Processo ativo
Justiça Federal
0701353-63.2025.8.11.0038
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0701353-63.2025.8.11.0038
Tribunal: Justiça Federal
Classe: e para que não haja prejuízo aos candidatos já inscritos, fica aberto o prazo
Disponibilizado: 30/06/2025
Diário (linha): Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 24
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: constituído pelo Sr. Walt *** constituído pelo Sr. Walter, se houver, assim como
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
inadimplências na inserção dos Livros Auxiliares no sistema GIF referente aos
PORTARIA N.º 13/2025-DF meses de março, abril e maio de 2024 na serventia de Indiaví/MT (...)3. Diante
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM. da informação de cumprimento das exigências outrora faltantes pelo acionado,
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de denota-se que o presente procedimento perdeu seu objeto.(...) 4. Diante do
Mato Grosso, no uso de s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uas atribuições legais e na forma Lei: exposto, este Juízo JULGA EXTINTO o feito, sem resolução de mérito nos
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o termos do art. 485, VI, Código de Processo Civil. 5. Sem custas processuais.
Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de 6. INTIME-SE o advogado constituído pelo Sr. Walter, se houver, assim como
Mato Grosso nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal; ele mesmo, pessoalmente; para tanto, SERVE a presente com ofício e
CONSIDERANDO alteração da escala dos juízes nos dias 28 de junho a 04 mandado 7. Sem requerimentos adicionais, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-
de julho de 2025; SE os autos.8. CUMRA-SE, expedindo o necessário. Araputanga/MT, data
RESOLVE: registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito
Art. 1º - ALTERAR a escala de plantão dos servidores da Comarca de Diretor do Foro.
Araputanga durante o plantão judiciário semanal, finais de semana e feriados
do mês de JUNHO de 2025: Comarca de Arenápolis
DATA
CLASSE
Diretoria do Fórum
MAGISTRADO
SERVIDOR
OFICIAL DE JUSTIÇA Portaria
28 e 29
Final de
Semana PORTARIA N. 31/2025
Dimitri Teixeira Moreia dos Santos O Juiz de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da Comarca
Isabela Marques de Aquino Alencar Cel. (65) 99662 6061 de Arenápolis/MT – André Luciano Costa Gahyva, no uso de suas atribuições
Roberto Carlos R. dos Santos legais. Considerando que a Sra. Andréia Reche Zanutto, mat. 7202, Técnica
30 Judiciária, designada para exercer a função de Gestora Geral – G3 da
Semanal Comarca de Arenápolis/MT estará de licença médica nos dias 24/06/2025 até
Dimitri Teixeira Moreia dos Santos 18/07/2025. R E S O L V E: Art. 1º- Designar a servidora SHIRLEI REZENDE
Mario Henrique de Almeida LIMA ROCHA, matrícula n. 8232, Auxiliar Judiciária, para, em substituição,
Cel. (65) 99625 5727 exercer o cargo de Gestora Geral – G3 da Comarca de Arenápolis/MT,
Cristiane Pereira Nunes Pereira durante o período compreendido entre 24/06/2025 a 18/07/2025, em razão do
Art. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá afastamento do titular (licença médica). Arenápolis-MT, 25 de junho de 2025.
obedecer às disposições contidas na CNGC e no Provimento nº 02/2022 e André Luciano Costa Gahyva Juiz de Direito e Diretor do Foro em subst. legal
23/2022-CM.
Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da Comarca de Cláudia
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
Edital
divulgação.
Publique-se. Cumpra-se.
Araputanga-MT, 27 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
EDITAL N.06/2025/DF
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
A JUIZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Juiz de Direito Diretor do Foro
CLÁUDIA/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, Dra. THATIANA DOS
SANTOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de
PORTARIA N.º 014/2025-DF erro material na digitação da informação referente ao link para obtenção da
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM. Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal de 2º Grau, RESOLVE alterar o
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de item 5.1 letra (k) do Edital n. 5/2025-DF, que passa a vigorar com a seguinte
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei: redação:
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o 5.1. A inscrição ...
Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de k) Certidão Negativa Criminal expedida pela Justiça Federal de 2º Grau de
Mato Grosso nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal; Jurisdição (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#solicitacao) Selecionar: “
RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a escala de plantão dos servidores da Regionalizada (1º e2º Graus)”;
Comarca de Araputanga durante o plantão judiciário semanal, finais de Os demais itens constantes no Edital n. 05/2025-DF, permanecem inalterados
semana e feriados do mês de JULHO de 2025: DATA CLASSE e para que não haja prejuízo aos candidatos já inscritos, fica aberto o prazo
MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE JUSTIÇA 01 a 04 Semanal Dimitri de 05 (cinco) dias para apresentação da Certidão nos termos do presente
Teixeira Moreia dos Santos Mario Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727 Edital.
