Processo ativo
0700931-04.2024.8.11.0045
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Identificação
Nº Processo: 0700931-04.2024.8.11.0045
Vara: desta Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Juiz de Direito Diretor do Fórum Juiz de Direito e Diretor do Foro
em Substituição Legal
Comarca de Comodoro
Diretoria do Fórum PORTARIA N. 3/2024-JUA
O Doutor Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz de Direito e Diretor do Foro em
Substituição Legal da Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de
Portaria suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 001, de 08/01/2024, subscrito pelo
MM. Juiz de Direito da Primeira Vara, da Comarca de Juara- Dr Laio Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes
PORTARIA Nº. 03/2024 - CA
Sthel.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
RESOLVE:
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
NOMEAR GRÉGORY GUILHERME DE ARRUDA RONDON MACIEL,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
matrícula 36176, portador do RG 2377153-4 SSP/MT e CPF n. 050.803.271-
COM FUNDAMENTO NA LEI N. 12.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023...
70, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I, Símbolo
RESOLVE:
PDA-CNE-VII, lotando-o no Gabinete da Primeira Vara desta Comarca de
Art. 1 NOMEAR o Sr. TIAGO BESERRA DOS SANTOS, brasileira, portadora
Juara, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
do RG n.º 18.204.188 SSP/MG, CPF n° 117.740.646-26, para o exercício da
deverá ser editado e assinado a partir da publicação desta.
função comissionada de Assessor de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do Gabinete
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Juara-MT, 10 de janeiro de 2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Fabrício Savazzi Bertoncini
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
Juiz de Direito e Diretor do Foro
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
em Substituição Legal
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comarca de Lucas do Rio Verde
Comodoro-MT, 11 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro Diretoria do Fórum
Comarca de Diamantino
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 11/2024-DF, de 11 de janeiro de 2024.
Portaria O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
0700931-04.2024.8.11.0045),
RESOLVE:
PORTARIA Nº06/2024-DF
Art. 1º - DESIGNAR Flávia Regiane Gonçalves Rossetto, mat. 12458, Auxiliar
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO
Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor Judiciário - PDA - FC da
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
Quarta Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o afastamento
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
da titular Cristina Vargas Reis, mat. 32668, no período de 29/01/2024 a
LEGAIS,
17/02/2024 para usufruto de férias.
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Circular n. 67/2023-PRES que trata da
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
nomeação de novo assessor para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete II
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
– PDA-CNE-VIII, criado pela Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Luís Felipe Lara de Souza
NOMEAR a Servidora EILEEN FARIAS FRANCO DE FREITAS, brasileira,
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
portadora do RG n°. 2170492-9 SSP/MT, CPF 069.994.021-40, ao cargo de
Assessora de Gabinete II, Símbolo PDA CNE VIII, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Diamantino, a partir da assinatura do termo de posse e exercício Portaria n. 13/2024-DF, de 12 de janeiro de 2024.
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
Comunique-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 0700996-96.2024.8.11.0045),
Diamantino-MT, 11 de janeiro de 2024. RESOLVE:
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Art. 1º- NOMEAR Mayara Diel, para exercer, em comissão, o cargo de
Juiz de Direito Diretor do Foro Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Primeira
Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da assinatura do
Comarca de Juara termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria do Fórum P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Lu ís Felipe Lara de Souza
Portaria
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
Comarca de Mirassol D'Oeste
PORTARIA N. 2/2024-JUA
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE JUARA, no uso de suas Diretoria do Fórum
atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos
autos do CIA n. 0700708-35.2024.8.11.0018, e nos termos dos artigos 37; 38
e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no Portaria
artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
2023.
RESOLVE: PORTARIA Nº 066/2023- CA
Art.1º - Nomear Wellyda Patrícia Plateiro Fuhr, brasileira, casada, portadora
do RG n. 2980667-4 SSP/MT e CPF n. 062.439.171-00, para exercer em
comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do gabinete Constitui Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para Credenciamento de
da Primeira Vara desta Comarca de Juara, a partir da assinatura do termo de Profissionais regidos pelo Provimento nº 17/2023/TJMT/CM, para atuar na
posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Comarca de Mirassol D“ Oeste
desta Portaria. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DESTA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMARCA DE MIRASSOL D“ OESTE, no uso de suas atribuições legais e
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. na forma da lei, em conformidade com a decisão proferida no CIA nº 0734459-
Juara-MT, 10 de janeiro de 2024 68.2023.8.11.0011;
Fabrício Savazzi Bertoncini
Disponibilizado 15/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11622 19
em Substituição Legal
Comarca de Comodoro
Diretoria do Fórum PORTARIA N. 3/2024-JUA
O Doutor Fabrício Savazzi Bertoncini, Juiz de Direito e Diretor do Foro em
Substituição Legal da Comarca de Juara, Estado de Mato Grosso, e uso de
Portaria suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 001, de 08/01/2024, subscrito pelo
MM. Juiz de Direito da Primeira Vara, da Comarca de Juara- Dr Laio Po ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtes
PORTARIA Nº. 03/2024 - CA
Sthel.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO,
RESOLVE:
JUIZ SUBSTITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO,
NOMEAR GRÉGORY GUILHERME DE ARRUDA RONDON MACIEL,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
matrícula 36176, portador do RG 2377153-4 SSP/MT e CPF n. 050.803.271-
COM FUNDAMENTO NA LEI N. 12.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023...
70, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I, Símbolo
RESOLVE:
PDA-CNE-VII, lotando-o no Gabinete da Primeira Vara desta Comarca de
Art. 1 NOMEAR o Sr. TIAGO BESERRA DOS SANTOS, brasileira, portadora
Juara, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
do RG n.º 18.204.188 SSP/MG, CPF n° 117.740.646-26, para o exercício da
deverá ser editado e assinado a partir da publicação desta.
função comissionada de Assessor de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do Gabinete
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
da 1ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Juara-MT, 10 de janeiro de 2024
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Fabrício Savazzi Bertoncini
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que
Juiz de Direito e Diretor do Foro
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
em Substituição Legal
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comarca de Lucas do Rio Verde
Comodoro-MT, 11 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro Diretoria do Fórum
Comarca de Diamantino
Portaria
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 11/2024-DF, de 11 de janeiro de 2024.
Portaria O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
0700931-04.2024.8.11.0045),
RESOLVE:
PORTARIA Nº06/2024-DF
Art. 1º - DESIGNAR Flávia Regiane Gonçalves Rossetto, mat. 12458, Auxiliar
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM. JUIZ DE DIREITO
Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor Judiciário - PDA - FC da
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
Quarta Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o afastamento
MATO GROSSO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
da titular Cristina Vargas Reis, mat. 32668, no período de 29/01/2024 a
LEGAIS,
17/02/2024 para usufruto de férias.
CONSIDERANDO o disposto no Ofício Circular n. 67/2023-PRES que trata da
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
nomeação de novo assessor para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete II
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
– PDA-CNE-VIII, criado pela Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023.
RESOLVE:
Luís Felipe Lara de Souza
NOMEAR a Servidora EILEEN FARIAS FRANCO DE FREITAS, brasileira,
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
portadora do RG n°. 2170492-9 SSP/MT, CPF 069.994.021-40, ao cargo de
Assessora de Gabinete II, Símbolo PDA CNE VIII, da 2ª Vara Cível da
Comarca de Diamantino, a partir da assinatura do termo de posse e exercício Portaria n. 13/2024-DF, de 12 de janeiro de 2024.
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS
Comunique-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 0700996-96.2024.8.11.0045),
Diamantino-MT, 11 de janeiro de 2024. RESOLVE:
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Art. 1º- NOMEAR Mayara Diel, para exercer, em comissão, o cargo de
Juiz de Direito Diretor do Foro Assessor de Gabinete II – PDA - CNE - VIII do Gabinete do Juiz da Primeira
Vara Criminal desta Comarca de Lucas do Rio Verde, a partir da assinatura do
Comarca de Juara termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria do Fórum P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Lu ís Felipe Lara de Souza
Portaria
Juiz de Direito e Diretor do Foro em Substituição
Comarca de Mirassol D'Oeste
PORTARIA N. 2/2024-JUA
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE JUARA, no uso de suas Diretoria do Fórum
atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos
autos do CIA n. 0700708-35.2024.8.11.0018, e nos termos dos artigos 37; 38
e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no Portaria
artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
2023.
RESOLVE: PORTARIA Nº 066/2023- CA
Art.1º - Nomear Wellyda Patrícia Plateiro Fuhr, brasileira, casada, portadora
do RG n. 2980667-4 SSP/MT e CPF n. 062.439.171-00, para exercer em
comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do gabinete Constitui Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para Credenciamento de
da Primeira Vara desta Comarca de Juara, a partir da assinatura do termo de Profissionais regidos pelo Provimento nº 17/2023/TJMT/CM, para atuar na
posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação Comarca de Mirassol D“ Oeste
desta Portaria. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DESTA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. COMARCA DE MIRASSOL D“ OESTE, no uso de suas atribuições legais e
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. na forma da lei, em conformidade com a decisão proferida no CIA nº 0734459-
Juara-MT, 10 de janeiro de 2024 68.2023.8.11.0011;
Fabrício Savazzi Bertoncini
Disponibilizado 15/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11622 19