOLVE:
a partir da publicação desta. Art. 1º- NOMEAR Maria Marta Lançone, mat. 11967, para exercer, em
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do
do Egrégio Tribunal de Justiça. Gabinete do Juiz da Segunda Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio
Cáceres, 8 de janeiro de 2024. Verde, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Juíza de Direito Diretora do Fórum Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 10/2024-CAC Lu ís Felipe Lara de Souza
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS E EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 12.331, DE Portaria n. 8/2024-DF, de 09 de janeiro de 2024.
28 DE NOVEMBRO DE 2023; O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
RESOLVE DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
NOMEAR o senhor LUCAS FERNANDO LEONCIO SANTOS, portador da 0700545-71.2024.8.11.0045),
Cédula de Identificação nº 29123828 SESP/MT e do CPF nº 053.056.491-29, RESOLVE:
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - Art. 1º - EXONERAR Luiz Henrique Venâncio de Alcantara, mat. 28178, do
VIII, no Gabinete da 1ª Vara desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII no Gabinete da Primeira
do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da Vara Cível desta Comarca, a partir do dia 10/01/2024.
publicação desta. P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
do Egrégio Tribunal de Justiça. Luiz Felipe Lara de Souza
Cáceres, 8 de janeiro de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
PORTARIA N. 6/2024-DF, de 09 de janeiro de 2024.
Comarca de Juara
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
Diretoria do Fórum 0700395-90.2024.8.11.0045),
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 104/2023-/DF, de 21 de novembro de 2023,
que designou a Servidora Fernanda Claudia Martins Pires, mat. 24471, como
Assessor de Gabinete II – PDA – CNE – VIII, no Gabinete do Juiz da Primeira
Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde.
PORTARIA N. 43/2023-JUA
Art. 2º - DESIGNAR Fernanda Claudia Martins Pires, mat. 24471, para
exercer a função de Assessor de Gabinete I – PDA – CNE – VII, no Gabinete
O Doutor Fabrício Savazzi Bertocini, Juiz de Direito e Diretor do Foro em
do Juiz da Primeira Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde.
Substituição Legal da Comarca Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atribuições, no uso de suas atribuições legais,
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
CONSIDERANDO que a servidora Luciane Maria Vollmer, matrícula 34678,
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Analista Judiciário PTJ, designada Gestora Judiciária do Cejusc desta
Comarca de Juara, estará afastada de suas funções por motivo de usufruto
Luís Felipe Lara de Souza
de férias, no período de 08/01/ a 17/01/2024;
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Fabiano Pereira de Melo, matrícula n. 44576, Técnico
Comarca de Paranatinga
Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário -PDA-FC do
Cejusc no período de 08/01/ a 17/01/2024, em substituição a titular que estará
de férias; Portaria
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 9
PORTARIA Nº 06/2024-CAC Juara-MT, 29 de dezembro de 2023
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Fabrício Savazzi Bertocini
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO Juiz de Direito e Diretor do Foro
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
CONSIDERANDO que o servidor JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Comarca de Lucas do Rio Verde
Gestor Judiciário, matricula 23727, lotada nesta na 4ª Vara Criminal desta
Comarca, matrícula n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º 23727, irá usufruir 12(doze) dias de compensatórias, a
partir de 08 a 19/01/2024. Diretoria do Fórum
RESOLVE
DESIGNAR a servidora DANIELLE DE LA FUENTE GOLTARA GIL, Analista Portaria
Judiciário, matricula 32585, para exercer as funções do cargo de Gestor
Judiciário na serventia da 4ª Vara Criminal desta Comarca, 12(doze) dias a
partir de 08 a 19/01/2024, em razão da titular estar usufruindo Portaria n. 7/2024-DF, de 9 de janeiro de 2024.
