Processo ativo
0700223-51.2024.8.11.0045
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Identificação
Nº Processo: 0700223-51.2024.8.11.0045
Vara: da Comarca de Nova
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
JUDICIÁRIO da Secretaria da Primeira Vara da Comarca de Nova
PORTARIA Nº05/2024-DF Xavantina/MT, pelo período de 10 (dez) dias, a partir do dia 15 de janeiro de
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO 2024, em virtude do afastamento da titular, Larysse Fernanda Rodrigues,
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE matrícula nº. 39994, que estará em gozo de 10 (dez) dias de férias
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES regulamentares do exercício de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024.
LEGAIS, P. R. Remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos Humanos do
RESOLVE: egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
NOMEAR a Servidora MAILLA NEVES ROCHA, brasileira, portadora do RG n Cumpra-se.
°. 25841068 SEJUSP, CPF 048.666.331-07, ao cargo de Assessora de Nova Xavantina - MT, 09 de janeiro de 2024.
Gabinete II, Símbolo PDA CNE VIII, da Vara Criminal da Comarca de (assinado digitalmente)
Diamantino (Vara suspensa), a partir da assinatura do termo de posse e Angela Maria Janczeski Goes
exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Juíza de Direito-Diretora do Foro
Comunique-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
P O R T A R I A N.º 03/2024
Diamantino-MT, 10 de janeiro de 2024.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA
GOES, JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Juiz de Direito Diretor do Foro
NOVA XAVANTINA – ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
PORTARIA N. 04/2024-DF CONSIDERANDO pedido verbal do Magistrado Doutor Ricardo Nicolino de
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO Castro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde – MT.
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE RESOLVE:
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EXONERAR, a partir do dia 11 de janeiro de 2024, a Belª. Maria Marta
LEGAIS, Lançone, portadora da cédula de Identidade nº. 1245824-4 SSP/MT e inscrita
CONSIDERANDO a Portaria 845/2022- PRES que regulamentou os critérios no CPF sob o nº. 808.000.091-34, nomeada através da Portaria nº. 24/2022-
para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder DF, no cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII, do
Judiciário de Mato Grosso. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova
CONSIDERANDO que a servidora DILZA CONCEIÇAO ARAUJO, matrícula Xavantina.
3252, designada para o cargo de Gestora Judiciária Substituta da 2ª VARA P. R. Cumpra-se, remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos
CIVEL da Comarca de Diamantino, encontrar-se de férias pelo período de 30 Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
(trinta) dias a partir do dia 02/01/2024 a 31/01/2024. Nova Xavantina – MT, 10 de janeiro de 2024.
Resolve: (assinado digitalmente)
DESIGNAR a servidora VANDA APARECIDA DA CRUZ matrícula 24502, Angela Maria Janczeski Goes
analista Judiciário, para exercer em substituição a função de Gestora Juíza de Direito-Diretora do Foro
Judiciária Substituta da 2ª vara cível no período de 02/01/2024 a 31/01/2024,
30 (trinta) dias, ocasião das férias da Gestora Titular Dilza Conceição Araujo, Comarca de Paranatinga
matrícula 3252.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Portaria
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Diamantino – MT, 09 de janeiro de 2024.
Dr. André Luciano Costa Gahyva
PORTARIA N.º 3/2024-SPAL
Juiz de Direito Diretor do Fórum
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga, Estado de
Comarca de Lucas do Rio Verde
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
Diretoria do Fórum sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso.
Portaria R E S O L V E:
EXONERAR o Senhor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, do
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, da 1ª Vara da Comarca de
Paranatinga, com efeitos a partir de 10/01/2024.
Portaria n. 4/2024-DF, de 08 de janeiro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
Paranatinga - MT, 10 de janeiro de 2024.
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
(assinado digitalmente)
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (Cia nº
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI
0700223-51.2024.8.11.0045),
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR Julia Cristina de Souza Ferreira, para exercer, em
Comarca de Peixoto de Azevedo
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do
Gabinete do Juiz da Primeira Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio
Verde, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser Portaria
editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PORTARIA Nº. 04 /2024-CNPAR
Luís Felipe Lara de Souza O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
Comarca de Nova Xavantina RESOLVE:
EXONERAR Stefanie Philadelphi Jatene, Matrícula 49500, CPF n°
414.927.888-13, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-
Diretoria do Fórum CNE-VIII , da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, com
efeitos a partir do dia 11/01/2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Portaria
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
P O R T A R I A N.º 02/2024 Luiz Antônio Muniz Rocha
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI Juiz Substituto e Diretor do Foro
GOES, JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. PORTARIA Nº. 03 /2024-CNPAR
RESOLVE: O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Designar a servidora Nayara Govanna Candida Silva, Analista Judiciário, Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
matrícula nº. 44795, para exercer as funções do cargo de GESTORA atribuições legais,
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 8
PORTARIA Nº05/2024-DF Xavantina/MT, pelo período de 10 (dez) dias, a partir do dia 15 de janeiro de
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO 2024, em virtude do afastamento da titular, Larysse Fernanda Rodrigues,
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE matrícula nº. 39994, que estará em gozo de 10 (dez) dias de férias
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES regulamentares do exercício de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024.
