0700556-71.2022.8.11.0045

CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 193 DE 17 DE JULHO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em PORTARIA TJMT/PRES N. 1135 DE 17 DE JULHO DE 2025.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 4 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/2022
(CIA n. 0700556-71.2022.8.11.0045),
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Ronivaldo Ferreira de Souza, matrícula n. 42.807, Técnico Judiciário-PTJ, com a decisão proferida no CIA n. 0048005-02.2025.8.11.0000,
lotado na Comarca de Lucas do Rio Verde. RESOLVE:
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Art. 1º Designar Jeannie Rosa e Silva, Analista Judiciária-PTJ, matrícula
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. n.39.006, em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a Secretaria
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o do Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição remota, com ônus, o
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 33 -
caso de nova prorrogação. Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, no período de 06 de junho a 28
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de novembro de 2025, durante o afastamento da titular Eidy Vania Assis
(assinado digitalmente) Jaudy, matrícula n. 22032, em usufruto de licença-maternidade, nos termos da
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP N. 192 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 6/2020 PORTARIA TJMT/PRES N. 1136 DE 17 DE JULHO DE 2025.
(CIA n. 0018332-37.2020.8.11.0000),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Adriana Bertani, matrícula n. 8.208, Analista Judiciária-PTJ, lotada na GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Secretaria do Tribunal de Justiça. com a decisão proferida no CIA n. 0048125-45.2025.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos RESOLVE:
retroativos a 14 de maio de 2025. Art. 1º Designar Marina Conceição dos Reis, matrícula n. 5.236, para
(assinado digitalmente) desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA 2 - PDA-FC, do Serviço de Gestão de Cadastro da Divisão de Nomeação e
Designação, da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de
Portaria da Presidência Pessoas, no período de 3 a 19 de julho de 2025, durante o afastamento da
titular Vera Lícia de Arimateia Silva, matrícula n. 24.701, em usufruto de folgas
compensatórias e férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1124 DE 17 DE JULHO DE 2025. Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0014802-83.2024.8.11.0000, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
PORTARIA TJMT/PRES N. 1134 DE 17 DE JULHO DE 2025. O
modalidade jornada especial, à servidora Vânia Cristina Machado Blau,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula n. 8.256, Técnica Judiciária da Comarca de Porto dos Gaúchos, nos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para cumprir a jornada de trabalho
com a decisão proferida no CIA n. 0047907-17.2025.8.11.0000, RESOLVE:
com a redução da carga horária em 25% (vinte e cinco por cento), com
Art. 1º Designar Lilia Maura Marques Perpetuo, matrícula n. 41.796, para
efeitos retroativos a 23 de maio de 2025.
exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria Financeira, no período
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
de 1 a 18 de julho de 2025, durante o afastamento da titular Tiana Braz
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Pereira, matrícula n. 5.198, em usufruto de folgas compensatórias e férias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
(assinado digitalmente)
845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1125 DE 17 DE JULHO DE 2025. Decisão / Intimação do Presidente
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0714375-15.2025.8.11.0031, PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
RESOLVE: PRÊMIO N. 111/2025
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Phelipe Marlon Portela CIA. 0043656-53.2025.8.11.0000
Bandeira, matrícula n. 20.431, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20, Solicitante: Delson Vergílioda Silva
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Nortelândia para a [...] defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
Comarca de Diamantino, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Delson Vergílio da Silva,
ou função de confiança. matrícula n. 8.176, concernentes ao período de 16.12.2009 a 16.12.2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de O saldo remanescente, dos períodos de 2014/2019 (90 dias) e 2019/2024 (90
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento
esta movimentação. oportuno.?
(assinado digitalmente) Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida, referente aos 90
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (noventa) dias do período de 16.12.2009 a 16.12.2014, no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1128/2025 DE 16 DE JULHO DE 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0731345-12.2024.8.11.0036,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 17 de julho de 2025.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Eliomária Duarte Carvalho,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 8.640, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Guiratinga , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período
Presidente do Tribunal de Justiça
de 120 (cento e vinte) dias, contados do término da última prorrogação
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
deferida.
286/2025
Disponibilizado 21/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11989 5