Processo ativo

0701555-61.2024.8.11.0010

0701555-61.2024.8.11.0010
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Cível desta Comarca, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Barra do Garças, 05 de fevereiro de 2024. DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 06/2024 - GAB, de 07 de fevereiro
de 2024, subscrito pela MMº Juíza de Direito, Henriqueta Fernanda C. A. F.
Comarca de Cáceres Lima e a solicitação do MMº Juiz de Direito, Elmo Lamoia de Moraes.
RESOLVE
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 41/2023-CAC e Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria nº 42/2023-CAC
Diretoria do Fórum ambas datadas de 27 de março de 2023, que lotou e designou o servidor
GEAN CARLOS BAULDUINO JUNIOR, Analista Judiciário, matrícula nº
Portaria 23074, ao cargo de Gestor Judiciário Substituto - PDA - FC na serventia da 4ª
Vara Cível desta Comarca, a partir do dia 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - DESIGNAR, o servidor GEAN CARLOS BAULDUINO JUNIOR,
Analista Judiciário, matrícula nº 23074, ao cargo de Gestor Judiciário - PDA -
PORTARIA Nº 19/2024-CAC FC na serventia da 4ª Vara Criminal desta Comarca, a partir do dia 0 9 de
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE fevereiro de 2024.
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; do Egrégio Tribunal de Justiça.
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 06/2024 - GAB, de 07 de fevereiro Cáceres, 8 de fevereiro de 2024.
de 2024, subscrito pela MMº Juíza de Direito, Henriqueta Fernanda C. A. F . JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Lima e a solicitação do MMº Juiz de Direito , Elmo Lamoia de Moraes. Juíza de Direito Diretora do Fórum
RESOLVE
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 69/2023-CAC, datada de 05 de junho de Comarca de Jaciara
2023, que designou o servidor JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS,
Técnico Judiciário, matrícula nº 23727, ao cargo de Gestor Judiciário
Diretoria do Fórum
Substituto - PDA - FC na serventia da 4ª Vara Criminal desta Comarca, a
partir do dia 08 de fevereiro de 2024.
Art. 2º - LOTAR, o servidor JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS, Técnico Decisão
Judiciário, matrícula nº 23727, para exercer suas funções na serventia da 2ª
Vara Criminal desta Comarca, a partir do dia 0 9 de fevereiro de 2024.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Autos Cia n. 0701555-61.2024.8.11.0010
do Egrégio Tribunal de Justiça. Vistos, etc.
Cáceres, 8 de fevereiro de 2024. Victor Coimbra de Souza, Analista Judiciário Efetivo desta Comarca, matrícula
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES n. 12500, estável pelo artigo 24 da LC 04/90, requer a concessão de 03 (três)
Juíza de Direito Diretora do Fórum meses de Licença Prêmio referente ao quinquênio de 17.12.2018 à
17.12.2023.
4ª Vara Cível A Gestora Geral certificou nos autos que o servidor ora requerente, não
sofreu nenhuma penalidade administrativa, não faltou injustificadamente ao
serviço, não sofreu pena de suspensão ou se afastou do cargo por algum
Portaria motivo, no período de 17.12.2018 a 17.12.2023.
Considerando que a Lei n.º 8.816, de 15.1.2008, preceitua que os membros e
servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso farão jus ao gozo
de licença prêmio por assiduidade, após cada quinquênio ininterrupto de
PORTARIA Nº 23/2024-CAC
efetivo exercício, cuja licença será de 03 (três) meses por cada período
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
aquisitivo, defiro a concessão da Licença Prêmio ao Servidor Victor Coimbra
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
de Souza, referente ao período de 17.12.2018 à 17.12.2023.
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
Lavre-se a Portaria, que, após publicada, deverá ser encaminhada ao
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 06/2024 - GAB, de 07 de fevereiro
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça, para as
de 2024, subscrito pela MMº Juíza de Direito, Henriqueta Fernanda C. A. F.
devidas anotações.
Lima e a solicitação do MMº Juiz de Direito, Elmo Lamoia de Moraes.
Intimem-se. Cumpra-se, em seguida arquivem-se os autos com as baixas e
RESOLVE
anotações necessárias.
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria nº 68/2023-CAC, datada de 0 2 de junho de
Pedro Flory Diniz Nogueira
2023, que lotou o servidor ANTONIO CARLOS RUFINO DE SOUZA,
Juiz de Direito Diretor do Foro
matrícula nº 35485, na secretaria da 4ª Vara Criminal desta Comarca.
Art. 2º - LOTAR, o Servidor ANTONIO CARLOS RUFINO DE SOUZA,
Comarca de Lucas do Rio Verde
Analista Judiciário, matrícula 35485, para exercer suas funções na secretaria
da 4ª Vara Cível desta Comarca, a partir de 09 de fevereiro de 2024.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Diretoria do Fórum
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Cáceres, 8 de fevereiro de 2024.
Portaria
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum
PORTARIA N. 20/2024-DF, de 07 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 22/2024-CAC O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO 0706564-93.2024.8.11.0045 ),
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; RESOLVE:
CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 06/2024 - GAB, de 07 de fevereiro Art. 1º - DESIGNAR Roseli de Fátima Pereira Gimenez, mat. 8542, Auxiliar
de 2024, subscrito pela MMº Juíza de Direito, Henriqueta Fernanda C. A. F. Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor Administrativo II – PDA –
Lima e a solicitação do MMº Juiz de Direito, Elmo Lamoia de Moraes. FC na Central de Administração da Comarca de Lucas do Rio Verde durante
RESOLVE o afastamento do titular Willian Flügge Carvalho, mat. 40956, no período de
Art. 1º - DESIGNAR, a servidor a CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SA, 15/02/2024 a 24/02/2024 para usufruto de férias.
Analista Judiciário, matrícula nº 24411, ao cargo de Gestor Judiciário - PDA - P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
FC na serventia da 4ª Vara Cível desta Comarca, a partir do dia 09 de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
fevereiro de 2024.
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Evandro Juarez Rodrigues
do Egrégio Tribunal de Justiça. Juiz de Direito e Diretor do Foro
Cáceres, 8 de fevereiro de 2024.
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Juíza de Direito Diretora do Fórum Comarca de Pontes e Lacerda
Portaria
PORTARIA Nº 21/2024-CAC
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
Disponibilizado 9/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11641 9
Cadastrado em: 13/08/2025 21:42
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