Processo ativo
0701477-55.2024.8.11.0014
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Identificação
Nº Processo: 0701477-55.2024.8.11.0014
Vara: com competência para julgar processos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça.
ATO TJMT/PRES N. 672 DE 10 DE JULHO DE 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 2/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE POXORÉU /MT
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0701477-55.2024.8.11.0014
com a decisão proferida no CIA n. 0037702-60.2024.8.11.0000,
[...]
RESOLVE:
Homologo o Processo Seletivo n. 2/2024, destinado à formação de cadast ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1323/2022, publicado no DJE
de reserva para o credenciamento de profissionais de Psicologia e Serviço
n. 11361 em 16 de dezembro de 2022, concernente ao credenciamento de
Social para atuação na Comarca de Poxoréu.
Awára Meri Barros Dias da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
uma vez, por igual período, para constar:
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Onde se lê: “(...) para atuar como Assistente Social na Comarca de Barra do
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Garças“.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Leia-se: “(...) para atuar na Vara com competência para julgar processos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de
Cuiabá, 10 de julho de 2024.
Barra do Garças“.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Abertura de Processo Seletivo n. 25/2023
CIA 0748646-56.2023.8.11.0084
ATO TJMT/PRES N. 679 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Decisão da Presidência n. 2341/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Apiacás
Homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
9/2029-DF-API (DJe de 5.6.2024, edição n. 11715),bem como autorizo o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
credenciamento da profissional habilitada, com a devida observância do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0750817-53.2023.8.11.0094,
disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Credenciar Michelli de Souza Cardoso, pelo prazo de 2 (dois) anos,
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Cuiabá,10de julho de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Comarca de Tabaporã, nos termos do Provimento TJMT/PRES n. 17/2023.
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 677 DE 10 DE JULHO DE 2024. ATO TJMT/PRES N. 675 DE 10 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0709994-11.2019.8.11.0051, com a decisão proferida no CIA n. 0716776-32.2020.8.11.0008,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Weliton de Almeida Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 216/2023, publicado no DJe
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo na de 14 de fevereiro de 2023, edição n. 11403, concernente ao credenciamento
Comarca de Campo Verde, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 29/2014. de Danilo Paulo dos Reis Mattos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. uma vez, por igual período, para constar:
(assinado digitalmente) Onde se lê:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA “(...) para atuação na prestação de serviços na área de Psicólogo da
Comarca de Barra do Bugres“.
Leia-se:
“(...) para atuação como Psicólogo na vara com competência para julgar
ATO TJMT/PRES N. 674 DE 10 DE JULHO DE 2024.
processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da
Comarca de Barra do Bugres“.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713076-98.2022.8.11.0001,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Carla Maria Monteiro da Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga no Núcleo
Psicossocial do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá, nos termos ATO TJMT/PRES N. 682 DE 11 DE JULHO DE 2024.
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0715079-66.2022.8.11.0020,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Welton Sodré da Silva Diniz, pelo prazo de 2 (dois) anos,
ATO TJMT/PRES N. 670 DE 10 DE JULHO DE 2024.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado
Especial da Comarca de Alto Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 32/2020.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0034952-85.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Luís Gustavo Derze Villalba Carneiro,
matrícula n. 40.350, da atuação como Juiz Leigo do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 12 de
junho de 2024. ATO TJMT/PRES N. 671 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0747226-71.2022.8.11.0077,
RESOLVE:
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 7
ATO TJMT/PRES N. 672 DE 10 DE JULHO DE 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 2/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE POXORÉU /MT
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0701477-55.2024.8.11.0014
com a decisão proferida no CIA n. 0037702-60.2024.8.11.0000,
[...]
RESOLVE:
Homologo o Processo Seletivo n. 2/2024, destinado à formação de cadast ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 1323/2022, publicado no DJE
de reserva para o credenciamento de profissionais de Psicologia e Serviço
n. 11361 em 16 de dezembro de 2022, concernente ao credenciamento de
Social para atuação na Comarca de Poxoréu.
Awára Meri Barros Dias da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
uma vez, por igual período, para constar:
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Onde se lê: “(...) para atuar como Assistente Social na Comarca de Barra do
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Garças“.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Leia-se: “(...) para atuar na Vara com competência para julgar processos
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de
Cuiabá, 10 de julho de 2024.
Barra do Garças“.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Abertura de Processo Seletivo n. 25/2023
CIA 0748646-56.2023.8.11.0084
ATO TJMT/PRES N. 679 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Decisão da Presidência n. 2341/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Apiacás
Homologo o resultado definitivo do processo seletivo, divulgado pelo Edital n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
9/2029-DF-API (DJe de 5.6.2024, edição n. 11715),bem como autorizo o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
credenciamento da profissional habilitada, com a devida observância do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0750817-53.2023.8.11.0094,
disposto no art. 14 da mencionada instrução normativa.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Art. 1º Credenciar Michelli de Souza Cardoso, pelo prazo de 2 (dois) anos,
entre elas a publicação do dispositivo desta decisão.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Cuiabá,10de julho de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Comarca de Tabaporã, nos termos do Provimento TJMT/PRES n. 17/2023.
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 677 DE 10 DE JULHO DE 2024. ATO TJMT/PRES N. 675 DE 10 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0709994-11.2019.8.11.0051, com a decisão proferida no CIA n. 0716776-32.2020.8.11.0008,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Weliton de Almeida Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 216/2023, publicado no DJe
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo na de 14 de fevereiro de 2023, edição n. 11403, concernente ao credenciamento
Comarca de Campo Verde, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 29/2014. de Danilo Paulo dos Reis Mattos, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. uma vez, por igual período, para constar:
(assinado digitalmente) Onde se lê:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA “(...) para atuação na prestação de serviços na área de Psicólogo da
Comarca de Barra do Bugres“.
Leia-se:
“(...) para atuação como Psicólogo na vara com competência para julgar
ATO TJMT/PRES N. 674 DE 10 DE JULHO DE 2024.
processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da
Comarca de Barra do Bugres“.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713076-98.2022.8.11.0001,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Carla Maria Monteiro da Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga no Núcleo
Psicossocial do Juizado Especial Criminal da Comarca de Cuiabá, nos termos ATO TJMT/PRES N. 682 DE 11 DE JULHO DE 2024.
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0715079-66.2022.8.11.0020,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Welton Sodré da Silva Diniz, pelo prazo de 2 (dois) anos,
ATO TJMT/PRES N. 670 DE 10 DE JULHO DE 2024.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no Juizado
Especial da Comarca de Alto Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 32/2020.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0034952-85.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Luís Gustavo Derze Villalba Carneiro,
matrícula n. 40.350, da atuação como Juiz Leigo do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá , com efeitos retroativos a 12 de
junho de 2024. ATO TJMT/PRES N. 671 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0747226-71.2022.8.11.0077,
RESOLVE:
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 7