0701428-44.2024.8.11.0101

Camila Lins de França Portaria
Rodolfo Marconi Amaral
(65) 9 9992-2486
(65) 9 9626-6648 PORTARIA TJMT/CLÁUDIA N. 3/2024 de 15 de janeiro de 2024.
2ª Vara Criminal O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, no uso de suas
Pricielem da Silva Rodrigues atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos
Mateus Figueiredo Gomes Andrade autos do CIA n. 0701428-44.2024.8.11.0101, e nos termos dos artigos 37; 38
(66) 9 8107-8883 e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Fed ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eral nº 8.935/94, no
(65) 9 9817-3949 artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
Juizado Especial 2023.
Bruna Ferrarin Pasquini Passos Art.1º - Nomear Larissa Teixeira Gonçalves, brasileira, solteira, portadora do
Carlly Eich Alves RG n. 42.802.486-5 SSP-SP e CPF n. 367.049.058-20, para exercer em
(65) 98106-1870 comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do gabinete
(65) 9 9927-8768 da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
Art. 3º - Determinar a fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca, exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
bem como, encaminhar cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do Portaria.
Brasil, Defensoria Pública, Delegacia Municipal, Delegacia Regional, Comando Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
da Polícia Militar. Cláudia-MT, 15 de janeiro de 2024.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua homologação. (documento assinado digitalmente)
Publique-se. Cientifique-se e Cumpra-se, expedindo o necessário. Fernando Akio Maeda
Tangará da Serra, 19 de janeiro de 2024. Juiz Substituto e Diretor do Foro em Substituição Legal
(assinado digitalmente)
ANDERSON GOMES JUNQUEIRA Decisão
Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal
Entrância Inicial PORTARIA TJMT/CLÁUDIA N. 3/2024 de 15 de janeiro de 2024.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE CLÁUDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade à decisão exarada nos
Comarca de Aripuanã
autos do CIA n. 0701428-44.2024.8.11.0101, e nos termos dos artigos 37; 38
e 52 do COJE, com fundamento no art. 38 da Lei Federal nº 8.935/94, no
Diretoria do Fórum artigo 18 da Lei Estadual nº 6.940/97 e Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
2023.
Art.1º - Nomear Larissa Teixeira Gonçalves, brasileira, solteira, portadora do
Portaria RG n. 42.802.486-5 SSP-SP e CPF n. 367.049.058-20, para exercer em
comissão o cargo de Assessora de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do gabinete
da Vara Única desta Comarca, a partir da assinatura do termo de posse e
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
PORTARIA N.º 004/2024 /DF
Portaria.
O Exmo. Dr. DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito em
Substituição e Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
Cláudia-MT, 15 de janeiro de 2024.
Considerando os termos da Lei nº 12.331, de 28 de novembro de 2023,
conforme exarado na CIA 0028814-39.2023.8.11.0000, bem como
necessidade de contratação de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE – VIII do
Fórum da Comarca de Rio Branco/MT.
(documento assinado digitalmente)
RESOLVE:
Fernando Akio Maeda
I – NOMEAR a senhora CAMILA VIDOI DA SILVA, portadora do RG:3106221-
Juiz Substituto e Diretor do Foro em Substituição Legal
0 - SSP/MT, CPF: 077.265.451-43, para exercer a função de Assessora de
Gabinete II, PDA-CNE – VIII, do Fórum da Comarca de Rio Branco/MT, com
Comarca de Feliz Natal
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
editado e assinado a partir da publicação desta.
II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Diretoria do Fórum
Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do
E. Tribunal de Justiça.
Portaria
Rio Branco/MT, 18 de janeiro de 2024.
DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS
Juiz Direito Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 02/2024 CNPAR
O Doutor Humberto Resende Costa, M.M. Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
PORTARIA N.º 005/2024 /DF legais e de acordo com a LC 04/90, de 15/10/90 e Lei 4.964 de 26.12.85 -
O Exmo. Dr. DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito em COJE,
Substituição e Diretor do Foro da Comarca de Rio Branco, Estado de Mato CONSIDERANDO as informações anexadas ao CIA 0740915-
Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, 79.2023.8.11.0093em trâmite nesta Comarca de Feliz Natal – MT;
Considerando os termos da Lei nº 12.331, de 28 de novembro de 2023, CONSIDERANDO a decisão proferida pelo M.M. Juiz Substituo desta
conforme exarado na CIA 0028814-39.2023.8.11.0000, bem como Comarca de Feliz Natal – MT
necessidade de contratação de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE – VIII do RESOLVE:
Fórum da Comarca de Rio Branco/MT. I - DETERMINAR a abertura de Sindicância Disciplinar em desfavor de A. D.
RESOLVE: S. C. D. D com o objetivo de apurar eventual irregularidadeou alteraçãonos
I – NOMEAR a senhora LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA, portadora do documentos apresentados pela citada parte.
RG:25239503 - SSP/MT, CPF: 061.578.411-92, para exercer a função de II – DESIGNAR os servidores, Adriano Aparecido Silva dos Santos, Oficial de
Assessora de Gabinete II, PDA-CNE – VIII, do Fórum da Comarca de Rio Justiça, Matricula 25622, Jeberson Teles de Abreu, Analista Judiciário
Branco/MT, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Designado Gestor Administrativo III, matricula36762 e Marcio Seiji Yamada,
Exercício, que deverá ser editado e assinado a partir da publicação desta. Técnico Judiciário designado Gestor Judiciário Substituo, Matricula 40192,
II – Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao para compor a Comissão Sindicante, sob a presidênciado primeiro;
Departamento de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento do III - Determinar que a comissão de sindicânciarealizetodos os atos inerentes à
E. Tribunal de Justiça. condução de esclarecimentos, obedecendo-se fielmente aos ditames legais e
procedimentais,observando-se, ainda, o contraditório e a ampla defesa;
Rio Branco/MT, 18 de janeiro de 2024. IV. FIXO o prazo de 60 dias, para o término dos trabalhos com o
DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS relatório pertinente.
Juiz Direito Substituto e Diretor do Foro V. APÓS o relatório, voltem-me conclusos para as análises cabíveis
acercade eventual penalidade a ser imposta ou arquivamento;
Comarca de Cláudia Publique-se,Registre-se, Intime-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia à
Corregedoria Geral da Justiça, para os fins de direito.
Disponibilizado 22/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11627 12