Processo ativo
0700217-06.2025.8.11.0111
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Identificação
Nº Processo: 0700217-06.2025.8.11.0111
Vara: Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
X – Representante da Associação Comercial e Industrial: Juiz Substituto e Diretor do Foro
Senhora Glaiciane Di Paula Souza Silva Pane, Presidente da ASCOMIM (Assinatura Digital)
(Associação Comercial e Empresarial de Matupá).
XI – Representante do Cartório de Registro de Imóveis: Comarca de Nova Canaã do Norte
Senhor Mateus Colpo, Oficial Registrador.
XII – Representante do Tabelionato de Notas:
Senhor Alexandre Moroni Ferro, Tabelião e Registrador Civil. Portaria
XIII – Representante do Sindica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to dos Produtores Rurais:
Senhor Fernando Bertolin, Presidente do Sindicato Rural.
PORTARIA Nº 012/2025/DF
XIV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
A Excelentíssima Senhora Doutora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e
Senhor Edvandro Augusto Neto Siqueira, Presidente do STTR (Sindicato dos
Diretora do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais).
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: Art. 1
XVI – Representante de Associações e/ou Cooperativas de Produtores
º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora
Rurais:
do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08,
Senhor Gilmar Ferreira Nantes, Presidente da APPFMOT (Associação dos
nomeada para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–
Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá Osvaldo Turcatto).
CNE–VII, no Gabinete da Vara Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
Art. 2° - As reuniões da Comissão de Assuntos Fundiários de âmbito
MT, com efeitos a partir de 12/03/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Municipal serão presididas pelo Exmo. Doutor Marcelo Ferreira Botelho, Juiz
Remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Substituto, e na impossibilidade pelo Exmo. Doutor Cristiano Filipini, Promotor
Justiça. Nova Canaã do Norte, 10 de março de 2025. Paula Tathiana Pinheiro
de Justiça.
Juíza de Direito e Diretora do Foro
§1° - As deliberações, requisições e solicitações, acerca das ações da
Comissão serão analisadas pelo Juiz ou Promotor condutor da reunião.
§2° - Os atos, expedição de documentos, visando atender as requisições PORTARIA Nº 012/2025/DF
serão realizadas pelos servidores lotados no setor de procedimento A Excelentíssima Senhora Doutora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e
administrativo. Diretora do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
Art. 3° - As deliberações acerca do ingresso de membros serão analisadas Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: Art. 1
nas reuniões, pelos integrantes da comissão, indicados no Art. 10, inc. I ao º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora
XVII, do Provimento n. 37/2020-CGJ. do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08,
Art. 4° - O protocolo dos documentos e informações deve ser realizado de nomeada para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–
forma eletrônica, com 05 (cinco) dias úteis de antecedência da próxima CNE–VII, no Gabinete da Vara Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
reunião, por meio do sistema de Protocolo Virtual – PAV ( HYPERLINK “ MT, com efeitos a partir de 12/03/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
https://pav.tjmt.jus.br/“ https://pav.tjmt.jus.br/). Remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Art. 5º - As situações que não foram tratadas nesta portaria serão analisadas Justiça. Nova Canaã do Norte, 10 de março de 2025. Paula Tathiana Pinheiro
e deliberadas pelo Juiz Substituto e Diretor do Foro, mediante requerimento Juíza de Direito e Diretora do Foro
que deverá ser protocolizado de forma eletrônica por meio do sistema de
Protocolo Virtual – PAV ( HYPERLINK “https://pav.tjmt.jus.br/“
PORTARIA Nº 012/2025/DF
https://pav.tjmt.jus.br/).
A Excelentíssima Senhora Doutora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral
Diretora do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
da Justiça, a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: Art. 1
Grosso, e dê ciência aos membros e demais interessados.
º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora
Matupá-MT, 10 de março de 2025.
do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08,
Marcelo Ferreira Botelho
nomeada para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–
Juiz Substituto e Diretor do Foro
CNE–VII, no Gabinete da Vara Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
(assinatura digital)
MT, com efeitos a partir de 12/03/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça. Nova Canaã do Norte, 10 de março de 2025. Paula Tathiana Pinheiro
PORTARIA N. 7/2025-CNPar Juíza de Direito e Diretora do Foro
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Juiz
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, FORO EXTRAJUDICIAL
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
disponibilizado no DJE n. 10878, em 15/12/2020, que dispõe sobre o Comarca de Água Boa
credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social, Psicologia,
Enfermagem e Médica, no âmbito da Justiça de Primeira Instância e dá outras Município de Água Boa
providências.
CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES n. 226/2024, disponibilizado no DJE
n. 11658, em 08/03/2024, que dispõe sobre a distribuição de vagas destinadas Cartório do 2° Ofício
ao credenciamento de Assistentes Sociais e Psicólogos nas unidades do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Edital
CONSIDERANDO a decisão exarada no CIA 0700217-06.2025.8.11.0111 que
autorizou a abertura de Processo Seletivo para formação de cadastro de
reserva de profissionais da área de Psicologia e Serviço Social, a fim de Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 044 0004464 98 Livro: D-11 Folha:
atender à Comarca de Matupá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 44
61/2020. EDITAL DE PROCLAMAS nº 4464
RESOLVE: Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
Art. 1° - INSTITUIR a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
formação de cadastro reserva de profissionais da área de Psicologia e casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Matupá, composta pelos Civil Brasileiro, números I, III e IV LUCAS RODRIGO SANTIM, brasileiro,
seguintes membros: Doutor Marcelo Ferreira Botelho, Juiz Substituto e Diretor solteiro, filho de Enio Angelim Santim e de Delba Reijane de Jesus, residente e
do Foro como Presidente; Dorisval Santana de Moura, Gestor Geral como domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso; e MARINA
Membro; Regina Matos Davi, Gestora Administrativa III, como Membro. TAINA DE CAMPOS STEIN, brasileira, solteira, filha de Edison Venísio Stein
Art. 2° - DETERMINAR a imediata abertura do processo seletivo para e de Zaíra Vani de Campos, residente e domiciliada, nesta cidade de Água
formação de cadastro reserva de profissionais da área de Psicologia e Boa, Estado de Mato Grosso Se alguém souber de algum impedimento,
Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Matupá, autuando-se para tal oponha-o na forma da Lei Água Boa, Estado de Mato Grosso, 06 de março de
finalidade procedimento específico, em conformidade com o Provimento 2025 Lorena Fávero Pacheco da Luz Substituta da Oficial
TJMT/CM n. 61/2020 e Portaria TJMT/PRES n. 226/2024, que será
oportunamente submetido à conferência da Gerência de Concursos e à
homologação do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 045 0004465 96 Livro: D-11 Folha:
Grosso. 45
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, afixando cópia no átrio do Fórum, EDITAL DE PROCLAMAS nº 4465
divulgar o processo seletivo nos meios de comunicação disponíveis na Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
Comarca dando ciência à população em geral, ao Ministério Público e a 14° Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
Subseção da OAB-MT. casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Matupá/MT, 10 de março de 2025. Civil Brasileiro, números I, III, IV e V JOÃO GONZAGA LEONIS, brasileiro,
Marcelo Ferreira Botelho divorciado, filho de Luis Gonzaga Leonis e de Aida Ferreira Leonis, residente e
Disponibilizado 11/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11904 23
Senhora Glaiciane Di Paula Souza Silva Pane, Presidente da ASCOMIM (Assinatura Digital)
(Associação Comercial e Empresarial de Matupá).
XI – Representante do Cartório de Registro de Imóveis: Comarca de Nova Canaã do Norte
Senhor Mateus Colpo, Oficial Registrador.
XII – Representante do Tabelionato de Notas:
Senhor Alexandre Moroni Ferro, Tabelião e Registrador Civil. Portaria
XIII – Representante do Sindica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to dos Produtores Rurais:
Senhor Fernando Bertolin, Presidente do Sindicato Rural.
PORTARIA Nº 012/2025/DF
XIV – Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
A Excelentíssima Senhora Doutora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e
Senhor Edvandro Augusto Neto Siqueira, Presidente do STTR (Sindicato dos
Diretora do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais).
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: Art. 1
XVI – Representante de Associações e/ou Cooperativas de Produtores
º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora
Rurais:
do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08,
Senhor Gilmar Ferreira Nantes, Presidente da APPFMOT (Associação dos
nomeada para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–
Pequenos Produtores e Feirantes de Matupá Osvaldo Turcatto).
CNE–VII, no Gabinete da Vara Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
Art. 2° - As reuniões da Comissão de Assuntos Fundiários de âmbito
MT, com efeitos a partir de 12/03/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Municipal serão presididas pelo Exmo. Doutor Marcelo Ferreira Botelho, Juiz
Remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Substituto, e na impossibilidade pelo Exmo. Doutor Cristiano Filipini, Promotor
Justiça. Nova Canaã do Norte, 10 de março de 2025. Paula Tathiana Pinheiro
de Justiça.
Juíza de Direito e Diretora do Foro
§1° - As deliberações, requisições e solicitações, acerca das ações da
Comissão serão analisadas pelo Juiz ou Promotor condutor da reunião.
§2° - Os atos, expedição de documentos, visando atender as requisições PORTARIA Nº 012/2025/DF
serão realizadas pelos servidores lotados no setor de procedimento A Excelentíssima Senhora Doutora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e
administrativo. Diretora do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
Art. 3° - As deliberações acerca do ingresso de membros serão analisadas Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: Art. 1
nas reuniões, pelos integrantes da comissão, indicados no Art. 10, inc. I ao º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora
XVII, do Provimento n. 37/2020-CGJ. do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08,
Art. 4° - O protocolo dos documentos e informações deve ser realizado de nomeada para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–
forma eletrônica, com 05 (cinco) dias úteis de antecedência da próxima CNE–VII, no Gabinete da Vara Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
reunião, por meio do sistema de Protocolo Virtual – PAV ( HYPERLINK “ MT, com efeitos a partir de 12/03/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
https://pav.tjmt.jus.br/“ https://pav.tjmt.jus.br/). Remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Art. 5º - As situações que não foram tratadas nesta portaria serão analisadas Justiça. Nova Canaã do Norte, 10 de março de 2025. Paula Tathiana Pinheiro
e deliberadas pelo Juiz Substituto e Diretor do Foro, mediante requerimento Juíza de Direito e Diretora do Foro
que deverá ser protocolizado de forma eletrônica por meio do sistema de
Protocolo Virtual – PAV ( HYPERLINK “https://pav.tjmt.jus.br/“
PORTARIA Nº 012/2025/DF
https://pav.tjmt.jus.br/).
