0702081-59.2022.8.11.0087

vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Publique-se o dispositivo desta decisão.
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 25 de julho de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 1104 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702081-59.2022.8.11.0087,
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Loreni Jascov, pelo prazo de 2 (dois) anos, Coordenadoria Financeira
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social na
Vara com Competência para Julgar Processos Decorrentes de Violência Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Guarantã do Norte, nos
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Diárias
ZUQUIM NOGUEIRA
ESTADO DE MATO GROSSO
Decisão / Intimação do Presidente
PODER JUDICIÁRIO

PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PRÊMIO N. 120/2025 Diárias de viagens deferidas e processadas.
Solicitante: ZARIA MIRANDA DE ARAUJO Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049639-
CIA: 0046124-87.2025.8.11.0000 33.2025.8.11.0000
[...] No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por Requerente: Maria Erotides Kneip
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Lotação: Tribunal de Justiça
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
período de1º de julho de 2020 a 1º de julho de 2025à servidora Zaria Miranda Finalidade: Videocast diálogos com a Sociedade, em Sinop/MT
de Araújo, matrícula n. 3.989. Período: 24/07/2025 a 25/07/2025
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Despacho: Defiro o pagamento de 1 e ½ diária(s), em conformidade com o
mensal percebida. Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Pedido de Pagamento de Diárias - 23/07/2025 - ID: 0049640-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. 18.2025.8.11.0000
Cuiabá, 25 de julho de 2025. Requerente: Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa
(assinado digitalmente) Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Lotação: 1ª V. Esp. de Violência Dom. e Fam. contra Mulher da Comarca de
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá - Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
Finalidade: Videocast diálogos com a Sociedade, em Sinop/MT
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Período: 24/07/2025 a 25/07/2025
PRÊMIO N. 126/2025 Despacho: Defiro o pagamento de 1 e ½ diária(s), em conformidade com o
Solicitante: MARIA MADALENA DE SOUZA Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
CIA: 0714112-49.2025.8.11.0009 Pedido de Pagamento de Diárias - 16/07/2025 - ID: 0730845-
[...] No caso, constata-se que a requerente possui dois períodos de licença- 26.2025.8.11.0095
prêmio que se encontram devidamente concedidos, razão pela qual, com Requerente: EDNA PEREIRA LIMA CUELLAR
fulcro no art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro parcialmente o pedido para Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
conceder a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Lotação:
servidora Maria Madalena de Souza, matrícula n. 8.316, da Comarca de Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Colíder, concernentes aos seguintes períodos: Finalidade: PEDIDO DE DIÁRIA PSICÓLOGA 28.07.2025
i. de 20.3.2000 a 20.3.2005 - 15 dias; Período: 28/07/2025 a 28/07/2025
ii. de 20.3.2020 a 20.3.2025 - 75 dias. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
O saldo remanescente do período 2020/2025, 15 (quinze) dias, permanecerá Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. Pedido de Pagamento de Diárias - 16/07/2025 - ID: 0730866-
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida, referente aos 15 02.2025.8.11.0095
(quinze) dias do quinquênio 2000/2005, no cronograma de pagamento de Requerente: DANUBIA PEREIRA DA SILVA CRUZ
passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, condicionado à Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADA)
disponibilidade orçamentária e financeira. Lotação:
Com relação à conversão do período de 2020/2025 (75dias), o Plano de Destino: De Paranaíta(MT) a Paranaíta(MT)
Trabalho Anual - PTA 2025 contém previsão de pagamento de licenças- Finalidade: PEDIDO DE DIÁRIA ASS. SOCIAL 28.07.2025
prêmio aos servidores de 1ª e 2ª Instância, razão pela qual, com fulcro no art. Período: 28/07/2025 a 28/07/2025
109 da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
para autorizar a conversão em pecúnia de 75 (setenta e cinco) dias da licença Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
-prêmio do período de 20.3.2020 a 20.3.2025 à servidora Maria Madalena de Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0731260-
Souza, matrícula n. 8.316, da Comarca de Colíder. 61.2025.8.11.0013
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA
mensal percebida. Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Lotação:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vale de São Domingos(MT)
Cuiabá, 25 de julho de 2025. Finalidade: Estudo Psicossocial
(assinado digitalmente) Período: 29/07/2025 a 29/07/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Presidente do Tribunal de Justiça Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0731332-
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- 63.2025.8.11.0105
PRÊMIO N. 124/2025 Requerente: ROSA MONICA FERRARI DA SILVA SOUZA
Solicitante: SILVIO ADÃO DA SILVA Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
CIA: 0047359-89.2025.8.11.0000 Lotação:
[...] No caso, constata-se a existência de licença, a título de prêmio por Destino: De Colniza(MT) a Guariba(MT)
assiduidade, devidamente concedida, razão pela qual, com fulcro no art. 109 Finalidade: ESTUDO PSICOSSOCIAL
da LCE n. 04/90 e no § 1º do art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro o pedido para Período: 29/07/2025 a 30/07/2025
autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias da licença-prêmio do Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
período de13.07.2020 a 13.07.2025ao servidor Silvio Adão da Silva, matrícula Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
n.8.536, técnico judiciário, lotado no Departamento de Protocolo Geral deste Pedido de Pagamento de Diárias - 18/07/2025 - ID: 0731333-

O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Requerente: EMILI CAMPOS CASSIMIRO
mensal percebida. Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 6