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0701040-08.2025.8.11.0037
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Identificação
Nº Processo: 0701040-08.2025.8.11.0037
Vara: com competência para julgar Finalidade: Atendimento do JEI no período de 02/08 a 16/08 nas Cidades de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Coordenadoria Financeira
ATO TJMT/PRES N. 1121 DE 29 DE JULHO DE 2025. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701040-08.2025.8.11.0037, Diárias
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Eloisa Dreyer Galina, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omo Fisioterapeuta
ESTADO DE MATO GROSSO
na Comarca de Primavera do Leste, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
PODER JUDICIÁRIO
17/2023, alterado pelo Provimento TJMT/CM n. 13/2025. Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/07/2025 - ID: 0732608-
ATO TJMT/PRES N. 1124 DE 29 DE JULHO DE 2025. 53.2025.8.11.0001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: DEBORAH RIBEIRO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Credenciado (Conciliadora)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738309-95.2021.8.11.0013, Lotação:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma Destino: De Cuiabá(MT) a Castanheira(MT)
vez, por igual período, para atuarem na Vara com competência para julgar Finalidade: Atendimento do JEI no período de 02/08 a 16/08 nas Cidades de
processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da Juruena e Castanheira, com continuação de trecho.
Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Período: 02/08/2025 a 16/08/2025
61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes funções: I - Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social: a) Adrielli Ramos de Brito Souza. II - Psicóloga: a) Hélida Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Heloize de Almeida Santos. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Pedido de Pagamento de Diárias - 28/07/2025 - ID: 0732618-
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM 97.2025.8.11.0001
NOGUEIRA Requerente: ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 1128 DE 29 DE JULHO DE 2025.
Destino: De Cuiabá(MT) a Castanheira(MT)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Finalidade: Atendimento do JEI - no período de 04/08 a 08/08/2025 na cidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de Juruena Comarca de Cotriguaçu-MT, com continuação de trecho, no
com a decisão proferida no CIA n. 0049133-57.2025.8.11.0000, RESOLVE:
período de 11/08 a 15/08/2025 na cidade de Castanheira Comarca de Juína-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Helder Silva de Oliveira , matrícula n. 49.107,
MT
da função de Conciliador do CEJUSC da Comarca de Mirassol D´Oeste. Art. 2
Período: 02/08/2025 a 16/08/2025
º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/07/2025 - ID: 0732619-
ATO TJMT/PRES N. 1133 DE 30 DE JULHO DE 2025. 82.2025.8.11.0001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cargo/Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA - SDCR)
com a decisão proferida no CIA n. 0048163-57.2025.8.11.0000, RESOLVE: Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
Art. 1º Exonerar, a pedido, Dalila de Oliveira Matos, matrícula n. 13.175, Destino: De Cuiabá(MT) a Castanheira(MT)
cedida do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para Finalidade: Atendimento do JEI - no período de 04/08 a 08/08/2025 na cidade
este Tribunal de Justiça, do cargo comissionado de Assessor Jurídico Sênior de Juruena Comarca de Cotriguaçu-MT, com continuação de trecho, no
PDA-CNE-I, da Assessoria Jurídica Sênior da Presidência, com efeitos a período de 11/08 a 15/08/2025 na cidade de Castanheira Comarca de Juína-
partir de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua MT
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Período: 02/08/2025 a 16/08/2025
NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
ATO TJMT/PRES N. 1125 DE 29 DE JULHO DE 2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2025 - ID: 0049876-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 67.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
com a decisão proferida no CIA n. 0049854-09.2025.8.11.0000, RESOLVE: Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Art. 1º Exonerar Kelly Cristina da Silva, matrícula n. 46.701, do cargo, em Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
comissão, de Assessor de Imprensa II - PDA-CNE-VIII, da Assessoria de Entrância Única
Imprensa da Diretoria Geral. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
em comissão, o cargo de Assistente Administrativo - PDA-CNE-VII, da Finalidade: 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Comitê Nacional de Precatórios,
Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência, com efeitos a partir da na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília/DF.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Período: 03/08/2025 a 05/08/2025
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2025 - ID: 0050238-
69.2025.8.11.0000
Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1130 DE 29 DE JULHO DE 2025. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
com a decisão proferida no CIA n. 0050720-17.2025.8.11.0000, RESOLVE: Finalidade: Apoio a magistrado
Art. 1º Exonerar Marinalva Lima da Silva, matrícula n. 54.362, do cargo, em Período: 03/08/2025 a 10/08/2025
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Gabinete 11. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2025 - ID: 0050239-
54.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 1131 DE 29 DE JULHO DE 2025. Requerente: ELDER SANTANA DE AQUINO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
com a decisão proferida no CIA n. 0050720-17.2025.8.11.0000, RESOLVE: Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Art. 1º Nomear Marina Andrade Marcelo Antunes, para exercer, em Finalidade: Apoio a magistrado
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III Período: 03/08/2025 a 10/08/2025
do Gabinete 11, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 08/07/2025 - ID: 0046125-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 72.2025.8.11.0000
Requerente: MARCELO MIRANDA REY DE FIGUEIREDO
Disponibilizado 31/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11997 7
ATO TJMT/PRES N. 1121 DE 29 DE JULHO DE 2025. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701040-08.2025.8.11.0037, Diárias
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Eloisa Dreyer Galina, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omo Fisioterapeuta
ESTADO DE MATO GROSSO
na Comarca de Primavera do Leste, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
PODER JUDICIÁRIO
17/2023, alterado pelo Provimento TJMT/CM n. 13/2025. Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/07/2025 - ID: 0732608-
ATO TJMT/PRES N. 1124 DE 29 DE JULHO DE 2025. 53.2025.8.11.0001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: DEBORAH RIBEIRO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Credenciado (Conciliadora)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738309-95.2021.8.11.0013, Lotação:
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma Destino: De Cuiabá(MT) a Castanheira(MT)
vez, por igual período, para atuarem na Vara com competência para julgar Finalidade: Atendimento do JEI no período de 02/08 a 16/08 nas Cidades de
processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da Juruena e Castanheira, com continuação de trecho.
