Processo ativo
0700205-21.2024.8.11.0048
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Identificação
Nº Processo: 0700205-21.2024.8.11.0048
Vara: Única desta Comarca, a partir da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador em Substituição Legal (PDA-FC), no período de 01/01/2024 à 28/06/2024,
Juiz de Direito e Diretor do Foro, em Substituição Le gal durante o período de licença médica (prorrogação) do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Juscimeira, 02 de janeiro de 2024.
PORTARIA N. 2/2024-DF-VR
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juíza de Direito e
Alcindo Peres da Rosa
Diretora do Foro, em substituição legal, nesta Comarca de Vila Rica, Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado
Juiz de Direito e Diretor do Fórum
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, legais,
CONSIDERANDO que a servidora Maria da Glória Fausto da Silva Aragão,
matrícula 20580, Analista Judiciária - Efetiva, designada Gestor Judiciária do
Juizado Especial desta Comarca, estará afastada de suas funções uma vez PORTARIA TJMT/JUSCIMEIRA N. ___/2024
que estará usufruindo férias e compensatórias, no período de 08 a 26 de O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE JUSCIMEIRA, no uso de
janeiro de 2024 . suas atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada
RESOLVE: nos autos do CIA n. 0700205-21.2024.8.11.0048, e nos termos dos artigos 37;
DESIGNAR o servidor PABLO PIZZATTO GAMEIRO, matrícula n. 45789, 38 e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no
Analista Judiciário efetivo , para exercer a Função de _ Gestor Judiciário artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
Substituto, do Juizado Especial desta Comarca de Vila Rica, no período de no 2023.
período de 8 a 26 de janeiro de 2024; Art.1º - Nomear DYEGO EMANUEL CARLOTTO DE SOUZA., brasileiro,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. solteiro, matricula ............., portadora do RG n. 22530452 SSP-MT e CPF n.
Vila Rica MT , 9 de janeiro de 2024 047.660.091-00, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete
(assinado digitalmente) II, PDA-CNE-VIII, do gabinete da Vara Única desta Comarca, a partir da
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado
Juiza de Direito e Diretora do Foro, em Substituição Legal após a publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juscimeira-MT, 08 de janeiro de 2024.
PORTARIA N. 3/2024-DF-VR
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juíza de Direito e
Diretora do Foro, em substituição legal, nesta Comarca de Vila Rica, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
(documento assinado digitalmente)
........................................................
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Clarice Viega, matrícula
ALCINDO PERES DA ROSA
11993, Gestora Judiciári a Substituta da Segunda Secretaria, no período de 08
Juiz de Direito e Diretor do Foro
a 27 de janeiros de 2024;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RIVANIA FREITAS DE CASTRO, matrícula 42759, Comarca de Novo São Joaquim
Analista Judiciário, para exercer a Função de Gestora Judiciária da Segunda
Secretaria, no período de 08 a 27 de janeiros de 2024; Diretoria do Fórum
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vila Rica - MT , 9 de janeiro de 2024
(assinado digitalmente) Portaria
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Juiza de Direito e Diretora do Foro, em Substituição Legal
PORTARIA N.º 02/2024-CMNSJ
A Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta Diretora
Entrância Inicial
do Foro desta Comarca de Novo São Joaquim - Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais etc,
Comarca de Juscimeira CONSIDERANDO a Solicitação de Empenho para o Polo 9 - ARP nº 40/2022
- Pregão nº 059/2021 - CIA 0050738-43.2022.8.11.0000, de prestação de
serviços de manutenção predial preventiva com fornecimento de peças,
Diretoria do Fórum
equipamentos, materiais e mão de obra;
CONSIDERANDO que a empresa MIKASA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
Portaria E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 36.878.791/0001-02, realizará os trabalhos no
período de 18/09/2023 à 15/11/2023, com possibilidade de prorrogação,
consistentes na troca do telhado e da estrutura de sustentação do mesmo,
bem como nas tubulações hidráulicas e nos cabeamentos elétricos e
Portaria 03/2024/DF/JUS estruturado, o que impossibilitará a manutenção normal do expediente
Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA– MM. Juiz de presencial;
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas CONSIDERANDO a os efeitos da da Portaria Nº 43/2023-CMNSJ, datada de
atribuições legais, e 13/11/2023, que trata da suspensão do expediente presencial, e estabelece o
CONSIDERANDO a decisão constante no CIA n° 0707917-33.2022.8.11.0048 regime de teletrabalho para todos servidores(as), de 17/11/2023 a 15/01/2024
RESOLVE: e sua possível prorrogação em caso de necessidade;
Art. 1º - Conceder à servidora JUSCÉLIA MATIAS DOS SANTOS , Auxiliar RESOLVE:
Judiciaria, matrícula n.º 9142, lotada nesta Comarca de Juscimeira , 20 ( vinte) Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria 43/2023-CMNSJ, suspendendo o
dias de Licença-Prêmio, referente ao q uinqüênio de 2016/2021, a serem expediente presencial no Fórum desta comarca de Novo São Joaquim por
usufruídos no período de 22/01/2024 à 10/02/2024. mais 60 (sessenta) dias, de 16/01/2024 a 15/03/2024, em razão da referida
Art. 2º - Publique-se e encaminhe cópia ao Departamento de Recursos reforma, estabelecendo o regime de teletrabalho para todos os servidores(as)
Humanos do Tribunal de Justiça. . Podendo este período ser prorrogado a depender da conclusão das obras.
