0700487-94.2024.8.11.0101

Tangará da Serra, 10 de janeiro de 2024. Diretoria do Fórum
(assinado digitalmente)
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA Portaria
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
PORTARIA Nº 1/2024-DF
O Exmo. Dr. Humberto Resende Costa , Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 010/2024/DF
desta Comarca, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei...
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. legais
CONSIDERANDO a Portaria Nº 85/2023 , datada 05 de dezembro de 2023. a
e na forma da Lei, etc...
qual suspende o expediente presencial no fórum de Feliz Natal, pelo prazo de
50(cinquenta) dias, sendo de 05/12/2023 a 24/01/2024.
CONSIDERANDO o Provimento nº 02/2022/CM que estabelece o plantão
CONSIDERANDO, que nesta data (09/01/2024), fomos informados pelo
regional do primeiro grau de jurisdição do Poder Judiciário;
engenheiro da empresa sobre a necessidade de um prazo maior para término
CONSIDERANDO a permuta realizada entre os Magistrados Diego Hartmann
dos serviços.
e Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini;
CONSIDERANDO, o e-mail enviado ao Departamento de Infraestrutura do
RESOLVE:
TJMT, solicitando quais serviços seriam realizados, bem como prazo para
Art. 1° - Retificar, em parte, a Portaria n. 115/2023/DF, que estabelece a
término.
escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e Oficiais de Justiça para o
CONSIDERANDO, a informação repassada pelo Departamento de
mês de JANEIRO, a saber:
Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que,
conforme o . Contrato: 115/2023, CIA: 0052159-34.2023: MDE Construtora e
II – PLANTÃO DO POLO VI
Prestadora de Serviços Ltda, informa o Prazo de Execução de 90 dias, cujos
DATA
serviços contempla: Troca das instalações elétricas, manutenção da
JUIZ
cobertura, pintura interna e calçamento externo.
SERVIDOR
CONSIDERANDO que, em caráter excepcional, os servidores podem realizar
26 a 29/01
suas atividades funcionais em suas residências e, em razão do disposto na
Dra. Lilian Bartolazzi Laurindo Bianchini
Portaria-Conjunta TJMT/PRES/VICE/CGJnº 4 de 31/01/2022;
(3ª Vara de Barra do Bugres)
RESOLVE:
Valdeir Ferreira
Art. 1º - INSTITUIR, temporariamente, a partir do dia 09/01/2024, pelo prazo
Telefone do Plantão (65) 9 9237.3629
de 90(noventa) dias, ou s eja, de 09/01/2024 a 07/04/2024, podendo este
prazo ser revogado, a depender do término das manutenções, o regime de
Art. 2º - Determinar a fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca,
teletrabalho a este magistrado aos assessores, aos servidores e aos
bem como, encaminhar cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do
estagiários, os quais desempenharão suas atividades remotamente, durante o
Brasil, Defensoria Pública, e Comando da Polícia Militar.
expedient normal.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua homologação.
Art. 2º - DISPENSAR a partir do dia 09/01/2024, assessores, servidores e
Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o necessário.
estagiários do registro de ponto, sendo que, aos que já tiverem tal dispensa,
Tangará da Serra, 10 de janeiro de 2024.
não será aplicada esta regra ora instituída.
(assinado digitalmente)
Art. 3º - REGISTRAR que o regime de teletrabalho não se aplica aos setores
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA
do Fórum em que a atividade presencial seja imprescindível, a exemplo dos
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
serviços de segurança patrimonial, manutenção predial, limpeza, copa,
brigadistas, entre outros.
Art. 4º CONSIGNAR que não haverá suspensão ou interrupção de prazos
Entrância Inicial
processuais, uma vez que a reforma elétrica no fórum não trará impactos à
acessibilidade dos sistemas PJE, SEEU, CIA e outros, nos quais tramitam
Comarca de Cláudia todos os processos judiciais desta comarca.
Art. 5º - CONVOCAR a sra. Gestora Geral e Gestor Administrativo para
acompanharem a obra naquilo que forem solicitados, incluindo sábados,
Diretoria do Fórum
domingos e feriados.
Art. 6º- DIVULGAR os meios de comunicação de todos os setores desta
Portaria comarca:
VARA ÚNICA
E-mail: HYPERLINK “mailto:fna.unica@tjmt.jus.br“fna.unica@tjmt.jus.br
PORTARIA TJMT/CLÁUDIA N. 1/2024 de 8 de janeiro de 2024. Marcio SeijiYamada (66) 99202-4752 – Telefone do Plantão
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, no uso de suas GABINETE DA VARA ÚNICA
atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos E-mail: HYPERLINK “mailto:fna.gabvaraunica@tjmt.jus.br“
autos do CIA n. 0700487-94.2024.8.11.0101, e nos termos dos artigos 37; 38 fna.gabvaraunica@tjmt.jus.br
e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no Assessora I- Núbia Celular(65) 9. 9323-2608
artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de assessorII: Giovane Celular(65) 9. 9917-6115
2023. Assessora II- Emilia: Celular: (27) 9.8879-6979
Art.1º - Nomear Juliana Levy Alves, brasileira, solteira, portadora do RG n. Estagiária- Kamilly (66) 9. 9205-9434
12.099.455-09 SSP-BA e CPF n. 054.338.505-10, para exercer em comissão CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E ARRECADAÇÃO
o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do gabinete da Vara E-mail: HYPERLINK “mailto:fna.distribuidor@tjmt.jus.br“
Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e exercício, fna.distribuidor@tjmt.jus.br
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta Portaria. Jeberson Teles de Abreu e Mailza Ramos de Araújo celular: (66) 9.9334-5061
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CENTRAL DE MANDADOS E ADMINISTRAÇÃO
Cláudia-MT, 8 de janeiro de 2024. E-mail: HYPERLINK “mailto:feliz.natal@tjmt.jus.br“feliz.natal@tjmt.jus.br
Fernando Akio Maeda Jeberson Teles de Abreu e Mailza Ramos de Araújo Celular: (65) 9.9334-5061
Juiz Substituto e Diretor do Foro em Substituição Legal Intime-se. Publique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta, à Presidente
deste e. Tribunal de Justiça, à Corregedoria Geral da Justiça do Estado de
Mato Grosso, ao Ministério Público, à Defensoria Pública à OAB, à imprensa
PORTARIA TJMT/CLÁUDIA N. 2/2024 de 10 de janeiro de 2024.
para ampla divulgação, à Delegacia de Polícia Civil e à Polícia Militar, bem
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, no uso de suas
assim aos servidores desta Comarca.
atribuições legais e regimentais,
Feliz Natal; 09 de janeiro de 2024.
RESOLVE:
(assinatura digital)
EXONERAR Raquel Pereira Azambuja de Souza, matrícula n. 38459,
Humberto Resende Costa
portador do RG n. 2526337-4 SEJSP e CPF n. 046.432.511-07, do cargo de
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Assessor de Gabinete II PDA-CNE-VIII, do gabinete da Vara Única desta
Comarca, a partir de 12/01/2023.
Comarca de Marcelândia
Publique-se. Registre-se.Cumpra-se. Cidade, 10 de janeiro de 2024
Fernando Akio Maeda
Juiz Substituto e Diretor do Foro em Substituição Legal Portaria
Comarca de Feliz Natal
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 13