Comarca de Pontes e Lacerda, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Período: 02/08/2025 a 16/08/2025
61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes funções: I - Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Assistente Social: a) Adrielli Ramos de Brito Souza. II - Psicóloga: a) Hélida Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Heloize de Almeida Santos. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Pedido de Pagamento de Diárias - 28/07/2025 - ID: 0732618-
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM 97.2025.8.11.0001
NOGUEIRA Requerente: ARSENIO ASSIS DE MORAES JUNIOR
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
ATO TJMT/PRES N. 1128 DE 29 DE JULHO DE 2025.
Destino: De Cuiabá(MT) a Castanheira(MT)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Finalidade: Atendimento do JEI - no período de 04/08 a 08/08/2025 na cidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de Juruena Comarca de Cotriguaçu-MT, com continuação de trecho, no
com a decisão proferida no CIA n. 0049133-57.2025.8.11.0000, RESOLVE:
período de 11/08 a 15/08/2025 na cidade de Castanheira Comarca de Juína-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Helder Silva de Oliveira , matrícula n. 49.107,
MT
da função de Conciliador do CEJUSC da Comarca de Mirassol D´Oeste. Art. 2
Período: 02/08/2025 a 16/08/2025
º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/07/2025 - ID: 0732619-
ATO TJMT/PRES N. 1133 DE 30 DE JULHO DE 2025. 82.2025.8.11.0001
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: CELSO FERREIRA DA CRUZ VICTORIANO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cargo/Função: Demais Participantes (OFICIAL DE JUSTICA - SDCR)
com a decisão proferida no CIA n. 0048163-57.2025.8.11.0000, RESOLVE: Lotação: Juizado Especial Itinerante - JEI - Comarca de Cuiabá - SDCR
Art. 1º Exonerar, a pedido, Dalila de Oliveira Matos, matrícula n. 13.175, Destino: De Cuiabá(MT) a Castanheira(MT)
cedida do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA para Finalidade: Atendimento do JEI - no período de 04/08 a 08/08/2025 na cidade
este Tribunal de Justiça, do cargo comissionado de Assessor Jurídico Sênior de Juruena Comarca de Cotriguaçu-MT, com continuação de trecho, no
PDA-CNE-I, da Assessoria Jurídica Sênior da Presidência, com efeitos a período de 11/08 a 15/08/2025 na cidade de Castanheira Comarca de Juína-
partir de 1º de agosto de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua MT
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Período: 02/08/2025 a 16/08/2025
NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 14,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
ATO TJMT/PRES N. 1125 DE 29 DE JULHO DE 2025. Pedido de Pagamento de Diárias - 24/07/2025 - ID: 0049876-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 67.2025.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Requerente: Agamenon Alcântara Moreno Júnior
com a decisão proferida no CIA n. 0049854-09.2025.8.11.0000, RESOLVE: Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Art. 1º Exonerar Kelly Cristina da Silva, matrícula n. 46.701, do cargo, em Lotação: 1ª V. Esp. Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande -
comissão, de Assessor de Imprensa II - PDA-CNE-VIII, da Assessoria de Entrância Única
Imprensa da Diretoria Geral. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
em comissão, o cargo de Assistente Administrativo - PDA-CNE-VII, da Finalidade: 2ª Reunião Ordinária de 2025 do Comitê Nacional de Precatórios,
Coordenadoria de Auditoria Interna da Presidência, com efeitos a partir da na sede do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em Brasília/DF.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Período: 03/08/2025 a 05/08/2025
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s), em conformidade com o
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2025 - ID: 0050238-
69.2025.8.11.0000
Requerente: GILSON LUIS DE ARRUDA E SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1130 DE 29 DE JULHO DE 2025. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Lotação: Comarca de Cuiabá - SDCR
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
com a decisão proferida no CIA n. 0050720-17.2025.8.11.0000, RESOLVE: Finalidade: Apoio a magistrado
Art. 1º Exonerar Marinalva Lima da Silva, matrícula n. 54.362, do cargo, em Período: 03/08/2025 a 10/08/2025
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Gabinete 11. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 25/07/2025 - ID: 0050239-
54.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 1131 DE 29 DE JULHO DE 2025. Requerente: ELDER SANTANA DE AQUINO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
com a decisão proferida no CIA n. 0050720-17.2025.8.11.0000, RESOLVE: Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Art. 1º Nomear Marina Andrade Marcelo Antunes, para exercer, em Finalidade: Apoio a magistrado
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III Período: 03/08/2025 a 10/08/2025
do Gabinete 11, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Art. 2º Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Pedido de Pagamento de Diárias - 08/07/2025 - ID: 0046125-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 72.2025.8.11.0000
Requerente: MARCELO MIRANDA REY DE FIGUEIREDO
Disponibilizado 31/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11997 7