0701712-30.2023.8.11.0055

Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 378 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0701712-30.2023.8.11.0055 e
com o Art. 14 da Instru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, RESOLVE: Art.
1º Credenciar Rosane Cristina Bissol, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável Coordenadoria Financeira
uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na Comarca de
Tangará da Serra, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Diárias
ATO TJMT/PRES N. 377 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ESTADO DE MATO GROSSO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PODER JUDICIÁRIO
com a decisão proferida no CIA n.0706359-59.2025.8.11.0003, RESOLVE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Art. 1º Credenciar Thaylane Benevides da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos, DEPARTAMENTO FUNAJURIS
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no 2º Diárias de viagens deferidas e processadas.
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rondonópolis, nos termos Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2025 - ID: 0709099-
do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data 16.2025.8.11.0059
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Requerente: BORGIA BORGES LEAO
NOGUEIRA Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
ATO TJMT/PRES N. 372 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 1002175-47.2024.8.11.0059 a ser realizado no dia 01/03/2025, no distrito de
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756859-61.2024.8.11.0037, Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, o Ato TJMT/PRES n. 1272/2024, Período: 01/03/2025 a 01/03/2025
disponibilizado no DJe n. 11856 em 26 de dezembro de 2024, concernente ao Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
credenciamento de Glayde Alves de Araújo, para atuar como Conciliadora no Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
Primavera do Leste, por ter manifestado a impossibilidade de assumir a vaga. deslocamento no dia 01/03/2025, para o Distrito de Santo Antônio do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Fontoura, município de São José do Xingu/MT, num percurso de 200 Km (ida
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
n. 1002175-47.2024.8.11.0059, conforme ofício n. 9/2025-CPAN, de
25/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
ATO TJMT/PRES N. 379 DE 5 DE MARÇO DE 2025. Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Funajuris, para as providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2025 - ID: 0709100-
com a decisão proferida no CIA n. 0012627-82.2025.8.11.0000, RESOLVE: 98.2025.8.11.0059
Art. 1º Exonerar, a pedido, Breno Macedo Rey Parrado, matrícula n. 13.930, Requerente: ANGELA LUIZ MARTINS
do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Projeto Acórdãos - PDA-CNE Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
- II, do Gabinete do Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos a partir Lotação:
de 11 de março de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Santo Antônio do Fontoura(MT)
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
NOGUEIRA 1002175-47.2024.8.11.0059 a ser realizado no dia 01/03/2025, no distrito de
Santo Antônio do Fontoura, município de São José do Xingu/MT
Decisão Período: 01/03/2025 a 01/03/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada ANGELA LUIZ MARTINS, matrícula 51118,
DECISÃO DA PRESIDENTE em deslocamento no dia 01/03/2025, para o Distrito de Santo Antônio do
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- Fontoura, município de São José do Xingu/MT, num percurso de 200 Km (ida
CREDENCIAMENTO N. 6/2025 - CIA 0706167-60.2025.8.11.2025 e volta), visando a realização de estudo psicossocial determinado nos autos
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a n. 1002175-47.2024.8.11.0059, conforme ofício n. 9/2025-CPAN, de
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de 25/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins - Juiz
processo seletivo para credenciamento e cadastro de reserva de Substituto e Diretor do Foro da comarca de Porto Alegre do Norte. Ao
profissionais da área de Serviço Social e Psicologia, a fim de atender à Funajuris, para as providências necessárias.
Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.? Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2025 - ID: 0012014-
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido 62.2025.8.11.0000
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Requerente: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Destino: De Cuiabá(MT) a Peixoto de Azevedo(MT)
Após, devolva-se à origem. Finalidade: Benedito de Souza Nogueira
Cuiabá, 27 de fevereiro de 2025. Período: 04/03/2025 a 08/03/2025
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Presidente do Tribunal de Justiça servidor BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA, matrícula 5215, em
deslocamento nos dias 04/03 a 08/03/2025, até a comarca de Peixoto de
Azevedo/MT, em atendimento à Coordenadoria Militar, em face da
DECISÃO DA PRESIDENTE necessidade da presença de um técnico da Coordenadoria de Infraestrutura,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- para realizar o acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de
PRÊMIO N. 23/2025 - CIA 0009486-55.2025.8.11.0000 monitoramento CFTV, nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Diamantino,
[...] No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por Barra do Bugres e Nova Mutum, conforme ofício n.º 33/2025-CIF, de
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 26/02/2025, encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva - Coordenador de
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do Pedido de Pagamento de Diárias - 25/02/2025 - ID: 0708909-
período de14 de fevereiro de 2020 e 14 de fevereiro de 2025 à servidora 97.2025.8.11.0109
Manoeli Tenuta, matrícula n. 11.670.? Requerente: KAUANI ANGELI
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
mensal percebida. Lotação:
Publique-se o dispositivo desta decisão. Destino: De Marcelândia(MT) a Marcelândia(MT)
Disponibilizado 6/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11901 8