LEGAIS, P. R. Remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos Humanos do
RESOLVE: egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
NOMEAR a Servidora MAILLA NEVES ROCHA, brasileira, portadora do RG n Cumpra-se.
°. 25841068 SEJUSP, CPF 048.666.331-07, ao cargo de Assessora de Nova Xavantina - MT, 09 de janeiro de 2024.
Gabinete II, Símbolo PDA CNE VIII, da Vara Criminal da Comarca de (assinado digitalmente)
Diamantino (Vara suspensa), a partir da assinatura do termo de posse e Angela Maria Janczeski Goes
exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Juíza de Direito-Diretora do Foro
Comunique-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
P O R T A R I A N.º 03/2024
Diamantino-MT, 10 de janeiro de 2024.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA
GOES, JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Juiz de Direito Diretor do Foro
NOVA XAVANTINA – ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.
PORTARIA N. 04/2024-DF CONSIDERANDO pedido verbal do Magistrado Doutor Ricardo Nicolino de
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO Castro, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde – MT.
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE RESOLVE:
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EXONERAR, a partir do dia 11 de janeiro de 2024, a Belª. Maria Marta
LEGAIS, Lançone, portadora da cédula de Identidade nº. 1245824-4 SSP/MT e inscrita
CONSIDERANDO a Portaria 845/2022- PRES que regulamentou os critérios no CPF sob o nº. 808.000.091-34, nomeada através da Portaria nº. 24/2022-
para substituição de cargo em comissão e de função comissionada no Poder DF, no cargo em comissão de Assessora de Gabinete II – PDA-CNE VIII, do
Judiciário de Mato Grosso. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nova
CONSIDERANDO que a servidora DILZA CONCEIÇAO ARAUJO, matrícula Xavantina.
3252, designada para o cargo de Gestora Judiciária Substituta da 2ª VARA P. R. Cumpra-se, remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos
CIVEL da Comarca de Diamantino, encontrar-se de férias pelo período de 30 Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
(trinta) dias a partir do dia 02/01/2024 a 31/01/2024. Nova Xavantina – MT, 10 de janeiro de 2024.
Resolve: (assinado digitalmente)
DESIGNAR a servidora VANDA APARECIDA DA CRUZ matrícula 24502, Angela Maria Janczeski Goes
analista Judiciário, para exercer em substituição a função de Gestora Juíza de Direito-Diretora do Foro
Judiciária Substituta da 2ª vara cível no período de 02/01/2024 a 31/01/2024,
30 (trinta) dias, ocasião das férias da Gestora Titular Dilza Conceição Araujo, Comarca de Paranatinga
matrícula 3252.
Publique-se, registre-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Portaria
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Diamantino – MT, 09 de janeiro de 2024.
Dr. André Luciano Costa Gahyva
PORTARIA N.º 3/2024-SPAL
Juiz de Direito Diretor do Fórum
A Excelentíssima Senhora Dra. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI,
Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Paranatinga, Estado de
Comarca de Lucas do Rio Verde
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE 02/12/2016,
Diretoria do Fórum sobre a documentação necessária ao procedimento de nomeação,
designação e desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato
Grosso.
Portaria R E S O L V E:
EXONERAR o Senhor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, do
cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, da 1ª Vara da Comarca de
Paranatinga, com efeitos a partir de 10/01/2024.
Portaria n. 4/2024-DF, de 08 de janeiro de 2024.
Publique-se. Cumpra-se.
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
Paranatinga - MT, 10 de janeiro de 2024.
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
(assinado digitalmente)
conformidade aos termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023 (Cia nº
LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI
0700223-51.2024.8.11.0045),
Juíza de Direito Diretora do Foro
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR Julia Cristina de Souza Ferreira, para exercer, em
Comarca de Peixoto de Azevedo
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do
Gabinete do Juiz da Primeira Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio
Verde, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser Portaria
editado e assinado após a publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PORTARIA Nº. 04 /2024-CNPAR
Luís Felipe Lara de Souza O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais,
Comarca de Nova Xavantina RESOLVE:
EXONERAR Stefanie Philadelphi Jatene, Matrícula 49500, CPF n°
414.927.888-13, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-
Diretoria do Fórum CNE-VIII , da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, com
efeitos a partir do dia 11/01/2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Portaria
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
P O R T A R I A N.º 02/2024 Luiz Antônio Muniz Rocha
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA ANGELA MARIA JANCZESKI Juiz Substituto e Diretor do Foro
GOES, JUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. PORTARIA Nº. 03 /2024-CNPAR
RESOLVE: O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Designar a servidora Nayara Govanna Candida Silva, Analista Judiciário, Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
matrícula nº. 44795, para exercer as funções do cargo de GESTORA atribuições legais,
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 8