Juscimeira, 08 de janeiro de 202 4. Art. 2º - CONSIGNAR que não haverá suspensão de prazos processuais,
Alcindo Peres da Rosa uma vez que a reforma do fórum não trará impactos à acessibilidade dos
Juiz de Direito-Diretor sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos
judiciais e/ou administrativos desta Comarca.
Art. 3º - DIVULGAR que o atendimento às partes, advogados, membros do
PORTARIA N. º 01/2024/DF/JUS
Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente através
O Doutor ALCINDO PERES DA ROSA–MMº. Juiz de Direito e Diretor do
dos seguintes contatos:
Fórum desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas atribuições legais, e
Vara Única e Juizado Especial: nsj.varaunica@tjmt.jus.br
Considerando que o servidor PAULO TELES PESSOA, matrícula nº 7807
Gabinete da Vara Única: nsj.gabvaraunica@tjmt.jus.br
Gestor Geral, foi submetido a cirurgia na coluna, em razão de prorrogação de
Central de Administração: novo.saojoaquim@tjmt.jus.br
licença médica de 180 (cento e oitenta) dias, em razão de acidente
Central de Distribuição: nsj.distribuidor@tjmt.jus.br
automobilístico, conforme atestado médico apresentado, impossibilitando
Central de Arrecadação e Arquivamento: nsj.caa@tjmt.jus.br
assim de exercer suas atividades normais no período de 01/01/2024 à
WhatsApp Vara Única e Juizado Especial (66)99234-6980
28/06/2024.
WhatsApp Central de Administração (66)3479-1355
RESOLVE:
Link para atendimento exclusivo de advogados:
DESIGNAR o servidor LUCAS MARTINS MAIA DE OLIVEIRA, Analista
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/
Judiciário, matrícula nº 32890, para exercer o cargo de Gestor Geral Judiciário
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 13
Juiz de Direito e Diretor do Foro, em Substituição Le gal durante o período de licença médica (prorrogação) do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Juscimeira, 02 de janeiro de 2024.
PORTARIA N. 2/2024-DF-VR
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juíza de Direito e
Alcindo Peres da Rosa
Diretora do Foro, em substituição legal, nesta Comarca de Vila Rica, Est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado
Juiz de Direito e Diretor do Fórum
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, legais,
CONSIDERANDO que a servidora Maria da Glória Fausto da Silva Aragão,
matrícula 20580, Analista Judiciária - Efetiva, designada Gestor Judiciária do
Juizado Especial desta Comarca, estará afastada de suas funções uma vez PORTARIA TJMT/JUSCIMEIRA N. ___/2024
que estará usufruindo férias e compensatórias, no período de 08 a 26 de O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE JUSCIMEIRA, no uso de
janeiro de 2024 . suas atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada
RESOLVE: nos autos do CIA n. 0700205-21.2024.8.11.0048, e nos termos dos artigos 37;
DESIGNAR o servidor PABLO PIZZATTO GAMEIRO, matrícula n. 45789, 38 e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no
Analista Judiciário efetivo , para exercer a Função de _ Gestor Judiciário artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
Substituto, do Juizado Especial desta Comarca de Vila Rica, no período de no 2023.
período de 8 a 26 de janeiro de 2024; Art.1º - Nomear DYEGO EMANUEL CARLOTTO DE SOUZA., brasileiro,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. solteiro, matricula ............., portadora do RG n. 22530452 SSP-MT e CPF n.
Vila Rica MT , 9 de janeiro de 2024 047.660.091-00, para exercer em comissão o cargo de Assessor de Gabinete
(assinado digitalmente) II, PDA-CNE-VIII, do gabinete da Vara Única desta Comarca, a partir da
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado
Juiza de Direito e Diretora do Foro, em Substituição Legal após a publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juscimeira-MT, 08 de janeiro de 2024.
PORTARIA N. 3/2024-DF-VR
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juíza de Direito e
Diretora do Foro, em substituição legal, nesta Comarca de Vila Rica, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
(documento assinado digitalmente)
........................................................
CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Clarice Viega, matrícula
ALCINDO PERES DA ROSA
11993, Gestora Judiciári a Substituta da Segunda Secretaria, no período de 08
Juiz de Direito e Diretor do Foro
a 27 de janeiros de 2024;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RIVANIA FREITAS DE CASTRO, matrícula 42759, Comarca de Novo São Joaquim
Analista Judiciário, para exercer a Função de Gestora Judiciária da Segunda
Secretaria, no período de 08 a 27 de janeiros de 2024; Diretoria do Fórum
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vila Rica - MT , 9 de janeiro de 2024
(assinado digitalmente) Portaria
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Juiza de Direito e Diretora do Foro, em Substituição Legal
PORTARIA N.º 02/2024-CMNSJ
A Excelentíssima Senhora Doutora Tabatha Tosetto, Juíza Substituta Diretora
Entrância Inicial
do Foro desta Comarca de Novo São Joaquim - Estado de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais etc,
Comarca de Juscimeira CONSIDERANDO a Solicitação de Empenho para o Polo 9 - ARP nº 40/2022
- Pregão nº 059/2021 - CIA 0050738-43.2022.8.11.0000, de prestação de
serviços de manutenção predial preventiva com fornecimento de peças,
Diretoria do Fórum
equipamentos, materiais e mão de obra;
CONSIDERANDO que a empresa MIKASA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
Portaria E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 36.878.791/0001-02, realizará os trabalhos no
período de 18/09/2023 à 15/11/2023, com possibilidade de prorrogação,
consistentes na troca do telhado e da estrutura de sustentação do mesmo,
bem como nas tubulações hidráulicas e nos cabeamentos elétricos e
Portaria 03/2024/DF/JUS estruturado, o que impossibilitará a manutenção normal do expediente
Excelentíssimo Senhor Doutor ALCINDO PERES DA ROSA– MM. Juiz de presencial;
Direito Diretor do Foro desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas CONSIDERANDO a os efeitos da da Portaria Nº 43/2023-CMNSJ, datada de
atribuições legais, e 13/11/2023, que trata da suspensão do expediente presencial, e estabelece o
CONSIDERANDO a decisão constante no CIA n° 0707917-33.2022.8.11.0048 regime de teletrabalho para todos servidores(as), de 17/11/2023 a 15/01/2024
RESOLVE: e sua possível prorrogação em caso de necessidade;
Art. 1º - Conceder à servidora JUSCÉLIA MATIAS DOS SANTOS , Auxiliar RESOLVE:
Judiciaria, matrícula n.º 9142, lotada nesta Comarca de Juscimeira , 20 ( vinte) Art. 1º. PRORROGAR os efeitos da Portaria 43/2023-CMNSJ, suspendendo o
dias de Licença-Prêmio, referente ao q uinqüênio de 2016/2021, a serem expediente presencial no Fórum desta comarca de Novo São Joaquim por
usufruídos no período de 22/01/2024 à 10/02/2024. mais 60 (sessenta) dias, de 16/01/2024 a 15/03/2024, em razão da referida
Art. 2º - Publique-se e encaminhe cópia ao Departamento de Recursos reforma, estabelecendo o regime de teletrabalho para todos os servidores(as)
Humanos do Tribunal de Justiça. . Podendo este período ser prorrogado a depender da conclusão das obras.
Juscimeira, 08 de janeiro de 202 4. Art. 2º - CONSIGNAR que não haverá suspensão de prazos processuais,
Alcindo Peres da Rosa uma vez que a reforma do fórum não trará impactos à acessibilidade dos
Juiz de Direito-Diretor sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, no qual tramitam todos os processos
judiciais e/ou administrativos desta Comarca.
Art. 3º - DIVULGAR que o atendimento às partes, advogados, membros do
PORTARIA N. º 01/2024/DF/JUS
Ministério Público e Defensoria Pública será realizado prioritariamente através
O Doutor ALCINDO PERES DA ROSA–MMº. Juiz de Direito e Diretor do
dos seguintes contatos:
Fórum desta Comarca de Juscimeira, no uso de suas atribuições legais, e
Vara Única e Juizado Especial: nsj.varaunica@tjmt.jus.br
Considerando que o servidor PAULO TELES PESSOA, matrícula nº 7807
Gabinete da Vara Única: nsj.gabvaraunica@tjmt.jus.br
Gestor Geral, foi submetido a cirurgia na coluna, em razão de prorrogação de
Central de Administração: novo.saojoaquim@tjmt.jus.br
licença médica de 180 (cento e oitenta) dias, em razão de acidente
Central de Distribuição: nsj.distribuidor@tjmt.jus.br
automobilístico, conforme atestado médico apresentado, impossibilitando
Central de Arrecadação e Arquivamento: nsj.caa@tjmt.jus.br
assim de exercer suas atividades normais no período de 01/01/2024 à
WhatsApp Vara Única e Juizado Especial (66)99234-6980
28/06/2024.
WhatsApp Central de Administração (66)3479-1355
RESOLVE:
Link para atendimento exclusivo de advogados:
DESIGNAR o servidor LUCAS MARTINS MAIA DE OLIVEIRA, Analista
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/
Judiciário, matrícula nº 32890, para exercer o cargo de Gestor Geral Judiciário
Disponibilizado 10/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11619 13