Cristiane Pereira Nunes Pereira 05 e 06 Final de Semana Vinicius Paiva E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
Galhardo Aitana Silva Silverio Mamedes Cel. (65) 99901 6623 Cristiane possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital.
Pereira Nunes Pereira 07 a 11 Semanal Vinicius Paiva Galhardo Mario Cláudia, 27 de junho de 202 5.
Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727 Marcilio da Silva Seba 12 e 13 Final Assinado digitalmente
de Semana Ricardo Garcia Maziero João Henrique Cel. (65) 99928 2693 Thatiana dos Santos
Marcilio da Silva Seba 14 a 18 Semanal Ricardo Garcia Maziero Mario Juíza de Direito e Diretora do Foro
Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727 Roberto Carlos R. dos Santos 19 e
20 Final de Semana Italo Osvaldo Alves da Silva Keyla Maria Pains de Oliveira
Cel. (65) 99958 8972 Roberto Carlos R. dos Santos 21 a 25 Semanal Italo Comarca de Marcelândia
Osvaldo Alves da Silva Mario Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727
Gilson Meira dos Santos 26 e 27 Final de Semana Marília Augusto de Oliveira
Plaza Geovania Aparecida Nunes Cel. (65) 99942 8340 Gilson Meira dos Portaria
Santos 28 a 31 Semanal Marília Augusto de Oliveira Plaza Mario Henrique de
Almeida Cel. (65) 99625 5727 Cristiane Pereira Nunes Pereira Art. 2º. O
PORTARIA Nº 32/2025/DF
Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às
Dra. Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador – MMª. Juíza Substituta e
disposições contidas na CNGC e no Provimento nº 02/2022 e 23/2022-CM.
Diretora do Foro da Comarca de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso
Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. Art. 4º. A presente
Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
portaria deverá ser afixada em local visível para divulgação. Publique-se.
Servidores(as), Oficiais de Justiça , referente ao mês de JULHO/2025;
Cumpra-se. Araputanga-MT, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Diretor do Foro
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Considerando as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Sentença
Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
setembro de 2024;
RESOLVE:
CIA nº 0701353-63.2025.8.11.0038 SENTENÇA 1. AVOCO os autos e
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários
DETERMINO o cancelamento da audiência aprazada. 2. Trata-se de
e Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de JULHO/2025.
procedimento instaurado por esta Direção do Foro para apurara
§1º - Ficar consignado que os plantões nesta Comarca iniciará às 17:00 da
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 24
PORTARIA N.º 13/2025-DF meses de março, abril e maio de 2024 na serventia de Indiaví/MT (...)3. Diante
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM. da informação de cumprimento das exigências outrora faltantes pelo acionado,
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de denota-se que o presente procedimento perdeu seu objeto.(...) 4. Diante do
Mato Grosso, no uso de s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uas atribuições legais e na forma Lei: exposto, este Juízo JULGA EXTINTO o feito, sem resolução de mérito nos
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o termos do art. 485, VI, Código de Processo Civil. 5. Sem custas processuais.
Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de 6. INTIME-SE o advogado constituído pelo Sr. Walter, se houver, assim como
Mato Grosso nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal; ele mesmo, pessoalmente; para tanto, SERVE a presente com ofício e
CONSIDERANDO alteração da escala dos juízes nos dias 28 de junho a 04 mandado 7. Sem requerimentos adicionais, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-
de julho de 2025; SE os autos.8. CUMRA-SE, expedindo o necessário. Araputanga/MT, data
RESOLVE: registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito
Art. 1º - ALTERAR a escala de plantão dos servidores da Comarca de Diretor do Foro.
Araputanga durante o plantão judiciário semanal, finais de semana e feriados
do mês de JUNHO de 2025: Comarca de Arenápolis
DATA
CLASSE
Diretoria do Fórum
MAGISTRADO
SERVIDOR
OFICIAL DE JUSTIÇA Portaria
28 e 29
Final de
Semana PORTARIA N. 31/2025
Dimitri Teixeira Moreia dos Santos O Juiz de Direito em substituição legal do Foro/Unidade Judiciária da Comarca
Isabela Marques de Aquino Alencar Cel. (65) 99662 6061 de Arenápolis/MT – André Luciano Costa Gahyva, no uso de suas atribuições
Roberto Carlos R. dos Santos legais. Considerando que a Sra. Andréia Reche Zanutto, mat. 7202, Técnica
30 Judiciária, designada para exercer a função de Gestora Geral – G3 da
Semanal Comarca de Arenápolis/MT estará de licença médica nos dias 24/06/2025 até
Dimitri Teixeira Moreia dos Santos 18/07/2025. R E S O L V E: Art. 1º- Designar a servidora SHIRLEI REZENDE
Mario Henrique de Almeida LIMA ROCHA, matrícula n. 8232, Auxiliar Judiciária, para, em substituição,
Cel. (65) 99625 5727 exercer o cargo de Gestora Geral – G3 da Comarca de Arenápolis/MT,
Cristiane Pereira Nunes Pereira durante o período compreendido entre 24/06/2025 a 18/07/2025, em razão do
Art. 2º. O Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá afastamento do titular (licença médica). Arenápolis-MT, 25 de junho de 2025.
obedecer às disposições contidas na CNGC e no Provimento nº 02/2022 e André Luciano Costa Gahyva Juiz de Direito e Diretor do Foro em subst. legal
23/2022-CM.
Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da Comarca de Cláudia
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
Edital
divulgação.
Publique-se. Cumpra-se.
Araputanga-MT, 27 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
EDITAL N.06/2025/DF
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
A JUIZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE
Juiz de Direito Diretor do Foro
CLÁUDIA/MT, ESTADO DE MATO GROSSO, Dra. THATIANA DOS
SANTOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a ocorrência de
PORTARIA N.º 014/2025-DF erro material na digitação da informação referente ao link para obtenção da
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM. Certidão Negativa Criminal da Justiça Federal de 2º Grau, RESOLVE alterar o
Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Araputanga, Estado de item 5.1 letra (k) do Edital n. 5/2025-DF, que passa a vigorar com a seguinte
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma Lei: redação:
CONSIDERANDO o Provimento 02/2022 e 23/2022-CM, que estabelece o 5.1. A inscrição ...
Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de k) Certidão Negativa Criminal expedida pela Justiça Federal de 2º Grau de
Mato Grosso nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal; Jurisdição (https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#solicitacao) Selecionar: “
RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER a escala de plantão dos servidores da Regionalizada (1º e2º Graus)”;
Comarca de Araputanga durante o plantão judiciário semanal, finais de Os demais itens constantes no Edital n. 05/2025-DF, permanecem inalterados
semana e feriados do mês de JULHO de 2025: DATA CLASSE e para que não haja prejuízo aos candidatos já inscritos, fica aberto o prazo
MAGISTRADO SERVIDOR OFICIAL DE JUSTIÇA 01 a 04 Semanal Dimitri de 05 (cinco) dias para apresentação da Certidão nos termos do presente
Teixeira Moreia dos Santos Mario Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727 Edital.
Cristiane Pereira Nunes Pereira 05 e 06 Final de Semana Vinicius Paiva E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
Galhardo Aitana Silva Silverio Mamedes Cel. (65) 99901 6623 Cristiane possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital.
Pereira Nunes Pereira 07 a 11 Semanal Vinicius Paiva Galhardo Mario Cláudia, 27 de junho de 202 5.
Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727 Marcilio da Silva Seba 12 e 13 Final Assinado digitalmente
de Semana Ricardo Garcia Maziero João Henrique Cel. (65) 99928 2693 Thatiana dos Santos
Marcilio da Silva Seba 14 a 18 Semanal Ricardo Garcia Maziero Mario Juíza de Direito e Diretora do Foro
Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727 Roberto Carlos R. dos Santos 19 e
20 Final de Semana Italo Osvaldo Alves da Silva Keyla Maria Pains de Oliveira
Cel. (65) 99958 8972 Roberto Carlos R. dos Santos 21 a 25 Semanal Italo Comarca de Marcelândia
Osvaldo Alves da Silva Mario Henrique de Almeida Cel. (65) 99625 5727
Gilson Meira dos Santos 26 e 27 Final de Semana Marília Augusto de Oliveira
Plaza Geovania Aparecida Nunes Cel. (65) 99942 8340 Gilson Meira dos Portaria
Santos 28 a 31 Semanal Marília Augusto de Oliveira Plaza Mario Henrique de
Almeida Cel. (65) 99625 5727 Cristiane Pereira Nunes Pereira Art. 2º. O
PORTARIA Nº 32/2025/DF
Serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá obedecer às
Dra. Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador – MMª. Juíza Substituta e
disposições contidas na CNGC e no Provimento nº 02/2022 e 23/2022-CM.
Diretora do Foro da Comarca de Marcelândia Estado de Mato Grosso, no uso
Art. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc...
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico. Art. 4º. A presente
Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
portaria deverá ser afixada em local visível para divulgação. Publique-se.
Servidores(as), Oficiais de Justiça , referente ao mês de JULHO/2025;
Cumpra-se. Araputanga-MT, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Diretor do Foro
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
Considerando as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Sentença
Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
setembro de 2024;
RESOLVE:
CIA nº 0701353-63.2025.8.11.0038 SENTENÇA 1. AVOCO os autos e
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários
DETERMINO o cancelamento da audiência aprazada. 2. Trata-se de
e Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de JULHO/2025.
procedimento instaurado por esta Direção do Foro para apurara
§1º - Ficar consignado que os plantões nesta Comarca iniciará às 17:00 da
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 24