A Excelentíssima Senhora Doutora Paula Tathiana Pinheiro, Juíza de Direito e
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia à Corregedoria-Geral
Diretora do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
da Justiça, a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei. RESOLVE: Art. 1
Grosso, e dê ciência aos membros e demais interessados.
º - EXONERAR a servidora TAYNARA SPONTAM CALZOLARI, portadora
Matupá-MT, 10 de março de 2025.
do RG nº. 2655503-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº. 042.828.731-08,
Marcelo Ferreira Botelho
nomeada para exercer o cargo de Assessor de Gabinete I, símbolo–PDA–
Juiz Substituto e Diretor do Foro
CNE–VII, no Gabinete da Vara Única, da Comarca de Nova Canaã do Norte-
(assinatura digital)
MT, com efeitos a partir de 12/03/2025. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça. Nova Canaã do Norte, 10 de março de 2025. Paula Tathiana Pinheiro
PORTARIA N. 7/2025-CNPar Juíza de Direito e Diretora do Foro
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, Juiz
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado de Mato Grosso, FORO EXTRAJUDICIAL
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
disponibilizado no DJE n. 10878, em 15/12/2020, que dispõe sobre o Comarca de Água Boa
credenciamento de profissionais nas áreas de Serviço Social, Psicologia,
Enfermagem e Médica, no âmbito da Justiça de Primeira Instância e dá outras Município de Água Boa
providências.
CONSIDERANDO a Portaria TJMT/PRES n. 226/2024, disponibilizado no DJE
n. 11658, em 08/03/2024, que dispõe sobre a distribuição de vagas destinadas Cartório do 2° Ofício
ao credenciamento de Assistentes Sociais e Psicólogos nas unidades do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
Edital
CONSIDERANDO a decisão exarada no CIA 0700217-06.2025.8.11.0111 que
autorizou a abertura de Processo Seletivo para formação de cadastro de
reserva de profissionais da área de Psicologia e Serviço Social, a fim de Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 044 0004464 98 Livro: D-11 Folha:
atender à Comarca de Matupá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 44
61/2020. EDITAL DE PROCLAMAS nº 4464
RESOLVE: Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
Art. 1° - INSTITUIR a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
formação de cadastro reserva de profissionais da área de Psicologia e casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Matupá, composta pelos Civil Brasileiro, números I, III e IV LUCAS RODRIGO SANTIM, brasileiro,
seguintes membros: Doutor Marcelo Ferreira Botelho, Juiz Substituto e Diretor solteiro, filho de Enio Angelim Santim e de Delba Reijane de Jesus, residente e
do Foro como Presidente; Dorisval Santana de Moura, Gestor Geral como domiciliado nesta cidade de Água Boa, Estado de Mato Grosso; e MARINA
Membro; Regina Matos Davi, Gestora Administrativa III, como Membro. TAINA DE CAMPOS STEIN, brasileira, solteira, filha de Edison Venísio Stein
Art. 2° - DETERMINAR a imediata abertura do processo seletivo para e de Zaíra Vani de Campos, residente e domiciliada, nesta cidade de Água
formação de cadastro reserva de profissionais da área de Psicologia e Boa, Estado de Mato Grosso Se alguém souber de algum impedimento,
Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Matupá, autuando-se para tal oponha-o na forma da Lei Água Boa, Estado de Mato Grosso, 06 de março de
finalidade procedimento específico, em conformidade com o Provimento 2025 Lorena Fávero Pacheco da Luz Substituta da Oficial
TJMT/CM n. 61/2020 e Portaria TJMT/PRES n. 226/2024, que será
oportunamente submetido à conferência da Gerência de Concursos e à
homologação do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Matrícula nº 063685 01 55 2025 6 00011 045 0004465 96 Livro: D-11 Folha:
Grosso. 45
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, afixando cópia no átrio do Fórum, EDITAL DE PROCLAMAS nº 4465
divulgar o processo seletivo nos meios de comunicação disponíveis na Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial do Registro Civil deste Município e
Comarca dando ciência à população em geral, ao Ministério Público e a 14° Comarca de Água Boa, Estado de Mato Grosso Faz saber que pretendem
Subseção da OAB-MT. casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1525 do Código
Matupá/MT, 10 de março de 2025. Civil Brasileiro, números I, III, IV e V JOÃO GONZAGA LEONIS, brasileiro,
Marcelo Ferreira Botelho divorciado, filho de Luis Gonzaga Leonis e de Aida Ferreira Leonis, residente e
Disponibilizado 11/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11904 23