0701856-02.2024.8.11.0109

(assinado digitalmente) RESOLVE:
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS Art. 1º - Nomear a Sra. Estephanie Cordeiro Polesso, para exercer, em
Juiz Substituto e Diretor do Foro comissão, o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII do Gabinete
da 2ª Vara Cível desta Comarca, a partir da assinatura do Termo Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
Portaria.
PORTARIA N. 7/2024-CPAN DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o.
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Sorriso/MT, 22 de janeiro de 2024.
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, e no uso de
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade
suas atribuições legais,
Juíza de Direito Diretora do Foro
CONSIDERANDO a nomeação do Sr. João Pedro de Laet Vieira (50497) para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do
Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir do dia Entrância Inicial
22/01/2024 - CIA n. 0701856-02.2024.8.11.0109.
RESOLVE: Comarca de Aripuanã
EXONERAR, a pedido, Sr. João Pedro de Laet Vieira, inscrito no RG n.
27857638 SESP/MT e CPF n. 060.584.231-04, matrícula 50497, do cargo
comissionado de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. Portaria
12.331/2023) - do Gabinete da 1ª Vara desta Comarca , com efeitos a partir de
22/01/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº. 02/2024-DF
(assinado digitalmente) A MMª. Juíza Substituta e Diretora do Fórum da Comarca de Aripuanã,
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS Estado de Mato Grosso, Dra. RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA
Juiz Substituto e Diretor do Foro BARBOSA, no uso de suas atribuições legais,
Estabelece mutirão de audiências criminais na Comarca de Aripuanã,
durante o período de 18 a 22 de março de 2024;
CONSIDERANDO o direito fundamental à duração razoável do processo
PORTARIA N. 7/2024-CPAN DE 22 DE JANEIRO DE 2024 conforme ditames da CF, art. 5º, XXLVIII;
O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da CONSIDERANDO a necessidade dar andamento nos processos aguardando
Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, e no uso de realização de audiências preliminares, oitivas, instrutórias e julgamento;
suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade dar cumprimento aos processos vinculados
CONSIDERANDO a nomeação do Sr. João Pedro de Laet Vieira (50497) para à META 2 do CNJ;
exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, do CONSIDERANDO a necessidade de obediência à celeridade processual, bem
Gabinete da Vara Única da Comarca de Marcelândia, a partir do dia como assegurar a prestação jurisdicional, bem como, não causar prejuízos às
22/01/2024 - CIA n. 0701856-02.2024.8.11.0109. partes e causídicos em geral;
RESOLVE: RESOLVE;
EXONERAR, a pedido, Sr. João Pedro de Laet Vieira, inscrito no RG n. Art. 1º DESIGNAR durante o período de 18 a 22 de março de 2024, como
27857638 SESP/MT e CPF n. 060.584.231-04, matrícula 50497, do cargo período para realização do mutirão de audiências criminais desta Comarca;
comissionado de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII (criado pela Lei n. Art. 2º CONVOCAR os servidores da Comarca de Aripuanã, para auxiliarem
12.331/2023) - do Gabinete da 1ª Vara desta Comarca , com efeitos a partir de na realização dos atos processuais necessários, para efetivo cumprimento
22/01/2024. dos atos;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
(assinado digitalmente) § 1º - Os servidores convocados que se fizerem presentes, farão jus a hora
CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS compensatória, mediante registro de ponto, não podendo exceder a duas
Juiz Substituto e Diretor do Foro horas diárias;
Comarca de Sorriso § 2º - Os servidores dispensados do ponto deverão apresentar relatório
pormenorizado dos autos cumpridos durante o período excepcional de
convocação;
Diretoria do Fórum
§ 3º - O prazo de convocação perdurará de 18 a 22 de março de 2024;
Portaria
Art. 3º - COMUNIQUEM-SE a Defensoria Pública de Mato Grosso, OAB
Seccional de Juína/MT e Ministério Público da Comarca de Aripuanã/MT.
PORTARIA N.º 12/2024-SOR Art. 4º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo cópia à Presidência
do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e à Corregedoria-Geral de Justiça, bem
A EXCELENTÍSSIMA SENHOR A DOUTOR A GISELDA REGINA SOBREIRA como se afixando cópia no átrio do Fórum para conhecimento de todos.
DE OLIVEIRA ANDRADE - JU ÍZA DE DIREITO DIRETOR A DO FORO DA Aripuanã/MT, 22 de janeiro de 2024.
COMARCA DE SORRISO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, (documento assinado digitalmente)
Considerando o disposto na Portaria TJMT/PRES n.º 845, de 2/09/2022, que RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA
regulamenta os critérios para substituição de cargo em comissão e de função Juíza Substituta e Diretora do Foro
de confiança no Poder Judiciário de Mato Grosso.
Considerando que o servidor Edemar Antônio Bier, matrícula 13541, Gestor Comarca de Nova Monte Verde
Administrativo 3 desta Comarca, usufruirá férias no período de 22/01 a
31/01/2024.
RESOLVE: Diretoria do Fórum
Art. 1º - Designar o servidor Wanderley Joaquim de Barros (matrícula 12475)
– Técnico Judiciári o, para exercer a função de Gestor Administrativo 3, no
Portaria
período de 22/01 a 31/01/2024, durante as férias do titular.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sorriso/MT, 22 de janeiro de 2024.
Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade PORTARIA TJMT/NMV Nº. 5/2024-NMV DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Juíza de Direito Diretora do Foro O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO que a servidora Márlia Joaquina Leite Soares Cecconello,
PORTARIA N.º 13/2024-SOR matrícula 7102, Técnica Judiciária designada Gestora Geral de Entrância
Inicial nesta Comarca, encontra-se afastada de suas funções no período de
04 a 23/01/2024, em razão de licença médica, conforme lançamentos do
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA GISELDA REGINA SOBREIRA Sistema SGP;
DE OLIVEIRA ANDRADE – JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA CONSIDERANDO que pela servidora foi requerido, posteriormente, o
COMARCA DE SORRISO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e deferimento de folga compensatória também nos dias 24, 25 a 26 de janeiro de
em conformidade com a indicação efetuada pelo Juiz da 2ª Vara Cível, bem 2024, conforme lançamentos no Sistema SGP;
como decisão exarada nos autos CIA n.º 0702584-56.2024.8.11.0040. CONSIDERANDO a designação anterior da servidora Karla Beatriz
Considerando o disposto no Ofício Circular n. 67/2023-PRES, em Bernatzky, matrícula 25882, Gestora Administrativa 3, para responder pela
conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de 2023. Central de Administração na função de Gestora Geral em Substituição Legal
Disponibilizado 23/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11628 15