compensatórias. O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
do Egrégio Tribunal de Justiça. 0700000-98.2024.8.11.0045),
Cáceres, 8 de janeiro de 2024. RESOLVE:
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 2/2024-DF, de 1º de janeiro de
Juíza de Direito Diretora do Fórum 2024, DJE nº 11618, de 09 de janeiro de 2024, que nomeou Kamila
Androcheski Antunes para exercer o cargo de Assessor de Gabinete II –
PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Segunda Vara Cível desta Comarca
PORTARIA Nº 11/2024-CAC de Lucas do Rio Verde.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
DE MATO GROSSO, E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E Luís Felipe Lara de Souza
REGIMENTAIS E EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 12.331, DE Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
28 DE NOVEMBRO DE 2023;
RESOLVE
NOMEAR a senhora NATHALIA FILIPIN, portadora da Cédula de Portaria n. 5/2024-DF, de 08 de janeiro de 2024.
Identificação nº 2616531-7 SESP/MT e do CPF nº 060.088.371-00, para O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
no Gabinete da 3ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da 0700272-92.2024.8.11.0045),
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado RESOLVE:
a partir da publicação desta. Art. 1º- NOMEAR Maria Marta Lançone, mat. 11967, para exercer, em
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do
do Egrégio Tribunal de Justiça. Gabinete do Juiz da Segunda Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio
Cáceres, 8 de janeiro de 2024. Verde, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Juíza de Direito Diretora do Fórum Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 10/2024-CAC Lu ís Felipe Lara de Souza
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
DE MATO GROSSO, E USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
REGIMENTAIS E EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DA LEI 12.331, DE Portaria n. 8/2024-DF, de 09 de janeiro de 2024.
28 DE NOVEMBRO DE 2023; O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
RESOLVE DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
NOMEAR o senhor LUCAS FERNANDO LEONCIO SANTOS, portador da 0700545-71.2024.8.11.0045),
Cédula de Identificação nº 29123828 SESP/MT e do CPF nº 053.056.491-29, RESOLVE:
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - Art. 1º - EXONERAR Luiz Henrique Venâncio de Alcantara, mat. 28178, do
VIII, no Gabinete da 1ª Vara desta Comarca, com efeitos a partir da assinatura cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII no Gabinete da Primeira
do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da Vara Cível desta Comarca, a partir do dia 10/01/2024.
publicação desta. P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
do Egrégio Tribunal de Justiça. Luiz Felipe Lara de Souza
Cáceres, 8 de janeiro de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
PORTARIA N. 6/2024-DF, de 09 de janeiro de 2024.
Comarca de Juara
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
Diretoria do Fórum 0700395-90.2024.8.11.0045),
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º - REVOGAR a Portaria 104/2023-/DF, de 21 de novembro de 2023,
que designou a Servidora Fernanda Claudia Martins Pires, mat. 24471, como
Assessor de Gabinete II – PDA – CNE – VIII, no Gabinete do Juiz da Primeira
Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde.
PORTARIA N. 43/2023-JUA
Art. 2º - DESIGNAR Fernanda Claudia Martins Pires, mat. 24471, para
exercer a função de Assessor de Gabinete I – PDA – CNE – VII, no Gabinete
O Doutor Fabrício Savazzi Bertocini, Juiz de Direito e Diretor do Foro em
do Juiz da Primeira Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde.
Substituição Legal da Comarca Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de suas
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
atribuições, no uso de suas atribuições legais,
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
CONSIDERANDO que a servidora Luciane Maria Vollmer, matrícula 34678,
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Analista Judiciário PTJ, designada Gestora Judiciária do Cejusc desta
Comarca de Juara, estará afastada de suas funções por motivo de usufruto
Luís Felipe Lara de Souza
de férias, no período de 08/01/ a 17/01/2024;
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Fabiano Pereira de Melo, matrícula n. 44576, Técnico
Comarca de Paranatinga
Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Judiciário -PDA-FC do
Cejusc no período de 08/01/ a 17/01/2024, em substituição a titular que estará
de férias; Portaria
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 9